TJPB 18/02/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvio Romero Pereira Leite.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível nº
0801158-36.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adma
Henriques Costa. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0000417-07.2014.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Leovergildo Galdino de Santana. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): Zélia Carrazonni Ribeiro da Costa. Advogado(s):
Cláudio Marques Piccoli – OAB/PB 11.681. 2ºApelado(s): Imobiliária Casa Forte. Advogado(s): Lamare
Miranda Dias – OAB/PB 9.113. 3ºApelado(s): Execut Consultoria & Negócios Imobiliários Ltda. – EPP.
Advogado(s): Venâncio Viana de Medeiros Filho – OAB/PB 4.182.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível nº
0809228-50.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA
18.454. Apelado(s): Lupércio de Albuquerque Vasconcelos. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira –
OAB/PB 19.458, Gessica Tamires Guabiraba Barbosa – OAB/PB 21.460 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0027101-44.2007.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Helane Rodrigues Sousa
de Brito. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e outro. Apelado(s): Fiat Administradora De Consórcios Ltda. Advogado(s): Celso Marcon - OAB/PB 10.990-A. Apelado(s): Unibanco Aig Segurad. Advogado(s):
Fernando Gondim Ribeiro Júnior – OAB/PB 9.190.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 142) Apelação Cível nº
0802398-94.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Manoel Eudes Osório de Araújo. Advogado(s): Anastácia D. de A. G. C.
de Vasconcelos – OAB/PB 6.592 e outro.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0824671-81.2017.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiza Liduina Guilherme Holanda. Advogado(s):
Iara Ferreira Ramos – OAB/PB 14.067. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.

FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelações Cíveis nº 0826419-17.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): J.S.L.B de O. e C.S.L.B. de O,
representados por sua genitora Fernanda Severo Lopes. Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro
– OAB/PB 14.041. 2ºApelante(s): Bruno Bastos de Oliveira. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago OAB/PB 6.907. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0835847-23.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Edileuza Serafim do Nascimento. Advogado(s):
Bruno Dias – OAB/PB 24.734. Apelado(s): Francisco Emídio da Silva. Advogado(s): Antônio Carlos
Simões Ferreira – OAB/PB 2.134.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Agravo Interno nº
00000315620168151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Vera Lúcia Araújo. Advogado(s): José Alberto Evaristo
da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Agravo Interno nº 00293634020098152001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Olico Renovadora de Pneus Ltda. Advogado(s):
Ricardo Ferreira Valente – OAB/CE 6.433. Agravado(s): Tornado Logística Ltda. Advogado(s): Inaldo de
Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Embargos de Declaração nº 00004225820108150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Município de Patos. Advogado(s): Alessandra
Cavalcanti Ribeiro – OAB/PB 18.774. Embargado(s): Maria das Neves Nóbrega. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0802043-07.2018.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda
– OAB/PB 11.002. Apelado(s): Luiz Rustenes Fernandes de Lima. Advogado(s): Ramon Ramalho Lins –
OAB/PB 24.536.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Embargos de Declaração nº 00105972120118150011.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. Embargado(s): Anderson Fagner
Alves. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão – OAB/PB 13.639.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0802022-03.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A. Apelado(s): Auricleia Ferreira de Araújo e outros. Advogado(s):
Thiago de Souza Torres – OAB/PB 19.249.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Embargos de Declaração nº 00648664920148152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Iracildo
Brito Batista. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0800269-97.2019.8.15.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Janielly de Oliveira Lima. Advogado(s): Max Willy
Cabral de Araújo – OAB/PB 25.056. Apelado(s): Maria Cleidinéia Cavalcante Diniz Barbosa. Advogado(s):
José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 149) Embargos de Declaração nº 00345612420108152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Edinalva Botelho Silva. Advogado(s): José Dias Neto – OAB/PB 13.595. Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0000200-72.2013.8.15.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): José Jobson Ferreira. Advogado(s): Josenilson Avelino de Paiva –
OAB/PB 25.746 e outro. Apelado(s): G. A. V. F., representado por sua genitora Elisângela Vitorino de
Carvalho. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0814965-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Célio de Souza Lima. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 0816993-98.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ezemilda Dantas da Silva. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Agravo Interno nº 00248020720088152001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): José Barbosa da Silva e outros. Advogado(s): Roberto César
Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 00013783720188150011. Oriundo
da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): José Gomes de Sá Neto e Maria
de Fátima Vanderlei Gomes de Sá. Advogado(s): Dilza Egídio de Oliveira Pequeno – OAB/PB 3.087.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6º SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03 DE MARÇO DE 2020 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 0817227-12.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): José Almir
da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0001033-68.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (SPCBrasil). Advogado(s): Vivian Meira Ávila Moraes – OAB/MG 81.751. Apelado(s): Cícero José dos Santos.
