TJPB 20/02/2020 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
TIAGO TEODOSIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: LOURIVAL AGOSTINHO
FLORENCIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a Defesa da
decisão de fl. 227.
00468 Processo: 0001122-57.2017.815.0261 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: VAGNER RICARDO LEITE
BRASILINO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: PEDRO AURELIANO DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o querelante
para requerer o que entender de direito
00469 Processo: 0001421-05.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO LIMA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ELDO LAURENCO DE SOUZA Sentenca:
Pedido julgado procedente REU CONDENADO
2A. VARA DE PIANCO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000063-34.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA ALVESREU:
FRANCISCO MARCELINO LEITE ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para audiencia de instrução e julgamento, designada para o
dia 23/04/2020, às 08h30min, no forum local.
00471 Processo: 0000366-14.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEVAM ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do acusado
para comparecer no dia 13/03/2020, as 08h30min, noforum local, para participar da audiencia de instrucao
e julgamento.
00472 Processo: 0000600-30.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUVENILDO HONORIO DE
ALENCAR ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA , 004486PB JOSE FERREIRA
NETO. Despacho: Intime-seadvogados do acusado para comparecer no dia 13/03/2020, as 11h30min
noforum loca, para participar da audiencia de instrucao e julgamento.
00473 Processo: 0000648-86.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BRUNO SOARES
EUFRAUZINO ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. VITIMA: MARIA ILMA
SOARES EUFRASINO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2020,
as 11h00min., no Forum local. Portanto, fica Vossa Senho- ria intimada para o ato.
00474 Processo: 0000955-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
Despacho: Intime-seadvogado do acusado, para comparecer no dia 13/03/2019,as 13h00, no fo-rum local
para participar da audiencia de instrucao e julgamento.
00475 Processo: 0000955-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO. Despacho: Intime-seadvogado do acusado para comparecer no dia 13/03/2020, as 13h00,no fo-rum local, para participar da audiencia de instrucao e julgamento.
00476 Processo: 0001068-23.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAILSON PEREIRA TOMAS
ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. VITIMA: RAIMUNDA MARIA PEREIRAVITIMA:
ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 13/03/2020, as 13h30min., no Forum local, portanto, fica Vossa Senho-ria intimado para tal ato.
21
00496 Processo: 0282253-83.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA. REU: SERGIO DE ARAUJO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000036-20.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO PESSOA DA
SILVA DIAS ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: ALEX DE LIMA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
00498 Processo: 0000072-33.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Sentenca: Intime-seDECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELO CUMPRIMENTO DA PENA ACORDADA NA TRANSACAO PENAL, DO AUTOR DO FATO, JOSE ROBERTO ALVES DE ARAÚJO, COM
FULCRO NO ART. 84, PARÁGRAFO UNICO DA LEI 9.099/95.
00499 Processo: 0000582-51.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALBINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seRECONHECO QUE
O PRAZO DO SURSIS PROCESSUAL TRANSCORREU SEM QUE HOUVESSE REVOGACAO DO
BENEFICIO E SENDO ASSIM DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEDO DENUNCIADO ADRIANO
ALBINO DO NASCIMENTO.
00500 Processo: 0000611-14.2008.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIOGO RAFAEL MORAES DE LIMA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se
expedição de carta precatória a Natal/RN para interrogatório do denunciado.
00501 Processo: 0000667-37.2014.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADERILTON ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: ADAILTON
ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca:
Intime-sejulgo procedente a denuncia parcialmente.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: BRUNO AUGUSTO
DERIU ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER
A SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURE NO DIA 05/03/2020, AS 09:00 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
PILAR
POMBAL
VARA UNICA DE PILAR NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000029-82.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LINS VIEIRA NETO
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: MUNICIPIO DE PILAR PB ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000239-55.2014.815.0281 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. P. G. S. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. AUTOR: E. R. S. G. ADVOGADO: 002301PB FABIO
LIBERALINO DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: M. B. S. ADVOGADO: 002301PB FABIO
LIBERALINO DA NOBREGA. REU: J. V. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000244-05.1999.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SB
LATICINIO LTDA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000250-12.1999.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SB LATICINIO LTDA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000326-50.2010.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000364-96.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ANTONIO AUGUSTO GOUVEIA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA , 005303PB MARIA DO CARMO
MAURICIO DA SILVA. REU: PREFEITURA DE PILAR ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA
NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000555-44.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000644-67.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000680-12.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000702-02.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000717-34.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FLOR FREITAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000736-74.2011.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. C. S.AUTOR: G. C.
S.REU: P. T. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000778-84.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELA PERRI SIQUEIRA ADVOGADO: 016231PB MARCELO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000801-06.2010.815.0281 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000982-31.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: I. S. O. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. REU: I. O. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0028217-41.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB
GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0028232-10.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0028234-77.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA MAROJA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0282076-22.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: JOAO PAULO ARAUJO LINSREU: RUY LINS FALCAO FILHO ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000447-42.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOEL JAVAN
TRIGUEIRO BESERRA ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO , 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. AUTOR: ENEIDE MARIA XAVIER TRIGUEIRO ADVOGADO: 013579PB
MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: ALAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: MARIA
VALDINALDA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES.
Sentenca: Embargos rejeitadosDeclaratorios(ve sentenca na integra as fls.449/450 dos autos).
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000522-22.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda sentença
proferida nos autos.
00505 Processo: 0000522-22.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda sentença
proferida nos autos.
00506 Processo: 0000594-72.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE FERREIRA
SA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda sentença proferida nos autos.
00507 Processo: 0000753-83.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA VIRGULINO
DE MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze)dias requerer o que entender de direito.
00508 Processo: 0000784-06.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 (quinze)dias requerer o que entender de direito.
00509 Processo: 0000793-65.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze)dias requerer o que entender de direito.
00510 Processo: 0000793-65.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze)dias requerer o que entender de direito.
00511 Processo: 0001013-29.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA RIBEIRO
LUCENA SILVESTRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze)dias requerer o que entender de direito.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00512 Processo: 0003198-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentenca
de impronuncia.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0000109-60.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALISSON MELO DA FONSECA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BRENNO LUIZ SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
Despacho: Intime-se para comparecer no dia 08/04/2020 às 11h15mim para audiência de instrução e
julgamento
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000636-80.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LOURENCO VIANA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00515 Processo: 0001168-83.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDERSON GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Extincao
de punibilidade decretada
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000131-33.2013.815.0581 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR
, 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000518-77.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO GONZAGA CLEMENTE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C.
SILVEIRA , 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000631-02.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se
a promovida para apresentar suas alegações finais por memorial no prazo sucessivo de três dias.