TJPB 10/02/2020 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (95 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0070694-94.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS.ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729).

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (117 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 082159175.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB
14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 23.573).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (96 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000468-64.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELADO: GICELIO MARINHO DE SOUZA. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS
(OAB/PB 24.403).

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (118 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 081041119.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: POLIANA
CHAVES DE BRITO. ADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171) E PAULO EDSON DE
SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (97 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0017623-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. APELADO: NILTON DANTAS DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960) E ALEXANDRE O. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (119 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 081989121.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTÔNIO
NASCIMENTO SIQUEIRA. ADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171) E PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE
MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (98 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0800385-57.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS:
MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (120 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 081592295.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOÃO
HERÁCLITO DA COSTA FILHO. ADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171) E PAULO
EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (99 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0827940-02.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO: ARNALDO DE MEDEIROS SANTANA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ANTÔNIO PEREIRA BORBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (100 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0801284-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO: ALMIR ALBERTO DE CASTRO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (101 – PJE) REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001768-56.2014.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. RECORRENTE: MARIA JOSÉ
ARRUDA DE BRITO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL
(OAB/PB 4.070). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (102 – PJE) REMESSA NECESSÁRIA Nº
0808781-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRENTE: CELINA
MARIA DE SÁ SOUSA DANTAS. ADVOGADOS: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696) E GUILHERME
FERNANDES ALENCAR (OAB/PB 15.467). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (103 – PJE) REMESSA NECESSÁRIA Nº
0040167-28.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRENTE: REGINA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAÍSE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA
PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (104 – PJE) REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000127-18.2017.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: JEOVÁ CLEMENTINO DE ALMEIDA. ADVOGADO: JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO
(OAB/PB 2.594). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (105 – PJE) REMESSA NECESSÁRIA Nº
0805890-60.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: MARIA JOSÉ LEITE. ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB 24.241).
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA:
IANKEL DE SOUSA LUCENA (OAB/PB 21.737).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (106 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803343-55.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: LÚCIA MARIA
GOMES DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JR. (OAB/PB 23.456-A). EMBARGADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (107 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 080286110.2015.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MARIO PORTO NETO (OAB/PB 3.045) E
JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 16.800). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (108 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080347221.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA
FERNANDA SOUZA LIMA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: GERCILENA SUCUPIRA
MEIRA. AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SARAIVA DO NASCIMENTO EPP – COLÉGIO PANORAMA. ADVOGADO: ALBERTO CAMPOS CATÃO (OAB/PB 13.283).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (109 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080055075.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11º VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADA: JUSSARA MENEZES VIANA. ADVOGADOS: FELIPE MACIEL MAIA (OAB/PB 13.998) E JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO (OAB/PB 14.030).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (110 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080398149.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). AGRAVADA: MIRNA MARIA MOURA DE FRANCA. ADVOGADO: FERNANDO GONDIN RIBEIRO
JÚNIOR (OAB/PB 9.190).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (111 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800504-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MARLUCE BEZERRA DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (112 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080541340.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: V. G. O. D.
A - REPRESENTADO POR SEU GENITOR, VINÍCIUS COSTA DE ALENCAR. ADVOGADA: ANDREIA MAYANA
DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804). AGRAVADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA (OAB/PB 5.207), CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (113 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080185531.2016.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: FABRICIO MELO BRITO. ADVOGADOS: THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA (OAB/PB 21.550) E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA (OAB/PB 22.475).
AGRAVADA: MARIA DA PAZ PEREIRA SAMPAIO. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (114 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 081585193.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DAS
GRAÇAS MARQUES DE FREITAS. ADVOGADO: SUNALY MOURA (OAB/PB 9.801). APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (115 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 082905036.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE FATIMA BORBA
ATAIDE. ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560-A). APELADO: SAULO CAVALCANTI DE ATAIDE. ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (116 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041510.2018.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA RAIMUNDA SOARES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR (OAB/PB 17.279).

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (121 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 081274004.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCA LECI BEZERRA. ADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171) E PAULO EDSON DE
SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (122 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800637-19.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO: WELLINGTON LOPES DE SOUSA. ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES
(OAB/PB 5.510) E FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES (OAB/PB 21.244).
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (123 – FÍSICO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0089853-23.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). EMBARGADO: CELESTINO MARQUES DE
ARAÚJO. ADVOGADO: LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764).