Advogado(s): Wesley Holanda de Albuquerque – OAB/PB 16.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0515622-80.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): M Lacerda dos Santos e Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelações Cíveis nº 0040096-94.2011.815.001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Adriana Bianchi Fonseca e outro. Advogado(s):
Daniel Fonseca de Souza Leite - OAB/PB 17.742 e outro. 2ºApelante(s): Francisco Antônio Cavalcanti de
Melo Bomfim e outra. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0801131-39.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Damião Pereira Lopes e outros. Advogado(s):
Lindberg Lira de Sousa - OAB/PB 19.163. Apelado(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s):
Alan Richers de Sousa - OAB/PB 19.942.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelações Cíveis nº 0076506-20.2012.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Manoel Dedeu Neto.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0001530-06.2016.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Marinalva Pereira Lisboa. Advogado(s): José Alves da
Silva Neto – OAB/PB 14.651. Apelado(s): Natura Cosméticos S/A. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock –
OAB/SP 91.311- A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0067297-27.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Manoel Brito de Freitas. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Apelação Cível nº
0820758-14.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Evandro Farias Silva. Advogado(s): Fabiana Batista Neves – OAB/PB 14.263. Apelado(s): Avon Cosméticos Ltda. Advogado(s): Horácio Perdiz Pinheiro Neto – OAB/SP 157.407.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível nº
0800614-53.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A 2ºApelante(s): Kiara
Judicely de Farias Cunha. Advogado(s): Reinaldo Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 17.740.
3ºApelante(s): Ativos S/A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Rafael Furtado Ayres –
OAB/DF 17.380. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139) Apelação Cível nº
0021110-29.2010.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Natalice Ferreira da Silva. Advogado(s):Cristiane Vidal Queiroz – OAB/PB 12.270. 1ºApelado(s): Lotep
Loteria do Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelado(s): Consig
Empresa Brasileira de Benefícios Ltda.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E
OUTROADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 10.394AGRAVADOS: FRANCISCO
RONY SILVA DANTAS E OUTROSADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195, SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB 8758RESULTADO DIA 10.12.19
“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE. CONSIDERANDO DESDE JÁ INTIMADOS
OS ADVOGADOS DAS PARTES DR. BRUNO ARAÚJO E DR. DHIEGO SANTOS DA DATA DO JULGAMENTO
PARA DIA 12.12.19”. RESULTADO DIA 12.12.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 11.02.2020-“DEFERIDO PELO RELATOR O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO PELA PARTE AGRAVADA “.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02-AGRAVO INTERNO Nº 080900388.2019.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRÉ LINS MEDEIROS ADVOGADO: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO – OAB/PB 13.173 AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.SESSÃO DIA 11.02.2020-“APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, E PREJUDICADO O AGRAVO
INTERNO, PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO O DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03-APELAÇÃO CIVEL Nº.080726079.2015.815.0001. ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401.APELADO:JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO ADVOGADO:JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA OAB/PB 10.376 E LUCAS LIMA DUARTE OAB/PB 25.858.“DEFERIDO PELO RELATOR O
PEDIDO DE ADIAMENTO”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080112662.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB APELANTE: BANCO BMG S/AADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730.APELADO: PATOSPREV, ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB/PB 3998.APELADO:. MARIA ANUNCIADA SOARES CAMPOS.ADVOGADO:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO OAB/PB 10.501.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“‘ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081731640.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).EMBARGADA: MARGARIDA
PEREIRA MATIAS, REPRESENTADA P/ SUA CURADORA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS.DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).RESULTADO DIA
26.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- AGRAVO INTERNO Nº. 0805416-29.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.ADVOGADO:
ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814), JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).AGRAVANTE: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E OUTROS.ADVOGADO: JOÃO VAZ
DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086), MÁRCIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO (OAB/PB
8.337-B).AGRAVADO: OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19 - RESULTADO DIA 19.09.19 ADIADO EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO SER
CONVOCADO UM VOGAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.