TJPB 21/02/2020 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

00180 Processo: 0034192-98.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ ZOMINHO NOBREGA ADVOGADO: 012074PB RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0034338-42.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANDO GOMES DANTAS ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA , 014063PB GUILHERME FONTES
DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE
OLIVEIRA , 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0037376-62.2008.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: EDIVANDO GOMES DANTAS ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0037628-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNAUD CAMPOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 001281B GABRIEL
FERNANDES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0041992-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSULTT TELECOM
LTDA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0045392-29.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES.
REU: FELIPE DE SOUZA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0046390-02.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: AMAURI RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO: 014509PB RAPHAELA RIBEIRO FARIAS XAVIER. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0055011-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUELANNYA AIRAM MAURA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0064307-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINE ASSIS VINAGRE
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: EDITORA MUSICAL PANTTANAL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0069543-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA LEITE
LUSTOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0070456-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA ALBUQUERQUE DE SOUZA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: FABIO ANTONIO
DA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: COMPAGNIE
NATIONALE AIR FRANCE MATRIZ ADVOGADO: 154694SP ALFREDO ZUCCA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0072810-73.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ISABELLY CUNHA LEITE ADVOGADO:
001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: ADRIANA GOMES DA CUNHA ADVOGADO: 001722PB
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MEDIAL SAUDE ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA
, 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. AUTOR: ADRIANA GOMES DA CUNHA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0097605-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO PAIVA MONTENEGRO ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. AUTOR: FLAVIA LADEIRA LIPPI ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0001864-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SALES SOBRAL
FILHO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 016395PB THAIS DE FATIMA GOMES DE
MENEZES LUNA , 090363B MARIA ANGELICA VIDAL QUEIROZ. ASSIST.AUTOR: ADRIANA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 016395PB THAIS DE FATIMA GOMES
DE MENEZES LUNA , 090363B MARIA ANGELICA VIDAL QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0060707-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ALVES DA SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0071824-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 013513PB CLAUDIO TAVARES
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0752167-29.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: VALDOMIRO FRANCISCO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVAN GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: THIAGO LAURENTINO DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE.
Despacho: Intime-seDA decisao de ff.799/800, bem como para, no prazo de oito dias, oferecer suas
razoes.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0003244-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. N. G. ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00199 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a Sessão de Julgamento designada para o dia13 de março de 2020, às 09h00min.
00200 Processo: 0024062-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IRAM PEREIRA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra Adv. Joilma de Oliveira. F A
Santos, OABPB006954 ficais intimada da sentenca juntada aos autos de fls. 215/216.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO
DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0004304-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE
ALMEIDA ADVOGADO: 020512PB JULIANA PEREIRA MANGUEIRA , 024047PB LUCIANA DE SOUZA
VIEIRA. Despacho: Intime-se as advogadas de defesa para comparecerem a 3a Vara Criminal, a fim
deassinarem a peticao de resposta a acusacao, bem como para juntar a procuracao original.

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00203 Processo: 0004304-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA LUCINDA DE
ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
advogada de Francisca Francinete de Araujo Bezerra - ME (King Joia) para tomar ciencia do indeferimento
do pedido de restituicao de bensapreendidos.
00204 Processo: 0005994-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
00205 Processo: 0006481-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DI CORDEIRO
MENEZES ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. Despacho: Intime-se a advogada
de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 23/03/2020, as 14h, na 3a Vara
Criminal.
00206 Processo: 0006594-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 023739PB LUCAS MENEZES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para apresentarem as alegacoes
finais, observado o prazo legal.
00207 Processo: 0009817-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. REU: MIKAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA
LEITE. Sentenca: Intime-se(...) JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA
CONDENAR ELIVELTO CARDOSO DA SILVA E MIKAEL OLIVEIRA DOS SANTOS POR INFRINGIREMAS NORMAS DO ART. 157, §2º, II(TRÊS VEZES)C/C ART. 71, AMBOS DO CP
00208 Processo: 0010504-21.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EZEQUIEL MOURATO RICARDO ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. REU: JAKELINO OLEGARIO DA
SILVA ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para audiencia de instrucao, dia 10/03/2020, as14h30, na 3a Vara Criminal de Joao
Pessoa - Proc.00000365-68.2018.815.0151 (Comarca de Conceicao/PB).
00209 Processo: 0016964-97.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para, em cinco dias, manifestarem-se nos autos sobre o parecer
ministerial de fls. 317/320.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a querelante para depositar a diligencia.
00211 Processo: 0005058-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN KLEITON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00212 Processo: 0032081-60.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0007139-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDE VICTOR LIMA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00214 Processo: 0017588-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044976PE CAIO FILIPE ALVES DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 17 de marco de 2020 as14 30 horas
00215 Processo: 0020470-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GENILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0001942-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSANE OLIVIA MENDONCA
DE LIMA ADVOGADO: 016944MT ARY DA COSTA CAMPOS. Despacho: Intime-se o advogado da acusada
JOSANE OLIVIA MENDONCA DE LIMA para no prazo de 05(cinco) dias, fornecer um endereco onde a
referida acusada pode ser encontrada para dizer se aceita a proposta de suspensao processual.
00217 Processo: 0002042-17.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PAULO MARTINHO DE CARVALHO VASCONCELOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado Paulo Martinho para no prazo de 10(dez) dias
apresentar alegacoes finais.
00218 Processo: 0002599-62.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JONATHAS LACERDA PIRES
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS FALAR SOBRE O LAUDO DE FLS.49/52.
00219 Processo: 0003664-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESSA XAVIER MIRANDA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da decisão que manteve a suspensão dos presentes autos.
00220 Processo: 0007031-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO VIEIRA DE LIMA
NEVES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: EVERTON DA SILVA COSME
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00221 Processo: 0007320-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 009700PB CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada por cumprimento da suspensao condicional.
00222 Processo: 0007833-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00223 Processo: 0012382-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARBARA DE ANDRADE
FALCAO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23.03.2020, 15h00
00224 Processo: 0014767-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO FONSECA GOMES ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da decisão de fls. 306/307 (Chama o feito a Ordem).
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0012815-65.2008.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CAUDIA LAURISE BISPOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0004604-93.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIOGO WESLEY OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. Despacho: Intime-se os advogados do reu DIOGO WESLEY OLIVEIRA XAVIER, da expedicao
de carta precatoria a comarca de campina grande-pb, para fins de interrogatorio do reu
00227 Processo: 0007802-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO VARGONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-se de
que seu outorgante se encontra preso preventivamente em razao do processo 0011744-79.2018.815.2002.
neste processo, permanece solto.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0020031-43.2009.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. N. ADVOGADO: 011423PB
LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
E. M. C. N. ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO , 016700PB KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0000092-96.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JECKSON SOUSA DE FREITAS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se da sentenca
que condenou o reu a uma pena de cinco anos e quinze dias de reclusao e cem dias-multa.
00230 Processo: 0000593-16.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: LEONARDO DA COSTA ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 19 de marco do corrente ano, as 17:00 horas, neste juizo.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0006719-68.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seconstata-se nos autos a nao retirada de um alvará expedido ainda em 2011, que até