TJPB 30/01/2020 -fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0000496-39.2010.815.0631. RECORRENTE: José Divanildo Albuquerque de Brito.
ADVOGADO: Félix Araújo Filho (OAB/PB nº 9.454). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0000377-84.2017.815.0000. RECORRENTE: Livaldo Albino de Araújo. ADVOGADO:
Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454. RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0007853-50.2018.815.2002. RECORRENTE: Marcílio Cordeiro Campos Júnior. ADVOGADO: Ives Miranda Mayal (OAB/PB nº 18.226). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0002846-68.2013.815.0251. RECORRENTES: Inácio Roberto de Lira Campos. ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB nº 17.319). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0000982-40.2010.815.0561. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social. PROCURADORA: Kerubina Maria Dantas Moreira (OAB/CE 18.237). RECORRIDO: José Fernandes de
Sousa. ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega de Sousa (OAB/PB nº 7.498)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001570-03.2018.815.0000. RECORRENTE: Eduardo Henrique Paredes do Amaral.
ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0026168-97.2016.815.2002. RECORRENTE: José Edmilson Coutinho Cunha. ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050) e Caio César de Sousa e Silva (OAB/PB nº 11.239).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000012-59.2019.815.0000. RECORRENTES: FETRACOM – Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. ADVOGADO:
Ewerton Henrique J. G. Pereira – OAB/PB nº 17.792. RECORRIDO: Oi Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior - OAB/PB nº 17.314-A
RECURSO ESPECIAL Nº 0091770-77.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba..PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Maria José da Silva Ferreira. ADVOGADO: Allyson
Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB nº 16.855)
RECURSO ESPECIAL Nº 0032506-87.2016.815.2002. RECORRENTE: Overlack Delano Pimentel Thomaz.
ADVOGADO: Dennis Gomes de Lucena (OAB/PE nº 37.995). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0005167-87.2015.815.2003. RECORRENTE: José Ricardo Silva de Oliveira. ADVOGADO: Luis Carlos de Morais (OAB/PB nº 267486-A). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0032506-87.2016.815.2002..RECORRENTE: Overlack Delano Pimentel Thomaz. ADVOGADO: Dennis Gomes de Lucena (OAB/PE nº 37.995). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000701-15.2014.815.0571. RECORRENTE: Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel (OAB/PB nº 10.732). RECORRIDO: Ministério Público
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007853-50.2018.815.2002. RECORRENTE: Marcílio Cordeiro Campos Júnior. ADVOGADO: Ives Miranda Mayal (OAB/PB nº 18.226). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001191-21.2012.815.0211. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDA: Rita Selma Nóbrega Soares. ADVOGADO:
Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000982-40.2010.815.0561. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social. PROCURADORA: Kerubina Maria Dantas Moreira (OAB/CE 18.237). RECORRIDO: José Fernandes de Sousa. ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega de Sousa (OAB/PB nº 7.498)
RECURSO ESPECIAL – nº 0020846-07.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Carlos Eduardo de Oliveira Leite. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005167-87.2015.815.2003. RECORRENTE: José Ricardo Silva de Oliveira.
ADVOGADO: Luis Carlos de Morais (OAB/PB nº 267486-A). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0020846-07.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Carlos Eduardo de Oliveira
Leite. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019304667
- Inclusão de Dependentes - Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior; 2019251308 - Teletrabalho - Maria Lúcia Leite
Pereira Fernandes; 2019252622 - Teletrabalho - Alexandre Magno da Silva Pereira; 2020007871 - Folga de Plantão
/Servidor - Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães; 2019309850 - Inclusão de Dependentes - Danillo Oliveira
da Silva; 2019305362 - Folga de Plantão /Servidor - Thaise Rodrigues Sátiro da Nóbrega; 2019241008 - Teletrabalho - Jamilly Beliza Bezerra Fernandes; 2019241016 - Teletrabalho - Iasnaya Pollianna da Silva Q. Queiroga;
2019241073 - Teletrabalho - Sueudes Vieira Almeida; 2019263624 - Teletrabalho - Milton Pereira de Sousa;
2019252760 - Teletrabalho - Maria Devânia Tavares dos Santos; 2019253012 - Teletrabalho - Averlândia Araújo
Leite / Maria Aparecida Pinto Rodrigues; 2019247701 - Teletrabalho - Noelia Maria de Almeida Fernandes;
2019252698 - Teletrabalho - Maria Delânia T. dos Santos Irineu; 2019250846 - Férias /Remarcação /Servidor Mircia Glânia Sarmento Fernandes; 2019211270 - Pedido de Providências - Antônio de Pádua Alves Vieira;
2019288697 - Relotação - Raimundo Adriano Pereira da Silva; 2017082473 - Auxílio Funeral - Teresinha Marques
