TJPB 28/01/2020 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0002377-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DEDEU NETO
ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002795-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBEVALDO SOARES
SIMOES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0012366-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0025160-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO EUFRAZIO DE LIMA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0025235-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0027452-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0034082-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0036196-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: ROSILDA DE ANDRADE SILVA RODRIGUESAUTOR:
JOACY DE ANDRADE SILVAAUTOR: JOSIMAR DE ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0049615-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0111166-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DA COSTA ROCHA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0127233-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SOLANO
VENTURA ALENCAR ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0127349-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO
IRMAO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0127574-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000471-83.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO SOARES CIA LTDAREU: ADALBERTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000473-53.1993.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADALBERTO SOARES CIA
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/
2018
00045 Processo: 0001509-32.2013.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001903-88.2003.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EGIDIO FRANCISCO DO
BU ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0006467-90.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GIUSEPPE BARBUSCI
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0012439-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0020933-26.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0023481-73.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD S/A ADM DE
CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0031309-08.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0031420-65.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTANA E RIBEIRO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0041311-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0047158-20.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0050334-75.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0051394-64.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AGAR BRASILEIRO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0063358-83.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: H A BRITO COM S/A Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0064580-86.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ILNA CRUZ DE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0108868-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0517557-58.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00061 Processo: 0764462-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALFREDO B DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0765550-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0786544-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREUZA VIEGAS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0786955-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0790107-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ FRANCISCO SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0799228-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDIO JOSE SILVA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0901093-83.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0913145-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0010655-84.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS
ALICHANDRE ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos os documentos docelular referente ao pedido de
restituicao.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00070 Processo: 0002993-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MAX DA COSTA LIMA ADVOGADO:
015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seDr. Juscelino de Araujo Anizio OAB/
PB 15394, para audiencia de instru-ção, referente ao SD QPC PM Max da Costa Lima.
00071 Processo: 0007335-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seDrª. Vanessa
Cristina de Morais Barbosa OAB/PB 9534, para alegaçõesfinais, referente ao 2º SGT GMR PM Paulo
Rogerio da Silva.
00072 Processo: 0012100-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seDrª.
Tatyana de Oliveira Paiva C. Holanda OAB/PB 22141, para audienciade sessão de julgamento, designada
para o dia 04/06/2020 as 08h30min,referente ao SD QPC PM Fabricio Pereira Cavalcanti.
00073 Processo: 0013914-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DANILO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE
MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Joaquim Campos Lorenzoni OAB/PB 20048, e Dr. Jose
Vanilson Batistade M. Junior OAB/PB 18043, para audiencia de sessão de julgamento, de-signada para o
dia 28/05/2020 as 08h30min, ref. 3º SGT Danilo P. Souza
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0025149-03.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 026273PB JESSYCA
KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO , 024884PB THAIS PESSOA PONTES. REU: ANDRE RALPH CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 013330PB EDESUS
BARBOSA GALDINO. Despacho: Intime-se advogados para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento que ira se realizar no dia 03/03/2020 as 14:00 horas, neste juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0000188-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENYA DAYSE DOS REIS
FELIPE ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00076 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-se a defesa de Jose Renato para saber se tem interesse na oitiva das testemunhas remanescentes
e, em caso positivo, declinar seus atuais enderecos ou se deseja apresenta-las independentemente de
intimacao.
00077 Processo: 0021847-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FONTES
SIMAO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00078 Processo: 0006420-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEYTON RODRIGUES NUNES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DEFERIMENTO DA JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE FLS.45AGUARDE-SE O TERMINO NO PERIODO DE PROVA.
00079 Processo: 0012380-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CID LOBO DE MENDONCA
ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA.
REU: JORGE LOBO DE MENDONCA ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB
EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS, PARA
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,OFERECEREM RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FAVOR DE SEUS
CONSTITUINTES(ART.396-A, DO CPP).
00080 Processo: 0012435-89.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERREIRA CONSERVA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, COM VISTAS,PELO PRAZO DE 05(cinco)DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00081 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. N. B. J. ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho:
Intime-se O advogado para,no prazo de 03 dias,informar o endereço atualizado datestemunhas DAYANNE K C NOGUEIRA e MICHELINE CHIANCA ESTRELA,sob penade traze-la independente de intimacao
ou ser prescindido a sua oitiva
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00082 Processo: 0006204-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBYSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: GUSTAVO ALVES GOMES
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/02/2020, as 15:00h.
00083 Processo: 0006215-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARIA MEDEIROS
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/02/2020, as 1500.
00084 Processo: 0012113-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se da expedicao de
carta precatoria para comarca de Recife/PE, paraoitiva de testemunha.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00085 Processo: 0010599-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do
pedido de revogacao da prisao.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0000094-66.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JACQUELINE CARLOS PALMEIRA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA , 015372PB JOSE FERNANDO GOMES
CORREIA. REU: AMAURISIO DE SA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA ,
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.