TJPB 06/02/2020 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
son Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16791, para audiencia desessão de julgamento, designada para o dia
14/02/2020 as 09h00min, re-ferente ao 3º SGT BM Marcos Aurelio Alves da Silva.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0036924-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VESPER S/A ADVOGADO:
012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 026365PB LUIS HENRIQUE DE AMORIM
SANTOS. Despacho: Intime-separte interessada tomar ciência do deferimento do pedido. Vistas dos
autos no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação autos aoarquivo independente de nova
intimação.
00143 Processo: 0043779-86.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 026365PB LUIS HENRIQUE DE
AMORIM SANTOS. Despacho: Intime-separte interessada tomar ciência do deferimento do pedido. Vistas
dos autos no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação autos aoarquivo independente de
nova intimação.
00144 Processo: 0516339-92.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERBOMPRECO ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-separte interessada tomar ciência do
deferimento do pedido. Vistas dos autos no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação autos
aoarquivo independente de nova intimação.
00145 Processo: 0753846-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 058621PR CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-separte interessada tomar ciência do deferimento do pedido. Vistas dos a utos
no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação autos aoarquivo independente de nova
intimação.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00146 Processo: 0007670-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRYSCILLA PORTO DA SILVA
ADVOGADO: 005229PB ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA. REU: MEG IBIAPINA BRUNINI ADVOGADO:
005229PB ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.
00147 Processo: 0011620-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILMA BRITO NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. REU: ELI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias falar
sobre a documentação acostadaaos autos, fls 100/108.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GILBERTO ARAUJO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do reu para, em 03 (tres) dias, atualizar o endereco do seu cliente
00149 Processo: 0007887-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado,para
no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00150 Processo: 0009156-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR VILARIN MEIRA NETO
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA
, 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: FABIO MEIRA RAMALHO ADVOGADO: 017262PB
DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/
ABRIL/2020, AS 14:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00151 Processo: 0010308-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON MARINHO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/abril/2020,as
15:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00152 Processo: 0010696-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00153 Processo: 0009216-72.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-seA DEFESA DO REU ANDERSON LIMA MAIA PARA QUE COLACIONE A VIA ORIGINAL DO INSTRUMENTO PROCURATORIO, NO
PRAZO DE 03 DIAS, COMO FORMA DE REGULA-RIZAR OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO EM
JUIZO(...)
00154 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE
CARVALHO , 013046PB LILLIAN COSTA DE LACERDA. REU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE
CARVALHO , 013046PB LILLIAN COSTA DE LACERDA. Despacho: Intime-seos advogados acerca da
expedicao de carta precatoria p/parnamirim-rn e p/ nova cruz-rn,p/oitiva das testemunhas de defesa,enalro
de ramos barros e antonio de lira leite,respectivamente.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00155 Processo: 0001068-04.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA QUITERIA CESAR
GALDINO ADVOGADO: 025870PB DENISE RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 20 de fevereiro de 2020as 15 00 horas
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0001399-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MARINHO MEDEIROS
DE LIMA ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se
para tomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de liberdade
00157 Processo: 0001400-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da ré para apresentar as provas do parcelamento da divida tributaria.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0000895-11.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON RODRIGUES TORRES ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-separa audiencia
de proposta de sursis no dia 12/03/2020 as 16 hs.
00159 Processo: 0001125-53.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 021526PB
SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva de menor no dia 12/03/
2020 as 14 hs.
00160 Processo: 0001435-64.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU: MATEUS MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: JONAS BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU: CLAUDIO DUARTE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intimesepara audiencia/interrogatorio no dia 04/03/2020 as 16 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000830-19.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOM DIEGO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a
parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00162 Processo: 0003141-80.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAIS KAROLINE DA SILVA
SANTOS Despacho: Intime-se o reu, atraves de seu advogado, Dr. Tiago Pereira da Silva, OAB/PE
4.417, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00163 Processo: 0005647-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RANIERE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seintime o advogado para,
no prazo de 05 dias, apresentar alegacoes fina is, desta feita com advertencia ao qual dispoe o art. 265
do CPP
00164 Processo: 0019999-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: RENATO MELO UCHOA NETO ADVOGADO: 020005PB
EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
REU: MARGARETH PIMENTEL DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE
FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de fevereiro de 2020, as
14 horas, na vara de entorpecentes da capital
CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0002656-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGAMENON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se .
Pedido deferido. Vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00166 Processo: 0010007-05.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA , 021910PB MARIA
HELENA AIRES ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0021110-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se . Pedido deferido.
Vista pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00168 Processo: 0024270-18.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARRISON DE SOUZA
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se . Pedido
deferido. Vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00169 Processo: 0123296-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWELL BRUNO FRANCA MORAIS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0002422-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MATEUS VIEIRA DA SILVAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA
LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decisão de pronúncia.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0003827-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: JOYCE GABRIELA COUTINHO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa cnstituida pelo reu de todo teor do despacho de fls. 123.
00172 Processo: 0006196-32.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDEILZA BARBOSA DO
NASCIMENTOINDICIADO: CELSO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/03/2020, pelas 14h20min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0007705-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE BRITO BATISTA
ADVOGADO: 025525PB SAVYO DE MELO BARROS. REU: JOAO VIDAL DE LUCENA ADVOGADO: 018230PB
JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao de fls. 87/90.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0009391-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WITOR SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartório, por se tratar de réu preso, noprazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca
apreensão.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0010601-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Sentenca: Intimesevistos etc..., julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva do estado para absolver o acusado
Gleydson Gomes da Silva, qualificado anteriormente do crime de adulteração de sinal identificador de veiculo
00176 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. VITIMA:
MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, redesignada para o DIA 18/02/2020, ÀS 14:00 HORAS, na 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, João Pessoa - PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0002556-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA.
00178 Processo: 0007303-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00179 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSSON ANDRE FREIRE
ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES
, 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. REU: MARIA ARLETE ANDRE FREIRE
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAREM OS ENDEREÇOS ATUAIS DOS SEUS
CONSTITUINTES.
00180 Processo: 0010500-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se advogado da parte para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2020, às 14:00 horas,
no forum afonso campos, liber-dade, na cidade de campina grande-pb.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0002514-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GONCALVES RAMOS
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS , 011170PB RAISSA DE SENA XAVIER. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0003313-78.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN CLAUDY DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
Despacho: Intime-seRecurso recebido em ambos os efeitos.Autos a parte recorrida para apresentar as
razões no prazo de 08(oito) dias.
00183 Processo: 0006982-42.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIELA CASTRO SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: JOSE AMBROSIO DA SILVA NETO ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 18 de fevereiro de 2020,às 14:00 hrs,a ser realizada na sala de audiências da Vara de
Entorpecentes/CG.
00184 Processo: 0009162-31.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA , 027012PB RAQUEL DE
ARRUDA CAMPOS OLIVEIRA , 027022PB ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseAudiência de instrução e julgamento,designada para o dia 18/02/2020,às14h30m,a ser realizada na vara
de entorpecentes/CG,fórum local,2ºandar
00185 Processo: 0010489-11.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON LAURENTINO
MARQUES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseRecurso recebido.Autos à defesa para apresentar as razões de recurso em 08(oito)dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0006946-34.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA ANDRADE
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Vista ao apelado
prazo de08(oito)dias, apresentar suas razões recursais, com vista dos autos
00187 Processo: 0011535-35.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/02/2020, pelas 15:45 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes,
Forum Afonso Campos, nesta
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).