TJPB 27/01/2020 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

COSTA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia medica designada para
o dia09/03/2020, as 09:00 hs, na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getulio Vargas, 126, Centro,
João Pessoa
00053 Processo: 0010626-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE AMORIM DE
LIMA ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. AUTOR: ANA GLORIA DA SILVA
AMORIM ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. REU: SMILE SAUDE ADVOGADO: 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 007997AL THIAGO PEREIRA BARROS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se deseja produzir provas, especificando-as,no prazo de 10 dias,
mesmo que por elas ja tenham protestado
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000881-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR ALVES VITORINO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SEVERINO RAMOS
PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
IVAN TAVARES CARDOSO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0005229-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES MORAIS
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0005239-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BONIFACIO
COSTA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0016781-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0028102-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA BALDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO
CARLOS DE CASTRO PESSOA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: JOAO SEVERINO GOMES ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE PEREIRA BARROS ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: AMAURI BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: VERONICA MARIA ROCHA DE MORAIS
ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0042366-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0043512-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
SANTANA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER
, 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0043623-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES ALVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0049618-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0049851-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHESNO CLAUDINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0055610-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0058267-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0072248-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAYTON VALDEVINO
LIMA ADVOGADO: 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. AUTOR: MANUEL LUCAS ALEXANDRE ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0109702-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MIRIAM GRISI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: WILMA REJANE
MENDES LACERDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: VICENTE QUEIROZ DE ALMEIDA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0121311-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIOLANGER MENDONCA DE FARIAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: DEUSDETE DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: RANILSON FRAZAO DINIZ ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: EDNALVA RUFINO DE
LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 170/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0001561-44.1984.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0008902-67.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0011796-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0013459-92.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB
HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0019115-69.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

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00074 Processo: 0021367-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ADVOGADO:
016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0022616-50.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0024371-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0037887-12.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0090255-07.2012.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR:
FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. AUTOR: SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0746935-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0792701-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0800955-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 179/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000604-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDA MARIA SANTIAGO
MELO ADVOGADO: 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
PROMOVIDO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,COMPROVAR
O PAGAMENTO DA 4ªPARCELA DO ACORDO REALIZADO NOMULTIRÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA
ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a defesa sobre laudo de fls. 365 às fls.419 constante no processo,no
prazo de 05 dias, bem como, sobre a não localização de sua testemunha aparecida leite souza
00084 Processo: 0009353-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS HENRIQUE PEREIRA
DE OLIVEIRAREU: LUCIANO DOS SANTOS CAMPELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO
DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 11 DE FEVEREIRO
DE 2020 AS 16H00MIN
00085 Processo: 0016617-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 15H
00086 Processo: 0018176-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ZEFERINO MAIA DANIEL
ADVOGADO: 021407PB CLAUDETE MENDES BARBOSA ANDRADE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 19 de fevereiro de 2020 às 10h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0007010-08.2006.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: VALDI GUIMARAES ALMEIDA
ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou extinta a punilibilidade art.107,inc.iv c/c art. 109, inc.vi e 110 do CPB.
00088 Processo: 0092230-61.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO
ADVOGADO: 018705PB NIELSEN SALUSTINO ARAUJO , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se da sentença de extinção art. 107 inc.IV c/c art.109 do CPB
00089 Processo: 0100989-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA COSTA DIAS
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu
da sentenca que julgou a extincao da punibilidade do reu.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00090 Processo: 0000987-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao
do Of. de Justica, as fls153, devendo se manifestar no prazo de 03 (três).
00091 Processo: 0006506-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra Adv. Joilma de
Oliveira F A Santos, OABPB006954, ficais intimada para requerer diligencias em sendo o caso.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00092 Processo: 0009496-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS HENRIQUE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA , 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: JORVERTON CARNEIRO DA CRUA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Despacho: Intime-sealegações finais no prazo legal
00093 Processo: 0009817-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. REU: MIKAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se alegações finais no prazo legal
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00094 Processo: 0000919-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seINTIMAR DA SENTENÇA
CONDENATORIA ÁS FLS 192/197
00095 Processo: 0029491-13.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: F. W. A. P. ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-sea defesa para oferecer resposta
a acusacao, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A do CPP
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0009394-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00097 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. M. S. ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de 03 dias,
informar o endereço atualizadoda testemunha MARIA APARECIDA DOS SANTOS, sob pena de traze-la
independente de intimacao ou ser prescindido a sua oitiva
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00098 Processo: 0012144-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOGLAS FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO. REU: JOSE GOMES SAMPAIO
NETO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: RICARDO WAGNER CORREIA
GUERRA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se as defesas da
audiencia de proposta de suspensao do processo, designada para o dia 19.02.2020, as 14:00 horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0000209-82.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ESPRINGOSKE ADVOGADO: 037693PE ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
para tomar ciência da decisão que concedeu a liberdade provisória, bem como para que ratifique a defesa
escrita, no prazo de 10 dias.