TJPB 28/01/2020 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
00498 Processo: 0000968-13.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARLUCE DA SILVA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000281-59.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMARY MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA
, 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ZENAIDE PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
FERNANDA LEAL DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE, NO PRAZO DE
10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, E CASO PROMOVA A EXECUÇÃO, DEVERÁ
DISTRIBUIR O CUMPRIMENTODE SENTENÇA ATRAVÉS DO PJE, TENDO EM VISTA A MIGRAÇÃO
DOS AUTOS FISICO
00500 Processo: 0000602-60.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA PEREIRA
ALVES. Despacho: Intime-se PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 15 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000032-69.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
00502 Processo: 0000260-15.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
CONSTITUIDO DO RÉU PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE05 DIAS
00503 Processo: 0000324-69.2010.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILMA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMO O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM
FAVOR DA DENUNCIADA
00504 Processo: 0000634-65.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-seDO INTEIRO TEOR
DA SENTENÇA DE FLS163-165, PARA QUERENDO RECORRER NO PRAZO LEGAL.
00505 Processo: 0001371-10.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS NUNES
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO
DE FLS. 1318
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000269-13.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. G. S. ADVOGADO:
044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seO Advogado da acusada para apresentar Alegacoes Finais, no prazo de10 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000453-30.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000549-74.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FRANCISCA DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001178-82.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: JAKSON DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001247-17.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELY BEZERRA
RODRIGUES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002036-50.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001367-84.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
3A. VARA DE POMBAL NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000529-34.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. S. ADVOGADO:
022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REPRESENTADO: R. F. S. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se os reus, por seus
procuradores, para no prazo legal. apresentarem assuas alegações finais
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000011-24.2013.815.0311 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA ,
014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000643-84.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CANDIDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000743-39.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: ANDREIA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000883-10.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ELIZABETE FERREIRA DA LUZREU: MOACIR GOMES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000923-50.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CATARINA
SOBRINHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA
DE SOUZA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00519 Processo: 0000963-32.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE SIMÃO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA
DE SOUZA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001229-19.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: BIG CONFORTT LTDAREU: INACIO CAETANO FERREIRA
NETOREU: AURINEIDE DE ARAUJO LACERDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001373-95.2012.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: LUISA MARIA FREIRE ADVOGADO:
010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio:
25
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00522 Processo: 0000123-17.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2020, as 11h00min, no Fórum
local.
00523 Processo: 0000610-26.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON MACENA DA SILVA
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2020, as
10h00min, no Fórum local.
00524 Processo: 0000631-94.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RODRIGUES GOMES
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2020,as
12h00min, no Fórum local.
00525 Processo: 0001616-68.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERASMO DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 027444PE RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS , 046785PE EWERTON
NOBREGA DE ALMEIDA , 040745PE MARILIA DE LIMA SILVA. INDICIADO: ERENILSON DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 027444PE RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS , 046785PE
EWERTON NOBREGA DE ALMEIDA , 040745PE MARILIA DE LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia03 de Marco de 2020, pelas 08h, no Forum desta
Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00526 Processo: 0000609-73.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO SERAFIM
DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: AMAURY ALUISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: JAILTON ALEIXO SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se os causídicos para comparecerem à sessão do tribunal do júridesignada para o dia 24/3/2020, às 8h.
00527 Processo: 0000609-73.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO SERAFIM
DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para
informar o atual endereço do acusado para fins dedar-lhe ciência da sessão do júri designada para o dia
24/3/2020, às8h.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00528 Processo: 0000212-38.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI LARRY SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
quanto à designação de audiência de oitiva de testemunha naComarca de Aroeiras - PB, para o dia 11/02/
2020, as 09:15 horas.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000247-68.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA SILVA DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000297-60.2016.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS
SANTOS. REU: ESPOLIO DE MARIA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000337-42.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000347-04.2007.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: VANDA GOMES DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: EVALDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: ANA CRISTINA DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: ANA MARIA GOMES DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: CIA DE TECIDOS PAULISTA ADVOGADO:
025113PE AMARO DE OLIVEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000607-08.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000638-23.2015.815.0581 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JANAINA COSME DUARTE
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: JOAO BATISTA DO ROSARIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000767-28.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELCIDES CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000837-45.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSEDITE FERREIRA
MALAQUIAS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 011991PB ANGELINNE
MARIA MEDEIROS ACIOLY DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00537 Processo: 0000857-70.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000986-46.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DE SOUSA
BRAZ ADVOGADO: 015632PB VANESSA C. LISBOA B. B. CAVALCANTI , 015443PB BRUNA DE
FREITAS MATHIESON. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001357-78.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001667-45.2014.815.0581 - GUARDA AUTOR: ROMILDO MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS.
AUTOR: MARIA LIBANIA DAVILA MACEDO ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001847-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS DANIEL GOMES
BALTAZAR ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. AUTOR: MARIVALDO BALTAZAR
ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA , 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012519PB
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000152-04.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SILVA DA FONSECA
ADVOGADO: 021490PB VANESSA MARTINS MACEDO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se os patronos da denunciado para assinarem a defesa em tres dias, por tratarse de peca apocrifa
00543 Processo: 0000324-09.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JADI DA
COSTA SILVAVITIMA: DJANDIRA CAETANO DA SILVAVITIMA: ARIVALDO DA COSTA GERMANOVITIMA: IRENILZA COSTA GEREMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018