da Nóbrega; 2019300342 - Férias Interrupção - Eva Wilma Herculano Fernandes; 2020006799 - Folga de Plantão
/Servidor - Hanna Carolina Viana Dantas; 2020013378 - Pedido de Providências - José Amilton de Araújo;
2020011208 - Folga de Plantão /Servidor - Neuribertson Monteiro Leite; 2020015068 - Folga de Plantão /Servidor
- Grigório de Almeida Souto; 2020011976 - Folga de Plantão /Servidor - Maria da Conceição Medeiros Veiga Costa;
RECURSO ESPECIAL Nº 0001775-70.2013.815.0141. RECORRENTE: Gilson Cavalcante de Oliveira. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0002086.2015.815.0371. RECORRENTE: Antônio dos Santos. ADVOGADOS: Bruno
Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7588-A) e João Marques Estrela e Silva (OAB/PB nº 2203). RECORRIDO: Ministério
Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0029414-04.2016.815.2002. RECORRENTE: Jusandra da Silva Duarte. ADVOGADO:
Tiago Espínola Beltrão (OAB/PB n° 18.258). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001130-71.2018.815.0011. RECORRENTE: Wandemberg de Oliveira Silva. ADVOGADO: João Vitor Martins de Alcântara (OAB/PB nº 21.455). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Diego
Garcia Oliveira
2020.009.061
Juiz de Direito
Juazeirinho
14 a 15/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
2020.004.602
Supervisor
Conceição, Itaporanga e Soledade
13 a 14/01/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2020.004.598
Militar
Conceição, Itaporanga e Soledade
13 a 14/01/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues de
Souza
do Amaral
2020.009.211
Juiz de Direito
Campina Grande
13/01/2020
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2020.008.575
Juiz de Direito
Alagoinha
08 e 09/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2020.016.093
Juiz de Direito
Alagoinha
20, 21, 22 e 23/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2020.010.168
Juiz de Direito
Alagoinha
13, 14, 15, 16 e 17/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
2020.004.627
Militar
Conceição, Itaporanga e Soledade
13 a 14/01/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2020.013.046
Juiz de Direito
Água Branca
20, 21 e 22/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Maroja Limeira Filho
2020.015.620
Juiz de Direito
Caaporã
21, 22, 23 e 24/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2020.009.203
Juiz de Direito
Pedras de Fogo
07, 09, 14 e 16/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Maroja Limeira Filho
2020.009.990
Juiz de Direito
Caaporã
10, 13, 14, 16 e 17/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Garcia Oliveira
2020.009.053
Juiz de Direito
Juazeirinho
13 e 16/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paula Frassinetti Nobrega de
Miranda
Dantas
2020.016.212
Juíza de Direito
João Pessoa
16/12/2019
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2020.009.246
Juiz de Direito
Pilar
08, 13 e 15/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto
2020.008.366
Juiz de Direito
Campina Grande
12 a 13/01/2020
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hasenclever
Ferreira Costa
2020.007.574
Assessor
Campina Grande
29/11/2019
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto
2020.008.374
Juiz de Direito
Conceição
09 e 15/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite lima
2019.277.679
Psicóloga
Juazeirinho e Esperança
04 a 06/11/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.014.250
Juiz de Direito
Soledade
22/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues
de
Souza do Amaral
2020.009.182
Juiz de Direito
Pombal
08, 09, 10, 14, 15 e 16/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2020.010.818
Juíza de Direito
Esperança
14, 15, 16 e 17/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2020.007.646
Assistente Social
Patos
07 a 08/01/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara
Bortoluzzi Emmerich
2020.016.606
Juíza de Direito
Bananeiras
21/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna
Melgaço Alves
2020.014.740
Juíza de Direito
Bananeiras
23/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de Sousa Queiroz
2020.014.410
Juiz de Direito
Boqueirão
07, 08, 14, 15, 21 e 22/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Herder
Paulo Bezerra de Oliveira
2020.010.051
Oficial de Justiça
Campina Grande
04/12/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lessandra
Nara Torres Silva
2020.008.614
Juíza de Direito
Caaporã
09/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2020.016.204
Juíza de Direito
Esperança
21, 23 e 24/01/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iano Miranda dos Anjos
2020.011.968
Juiz de Direito
Picuí
16/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iano Miranda dos Anjos
2020.011.950
Juiz de Direito
Picuí
08/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paula Frassinetti Nobrega de
Miranda Dantas
2020.016.229
Juíza de Direito
Alagoa Nova
11/12/2019
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.