TJPB 24/01/2020 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB
ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do
despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERLON TALLES PEREIRA
ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo legal, oferecimento das razões da apelação.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000392-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAVALCANTI DE
CARVALHO ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho: Intime-seA
DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00193 Processo: 0002980-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-seO ASSISTENTE DE
ACUSACAO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00194 Processo: 0003045-02.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: LUZIA ANA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: IntimeseINTTIMAR O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00195 Processo: 0003800-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DO NASCIMENTO
ALVES ADVOGADO: 024476PB RAUNY NELO DA SILVA , 024352PB MATHEUS VITOR DE LIMA PAIVA.
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00196 Processo: 0005004-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VARELA NETO
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00197 Processo: 0010006-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALESKA CATARINA ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 001843PB MARIA DO CARMO SARMENTO DE OLIVEIRA , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-sea defesa do acusado,para no prazo legal,apresentar as
alegacoes finais
00198 Processo: 0033138-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 024785PB
WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado,para no prazo legal,apresentar as
alegacoes finais
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0000409-92.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. INDICIADO: ADNER BILL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se advogado para
apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00200 Processo: 0000524-16.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO JOSE RODRIGUES DE
ARRUDA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
28.01.2020, PELAS 10:30HS, A SERREALIZADA NA 7A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL RN, PROXIMO AO CAMPUS DA UFRN FONE 84-3616-6735
00201 Processo: 0004443-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DE FATIMA SILVA LINS
ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 014529PB VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/03/2020,as 15:00h,na 3a vara criminal dacapital.
00202 Processo: 0008473-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE FREIRE GOMES
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da re para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2020,as 14:00h,na 3a vara
criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0007297-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO VICTOR GOMES
NOBREGA ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitacao...Designo audiencia de proposta de suspensao condicional do processo, a se
realizar no dia 12/02/2020, as 15:15 hs...
00204 Processo: 0009861-63.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seRAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA, 20.289 OAB/PB, para comparecer a audienciade conciliacao designada para o dia
18/02/2020, pelas 15:45 hs, bem como recolher o valor das diligencias,no prazo de 05 dias.
00205 Processo: 0014200-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCY CLEIDE DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se a defesa
sobre a resposta a acusacao de lucy fatima dos santos teixeira lacerda.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0010720-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON FRANCISCO DE
MELO NETO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO
LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00207 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. P. S. ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de 05
dias, informar o endereço atualizadoda testemunha SUELLEN KARLA BARBOSA CARNEIRO sob pena
de traze-la independente de intimacao ou ser prescindido a sua oitiva
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 011348PE JOSE JOSUEL
FLORENCIO , 049274PE MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO. Despacho: Intime-se OS advogados do pedido de habilitação deferido bem como para apresentar as razoes recursais, no prazo legaL
00209 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE
CARVALHO NASCIMENTO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: JOSE
JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS ,
011348PE JOSE JOSUEL FLORENCIO , 049274PE MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO.
REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS para apresentarem as razoes recursais, no prazo legal
00210 Processo: 0007139-90.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELDE VICTOR LIMA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes finais, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0003028-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRLANILDO GALVAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ , 025815PB EDSON JORGE DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. Intime-se o advogado(a) para ter vista dos
autos no prazo de 05(cinco) dias.
00212 Processo: 0012094-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISON DE FREITAS TAVARES
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 022564PB JOCIENO DA SILVA
LINS. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para manifestar-se sobre novos documentos, no pra-zo de
05(cinco) dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0010409-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHAYAN REGIS CAVALCANTI
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11.02.2020, as 14:30 hora.
00214 Processo: 0010409-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHAYAN REGIS CAVALCANTI
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

29

00215 Processo: 0000450-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON MACIEL
BATISTA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias, advertindo o que dispoe o art. 265 do CPP.
00216 Processo: 0002971-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONATA QUEIROZ ARAUJO
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MAILSON YAGO GALDINO DE
ASSIS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal, advertindo-o do que dispoe o art. 265 do CPP.
00217 Processo: 0003033-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILSON BATISTA SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado constituido pelo reu para que, no prazo de 15(quinze) dias, informar o atual/correto
endereco do reu.
00218 Processo: 0006130-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte re para comparecer em cartorio, a fim de assinarpeticao, no prazo de 10 dias.
00219 Processo: 0009051-25.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, advertindo ao advogado o que dispoes no art. 265 do
CPP.
00220 Processo: 0010380-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON IMPERIANO DE
LUCENA NETO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00221 Processo: 0010492-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Notifique-se para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00222 Processo: 0010874-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEISY KELLY DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apreesntada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00223 Processo: 0012003-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: MARIA NAZARE PEREIRA LEONARDO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00224 Processo: 0012595-21.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANA PAULA MALAQUIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA RÉ SOBRE A DECISAO: DECLINO DA COMPETENCIA PARA A 5ª VARA DE
SANTA RITA/PB.
00225 Processo: 0016731-03.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA ALINE GOMES DO
VALE ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a prte re para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00226 Processo: 0026756-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAMIRES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia
da sentenca condenatoria, bem como para que faça juntada de de procuracao, no prazo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0003830-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IURI JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: SIMONE PEREIRA ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado da parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo de05 dias, advertindo-o o que dispoe o art. 265 do CPP.
VARA DIST CRUZ DAS ARMAS (desabilitado) NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0010292-28.2004.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. L. R. ADVOGADO:
009380PB LILIAN SANTOS VITAL. AUTOR: J. M. L. R. ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS VITAL.
AUTOR: J. L. R. S. ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS VITAL. AUTOR: G. M. C. L. ADVOGADO:
009380PB LILIAN SANTOS VITAL. REU: J. B. R. S. ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0026912-18.2004.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. L. A. ADVOGADO: 009380PB
LILIAN SANTOS VITAL. REPRESENTANTE LEGAL: P. L. A. ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS
VITAL. REU: A. P. O. S. ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0008752-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-sea defesa do
acusado para apresentacao, no prazo legal, das razoes recursais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000410-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR TARGINO DA NOBREGA ADVOGADO: 027587PB LAYON DANTAS DA NOBREGA. VITIMA: REJANE MEDEIROS DA SILVA
Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, bem como da audiência de Instrução eJulgamento designada para o dia 13/02/2020, pelas 14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00232 Processo: 0006562-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA DO RAMO BENTO
DA SILVAREU: GLERYSTON DA SILVA BORGES ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT
MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, pelas
14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0000065-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 024015PB JESSIKA WALESKA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da sentenca julgada improcedente.
00234 Processo: 0005075-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO JOAO DE SOUSAVITIMA: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca julgada improcedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0002006-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON SOUZA LEITE ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00236 Processo: 0002205-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Intime-se intime-se da sentença
absolutória prolatada nestes autos.
00237 Processo: 0010309-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALBINO DE MORAIS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória prolatada nestes autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0006505-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença procedente de fls.
dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0011507-67.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, designada para o DIA 29/01/2020, ÀS
15:45 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0002662-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL OLIVEIRA DE MARIA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seos advogados da sentença condenatória de fls. 159/163