TJPB 12/02/2020 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

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00247 Processo: 0001992-79.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: I. E. S. N. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0002339-35.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se para vista dos autos, pelo prazo de 05 dias
00249 Processo: 0002868-44.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DERIVALDO DOMINGOS
DE MENDONCA FILHO ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. AUTOR: REYNALDO CAMARA DE MENDONCA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. AUTOR: WAGNER CAMARA DE MENDONCA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00274 Processo: 0000640-84.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SUERLANDIO MACEDO
DE ASSIS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: JULIANA SOUSA SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/03/2020, as 09:15 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0001461-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIXREU: OMNI S/A ADVOGADO: 138190SP EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA , 020608PB JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RECOLHER AS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DEr$ 666,45

ESPERANCA
3A. VARA DE CABEDELO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000104-66.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: H A
BRITO COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000493-46.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000494-94.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
J PEREIRA DA COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000834-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU:
ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001204-80.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
EDGARD SAEGERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001925-95.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: NORDESTE IND DE EMBALAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0001947-56.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE IND DE EMBALAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0002145-98.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
HABITARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00258 Processo: 0002163-51.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0004145-66.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CONDOMINIO RESIDENCIAL COLUMBIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0004282-19.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE IND DE EMBALAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0011555-59.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: VERONICA DE
OLIVEIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000946-12.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LACERDA DE
SOUSA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONALDO PROCESSO
DESIGNADA PARA A DATA DE 04/06/2020, PELAS 08H10MIN.
00263 Processo: 0001641-68.2016.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA A DATA DE 04/
06/2020, PELAS 11H10MIN.
00264 Processo: 0002137-73.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AHIRTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sedeclaro cumprida as
obrigacoes e extinta a punibilidade em favor do beneficiario art.89, par.5 da lei 9099/95 c/c art.61 dp cpp
00265 Processo: 0002170-82.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGERIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSRTRUÇÃO DESIGNADAPARA A DATA DE 04/06/
2020, PELAS 08H30MIN
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0001911-29.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MEDEIROS DE LIMA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0001038-97.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CARLOS DE
MORAIS ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00268 Processo: 0000839-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SEVERINO ALVES FILHO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: Intime-se o Advogado para apresentar das razoes do recurso, pelo prazo dede 02(dois) dias.

CONCEICAO

1A. VARA DE ESPERANCA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0003413-43.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE GENUINO DOS SANTOS ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Audiencia designadatendo em vista a cota retro, aprazo audiencia, nos termos do artigo 89 da lei
9.099/95, para o dia 19/03/2020, as 11h45m, na sala de audiencias deste juizo.
00277 Processo: 0005522-25.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR FERNANDES
CANUTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa
audiencia no dia 20 de fevereiro de 2020, pelas 10:30 horas no forum local

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000354-17.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELARMINO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se a defesa
do réu para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos recibo (fls.92),com firma reconhecida em Cartório ou
os respectivos comprovantes de depósito da quantia paga, p/ fins de comprovação do adimplemento.
00279 Processo: 0000430-07.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações escritas, no prazo de 05 (cinco) dias.
00280 Processo: 0000472-22.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00281 Processo: 0002596-51.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILDO FRANCISCO
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2020, AS 09:4 0 HORAS NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00282 Processo: 0004114-52.2008.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se “Defiro a
habilitação requerida (fls. 493).... Concedo ao novo patrono do réu vista dos autos fora de cartório, pelo
prazo de 05 (cinco) dias”.
00283 Processo: 0005040-57.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALMIR DA SILVA
ADVOGADO: 008877RN SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0001234-43.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasINTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00285 Processo: 0002453-23.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELSON FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REU: JUAN DYEGO CAVALCANTE DE ARAUJO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Alegacoes finais nao
apresentadas INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00286 Processo: 0004296-62.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2020,às 08:30 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001998-05.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIELE CRUZ DE
FREITAS ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se a parte
AUTORA para requerer a execucao do julgado no PJE no prazo de 15 (quinze) dias. Após arquive-se.
00288 Processo: 0007481-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 87/87v
00289 Processo: 0025470-35.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN LUCIA PEQUENO DE MELO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. AUTOR: ANALICE PEQUENO DE MELO ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisão de fl. 213, que declinou da competencia deste juizo
e em consequencia determinou a remessa dos presentes autos para 12a VF/SJPB.
00290 Processo: 0025471-20.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisão de fl. 227, que
declinou da competencia deste juizo, e em consequencia, determinou a remessa dos pr esentes autos
para 12a VF/SJPB.
00291 Processo: 0036318-47.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
REU: ALBERTO DA CUNHA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0036361-81.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisão de fl. 190, que declinou da
competencia deste juizo e, em consequencia, determinou a remessa dos presentes autos para 12a VF/SJPB.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0202190-83.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao processual.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000130-67.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALAN RICARTE DE
SOUSA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 05/03/2020, as 10:10 horas
00270 Processo: 0000191-59.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO CAMILO DE
MOURA ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/03/2020, as 09:00 horas
00271 Processo: 0000225-68.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/03/2020, as 11:00 horas

2A. VARA DE INGA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000337-13.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao judicial.
00295 Processo: 0000382-17.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o dr. bruno augusto derei para
juntar aos presentes autos,instrumento de mandato/procuracao.
00296 Processo: 0000711-29.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN IVAN GUEDES CHIANCA
ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao judicial/
revogo as medidas protetivas estabelecidas/intime-se a vitima para,querendo,oferecer queixa-crime.

CONDE

1A. VARA DE ITABAIANA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000990-96.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO VELOSO CIRINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se
seesao do juri designada para o dia 20 de fevereiro de 2020, as 08h,no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0000250-84.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. INDICIADO: DELOSMAR DA SILVA
MOTA ADVOGADO: 001326RO ELIOMARA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 11/03/2020, ÀS
09H:00MINUTOS, BEM COMO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS/DECLARANTES.
00273 Processo: 0000760-63.2018.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DAS NEVES DE
BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: JOSE DAS NEVES
COELHO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-seos
advogados dos réus de todo o teor da sentença constante nos autosnas fls 282 à 283.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000748-40.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARRETO FELIPE
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se para informar o endereco
atualizado do reu, em ate 10 dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0001122-96.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEITE GERONIMO