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 03 DE MARÇO DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0811604-35.2017.8.15.0001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO E HAMILTON CAVALCANTI DE LIMA (ADV.
DYANDRO PABLLO BANTAS PINHEIRO - OAB/RN 4360) APELADO: ATITUDE - SERVIÇOS DE APOIO A
EDIFÍCIOS LTDA E ADALBERTO TERTULIANO DA SILVA (ADV. FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - OAB/
PB 12.051)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 008159-55.2014.815.2003 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) APELANTE: BANCO DO BRASIL S /A(ADV. NELSON WILLIANS FRANTONI RODRIGUES - OAB/PB
128.341-A) 2º APELANTE: JOACIL PEREIRA WANDERLEY (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS-OAB/PB 20053A E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753). APELADOS: OS MESMOS.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 06/02/2020
Processo: 0000051-76.2017.815.0501, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes De Responsabilidade 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Francisco
Chagas Lopes De Souza, Advogado: Francisco Das Chagas Lopes De Souza Filho, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000112-97.2008.815.0291, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Francisco Da Silva,
Defensor: Maria Da Penha Chacon. Processo: 0000148-83.2009.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: William Nascimento Lira, Advogado: Micheline Meireles, 02
Apelante: Joselito Neris, Advogado: Igor Bergson Morais Vasconcelos, 03 Apelante: Djanilson Da Silva Felix,
Djailson Da Silva Feliz, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, 04 Apelante: Luciano Lindolfo Da Silva,
Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, 05 Apelante: Alisson Lourenco Soares, Advogado: Jose Ayron Da Silva
Pinto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000179-80.2018.815.0301, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joao Carlos Sousa Inocencio, Defensor:
Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino Severo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000345-78.2018.815.0571,
Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Ameaca Apelante: Tarcio Da Silva Santos,
Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000384-62.2017.815.0231,
Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Conflito De
Jurisdicao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Suscitante: Juizo Criminal Da 2a Vara
De Mamanguape, Suscitado: Juizo Criminal Da 3a Vara De Mamanguape, Reu: Francisco Da Silva Campos E
Outros. Processo: 0000569-32.2014.815.0611, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Quadrilha Ou Bando Apelante: Bruno Souza Da Silva, Defensor: Marcos Antonio Maciel De Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000853-76.2017.815.0371, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Recusa, Retardamento Ou Omissao De Dados Tecnicos Indispensa Apelante: Jose
Vieira Da Silva, Advogado: Francisco De Assis F Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000096565.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Chirley Cristina Da Silva Nascimento, Defensor: Durval De Oliceira Filho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001297-66.2017.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante:
Eduardo Resende Travassos Soares, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim Campos
Lorenzoni, 01 Apelado: Thiago De Souza Caju, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim C.
Lorenzoni, 02 Apelado: Rafael Dos Santos Silva, Advogado: Helio Teodulo Gouveia, Paulo Eudison Lima, 03
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001661-07.2017.815.0331, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado:
Michael Pitter De Oliveira Silva, Advogado: Dioclecio Coutinho De Araujo Neto, 02 Apelado: Odair Monteiro
Cardoso Junior, Advogado: Janson De Lima Farias, 03 Apelado: Willian Ricardo Dos Santos, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho, 04 Apelado: Bruno Antonio Da Silva Felix, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares
Coelho, 05 Apelado: Joellington Alexandre Do Nascimento, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.
Processo: 0003417-48.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Apelante: John Lenon Dos Santos Campos, Advogado: Tatyana De Oliveira Paiva C. Holanda, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0004821-03.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Mikael Jose De Oliveira Costa, Advogado: Wargla
Dore Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008104-68.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Pedro Henrique Gomes
Dos Santos, Advogado: Manoel Idalino Martins Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 001036166.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luiz Roseno Rodrigues Neto, Defensor: Adriana Ribeiro Barbosa.
Processo: 0012618-64.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante: Tallyson Jhonatas Da Silva Cezar, Advogado: Cicero Soares
Fernandes, Joao Paulo De Carvalho Araujo, Apelado: Juatica Publica. Processo: 0013632-20.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes
De Transito Apelante: Ozorio Vieira Da Silva Filho, Advogado: Igor Diego Amorim Marinho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0016790-88.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Adriana Da Silva Dos Santos, Advogado: Aluizio Nunes De
Lucena, Ana Carolina Cananea M De Lucena. Processo: 0019738-66.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Flaviano Soares Batista, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica.