TJPB 17/02/2020 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

CIO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000679-60.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SILVANETE SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000703-54.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 016395PB THAIS DE FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000723-40.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SERGIO BENTO CORREIA
ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000724-25.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SERGIO BENTO CORREIAREU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000761-23.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: DALILA FERREIRA BATISTA
SOBRINHA ADVOGADO: 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. REU: SECRETARIO DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000772-86.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. G. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000778-30.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JEANE NAZARIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000843-88.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO BENTO CORREIA ADVOGADO: 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000888-87.2015.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. A. F. P. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: Z. F. G. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: I. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001049-68.2013.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: YSLAYNE JANUARIO
PACHECO DE LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: YARITSSA
JANUARIO PACHECO DE LIMAREPRESENTANTE LEGAL: JOSIVANIA JANUARIO DE LIMAREU:
AILTON PACHECO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001069-88.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 019865PB CAIO
CHAVES ALVES PESSOA. VITIMA: W. N. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001078-84.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELITO DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: NIELSON DE LIMA RODRIGUESAUTOR: NIELTON DE LIMA RODRIGUESREU: NELSON HERCULANO RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001189-44.2009.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOANA ELEOTERIO DA
SILVAAUTOR: ANTONIO ELEOTERIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. AUTOR: FRANCISCO MANOEL FELIX ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001292-41.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. C. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: E. J. M. M. F.REU: A. C. M.REU: A. C. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001310-33.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO
FIRMINO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001339-20.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001372-05.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AMELSON DA SILVA SOUZAAUTOR: ELIZANGELA TAVARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001416-24.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: GILMAURA APARECIDA PAULINO DOS SANTOSREU: CARTORIO DE SERVICO REGISTRAL E NOTORIAL JERONIMO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001449-53.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J ASSIST.AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001464-85.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001642-29.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA
DO MONTEREU: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001804-58.2014.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RODOLFO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: KIVIA RAYANE
BARBOSA DOS SANTOSREU: MILTON SALUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001832-89.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: S. M. G. A. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: N. G. A.REU: I. F.
S.REPRESENTANTE LEGAL: L. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001913-43.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA
DA SILVA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000495-60.2018.815.0021 - NOTIFICACAO PARA EXP REU: FABIO BEZERRA CAVALCANTIINTERESSADO: EDUARDO DE AQUINO LUCENA ADVOGADO: 024172PE THEOBALDO PIRES F
DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00340 Processo: 0000345-55.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito epertinente.
00341 Processo: 0000596-59.2002.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos, prazo 05(cinco) dias.
passado o prazo voltemao arquivo.
00342 Processo: 0000635-36.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PB ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 016164PB
VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: VANDA NAZARIO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO:
020118PB LIDIANY DE KASSIA CAVALCANTE CORREIA. Despacho: Intime-se indefiro a pretensao
contida na excecao de pre-executividade.
00343 Processo: 0001165-45.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON SEVERINO DA
COSTA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00344 Processo: 0001406-53.2010.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prossegui-mento do feito, sob pena
de extincao.
00345 Processo: 0001666-62.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIANO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, contrarrazoar os embargos de declaracao.
00346 Processo: 0001967-09.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: 018692PB MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA , 010135A TAYLISE
CATARINA ROGEIO SEIXAS. Despacho: Intime-se acolho os embargos de declaracao.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000685-90.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALESSANDRA DE ANDRADE
BEZERRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000704-33.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/03/2020 as 15h00
00349 Processo: 0000741-60.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: YURI MAHATMA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 025259PB VIRGINIA MARIA LEITE LOUREIRO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11/03/2020 as 14:30 horas,
00350 Processo: 0000971-39.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIKOLLAS LUIS FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 11/03/2020 as 15h30
00351 Processo: 0001034-35.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIONALDO EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho:
Audiencia designada 19/03/2020 as 14h
00352 Processo: 0001069-87.2018.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LILIANE DA COSTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0002177-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM 10 DIAS.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0003465-96.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 022834PB LEANDRO BEZERRA GOMES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da penaNOS TERMOS DOS ARTS.89 PAR.5 DA lEI 9099/95 C/C ART.61 DO CPP
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000001-13.1968.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JARDELINO GOMES DE
LACERDA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se Renove-se a
intimação da parte interessada, para no prazo de 15 dias, esclarecer se possui cópias do presente feito,
obtidas anteriormente.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000383-33.2010.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVANETE MARIA OLIVEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES , 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Processo extinto.Expeça-se alvará em favor da advogada da autora. Intime-se para comparecer em cartório para recebimento.

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0004029-26.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILDO DA
SILVA ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. AUTOR: VALDILENE
BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU:
MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010545PB
ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000601-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVANIO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advgado, da decisao homologatoria dos calculos
00359 Processo: 0000726-37.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENÇA DE
EXTINÇÃO
00360 Processo: 0000846-51.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito em 10(dez0 DIAS
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000096-63.2017.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: VALDETE NICOLAU DOS SANTOS ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para
audencia dia 12/03/2020, as 10:00 horas.
00362 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000046-15.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se determino o desentranhamento da peca intempestiva. intime-se o subs-critor para recebimento em cartorio.
00337 Processo: 0000225-46.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, contrarrazoar o recurso apelatorio.
00338 Processo: 0000236-41.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000295-92.2014.815.0021 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MANOEL GOMES DE
MOURA ADVOGADO: 023544PE EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL. Despacho: Intime-se
para, no pazo legal, requerer o que entender de direito e pertinente.

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000912-87.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARLINDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0000008-62.2016.815.0441 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA CLAUDIA DE LIMA VITORIANO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para 24/03/2020, às10h30m, no
Fórum da Comarca de Conde-PB.
00365 Processo: 0000108-46.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE VALENTIM DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: