TJPB 26/02/2020 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020

00532 Processo: 0001165-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000403-89.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TAINA DE MORAIS SILVAREU: FRANKARLLYSON DE SA FERNANDES ADVOGADO: 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais emno prazo de 05 cinco dias.
00534 Processo: 0000408-77.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUZIA DAYANNE GONCALVES CESARIOREU: DAVI BEZERRA ALVES GOMES LOURENCO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais emno prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000550-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar razoes recursais, no prazo legal.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000028-32.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES FELIPE DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ADRIANA FELIPE DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ADAILTON AMERICO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANDREA FELIPE DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000070-92.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000098-83.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000381-09.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001315-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00541 Processo: 0001315-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PAIVA DE LIMA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPE Despacho: Intime-se o exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sen-tenca
nos termos do art.534, do NCPC, sob pena de arquivamento.
00542 Processo: 0001583-94.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS DARIO DA
CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001697-28.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MEIRELES BORGES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: PREV SAPE FUNDO DE APOSENT
E PENSOES DOS SERVIDORES DE SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001790-54.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIA BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: LINALDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPE ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 008937PB FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002297-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VENANCIO AUTO PECAS
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0035220-31.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: ANTONIO CESAR TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000055-74.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Reu impronunciado
00548 Processo: 0001265-96.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONILZA MELO DE SOUZA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se da DECISAO
de fls. 31/33.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000304-27.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KENNEDY DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00550 Processo: 0001087-63.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELZA FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU: PAULO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:
011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de extincao
da punibilidade dos acusadospaulo silva nascimento e elza ferreira diniz as fls 443v dos autos.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000157-90.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. R. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se ao patrono de defesa da
parte deninciada, para apresentação de alegações finais em forma de memorais, no prazo de 05 dias.
00552 Processo: 0000315-48.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ELSON VALENTIM
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00553 Processo: 0000440-16.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. B. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO DA LEI.
00554 Processo: 0000838-94.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RODRIGUES DE
MATOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ANTONIO FABIANO MATIAS
LINS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ISAEL NUNES CAVALCANTE ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. REU: JOSE CARLOS
FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intimesepara comparecer ao Fórum local no dia 03 de março de 2020, às 08:00 horas para participar da
audiencia de instrução e julgamento.
00555 Processo: 0000838-94.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FABIANO MATIAS
LINS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-separa trazer
as testemunhas: maria jOse Pereira da Silva, Vicente Medeiros da Siva e Jose Bernado dos S. Filho para
comparecer a audiencia designada para no dia 03/03/2020, às 08:00 horas, no Forum local.

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00556 Processo: 0000869-90.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO RAMOS FORMIGA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer
a audiência admonitória designadapara o dia 06 de março de 2020, às 10:00 horas, no Fórum de Solânea-PB
00557 Processo: 0001558-66.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLINDO SALVADOR DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 016531PB MARICELLE RAMOS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum local no dia 17 de março de 2020, às
08:00 horas, para participar da audiencia de instrução e julgamento.
00558 Processo: 0001558-66.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLINDO SALVADOR DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-separa trazer a
testemunha ELIENE DE SOUSA SANTOS, residente no Acampamento Nova Esperança, na BR 101, divisa
de Pernambuco com a Paraiba para audiencia 17/03/2020, às 08/:00 horas, no Forum de Solanea-PB

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000022-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00560 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIKAEL MANOEL HENRIQUE
DE ANDRADE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00561 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00562 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00563 Processo: 0001301-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00564 Processo: 0001737-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIEL ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00565 Processo: 0003382-15.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00566 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000101-07.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELIO WAGNER DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para, no prazo de 08 dias, apresentar suas razões recursais.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000469-45.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIGLI SARMENTO GADELHA
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para,
no prazo de 48 horas, devolver o processo ao Cartorio, sob pena de busca e apreensao.
00569 Processo: 0001207-33.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELMACY FERREIRA LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o defensor, para que
ele, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o respectivo mandato procuratório, sob pena de desconsideracao e desentranhamento da referida peticao.
00570 Processo: 0001483-35.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TALLES ROQUE
FERREIRA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 07/04/2020, as 08:30 horas, na 6 Varade Sousa/PB.
00571 Processo: 0003632-09.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GONCALVES ANASTACIO ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para, no prazo de 08 dias, apresentar suas razões recursais.
00572 Processo: 0124324-66.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIMARIO TIMOTEO MACIEL ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado
para devolver os autos ao Cartorio da 6 Vara, no prazo de48 horas, sob pena de busca e apreensao dos
autos e comunicaçao do fato a OAB/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0002092-28.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JOSEMAR
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0003627-89.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO FINASA ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO. REU: RM COM DE VEICULOS E MOTOS LTDA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0005093-31.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ALVES CANUTO
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCA CLEIDE DAS
NEVES TARGINO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00576 Processo: 0000091-77.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia20.08.2020, pelas 10:00 horas, no forum local.
00577 Processo: 0000101-58.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERCIA MARIA TORRES
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia07.05.2020, pelas 08:40 horas, no forum local.
00578 Processo: 0000220-48.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O. S. F.
ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Audiencia designada23.04.2020,
pelas 09:00 horas, no forum local para audiencia de apresentacao.
00579 Processo: 0000377-60.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES SOARES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se os
advogados, para, comparecerem a audiencia de interrogatorio do acusado, para o dia 30.04.2020, as
09h20, no forum arquimedes Souto Maior, sume/PB.
00580 Processo: 0000392-58.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIVALDO NOGUEIRA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia20.08.2020, pelas 10:40 horas, no forum local.
00581 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FERREIRA
MARINHO DE MENEZES ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. REU:
ROSINALDO TORRES GALINDOREU: CAIO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 031439PE
JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. REU: JOSE MARCIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO:
040481PE JEAN GIMENEZ RODRIGUES. REU: ILANILSON DOS ANJOS MARQUES ADVOGADO:
040481PE JEAN GIMENEZ RODRIGUES. Despacho: Intime-se os defensores dos reus da expedicao da
carta precatoria para o juizado auxiliar da infancia e juventude de campina grande-pb, para inquiricao do
adolescente D H R B naquela comarca.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000299-84.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL IGINO FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: VALDILENE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o retorno dos autos da segunda instancia, para requerer o que
entender de direito. prazo 15 dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000428-62.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUIZ TEMOTEO