TJPB 04/03/2020 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020

26

00350 Processo: 0120575-91.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA
, 010833PB GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Cumpra-seIntime-se para o Julgamento
em Plenário designado parfa o dia 28 de Abril de 2020, as 08h30min
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0001045-30.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA BALDUINO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA
LUCIA MARINHO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA
APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA
BRITO. AUTOR: JOANA DARC BENJAMIM DOS SANTOS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: RITA MARTA DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ERENILDA SERAFIM DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 015087PB
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: SEBASTIAO MATIAS DE MARIA ADVOGADO:
015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA APOLINARIO
ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: LIGIA PATRICIA DE
FIGUEIREDO SAAUTOR: JOANA MARIA DA SILVA PAZAUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVAAUTOR: FRANCINETE BEZERRA DE LIMAAUTOR: BENEDITA PEREIRA DE FARIASAUTOR: MARIA
SEVERINA DE SOUSAAUTOR: EDVAL GUEDES BEZERRAAUTOR: GRACENEIDE REZENDE DE
FREITASAUTOR: CELIMAR SALDANHA DE OLIVEIRA FRANCOAUTOR: NEUMARQUES PEREIRA
DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0002502-58.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICíPIO DE BELéM DO
BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se alvara judicial expedido em favor da empresa promovida. Certidao de credito expedida me
favor da parte autora.
00375 Processo: 0001237-08.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se alvara judicial expedido em favor da empresa promovida.
00376 Processo: 0001372-20.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VIRGULINO ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se alvara
judicial expedido em favor da empresa promovida. Certidao de credito expedida em favor da parte
autora.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0001270-58.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAURA VENTURA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00378 Processo: 0001660-96.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000661-66.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: FERNANDO
VIEIRA ANTONIO GAS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000745-67.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA IZIDRO DE
BRITO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0000082-14.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLYS ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: LAILTON CONCEIçAO DAS NEVES
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: REINALDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se as partes, para, querendo, no prazo
sucessivo de 05(cinco) dias, apresentarem rol de testemunha que irão depor em plenário, até o maximo
de 05,oportunidade que poderão juntar documentos e requerer diligências.
00356 Processo: 0000441-95.2018.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: E. F. S. ADVOGADO: 012596PB
ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado do réu de todo o teor do despacho
constante nas fls 91, bemcomo da audiência designada para o dia 07/04/2020, às 09h:00minutos.
00357 Processo: 0002010-73.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO JOSE RAMOS ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Sentenca:
Intime-sede todo o teor da sentença constante nas fls 288.
00358 Processo: 0002785-93.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVANO DE FREITAS
ADVOGADO: 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de pronúncia, assim como, para, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas, juntar documentos e requerer diligências
(art. 422 do cpp).

1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0002390-27.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para oferecer as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00380 Processo: 0009281-40.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON SILVA BARBOSA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO JURI DEISGNADA PARA O
DIA 01/04/2020, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000436-77.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEILSON LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 26/03/2020,às 10:00 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0001246-82.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0005908-69.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se As partes da sentenca de fls. 68/69, que
rejeitou os presentes embargos declaratorios, com supedaneo no art. 1.022 do CPC, em face da
inexistencia dos requisitos autorizadores ao presentes recurso.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0007496-72.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLENE CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias,
informar se possuem provas aproduzir.

INGA
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000037-19.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP
TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se alvara judicial expedido.
00360 Processo: 0000712-26.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SALVIANO DE SOUSA
ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se alvara
judicial expedido em favor da empresa promovida. Certidao de Credito expedida em favor da parte autora.
00361 Processo: 0000717-48.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese alvara judicial expedido em favor da empresa promovida.
00362 Processo: 0000743-46.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para manifestacao, no prazo de 05 dias.
00363 Processo: 0000752-08.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para manifestacao, no prazo de 05 dias.
00364 Processo: 0000763-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDINEIDE DE SA FERREIRA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese alvara judicial expedido em favor da empresa promovida. Certidao de credito expedida em favor da
parte autora.
00365 Processo: 0000767-74.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para manifestacao no prazo de 05 dias.
00366 Processo: 0000770-82.2011.815.0561 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. J. F. D. ADVOGADO:
020399PB TAISA SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-separa fazer carga dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00367 Processo: 0000773-81.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se alvara judicial
expedido em favor da empresa promovida. Certidao de Credito expedida em favor do autor.
00368 Processo: 0000787-65.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara manifestacao no prazo de 05 dias.
00369 Processo: 0000793-72.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para manifestacao, no prazo de 05 dias.
00370 Processo: 0000922-77.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LOPES NETO
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA
, 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
alvara judicial expedido em favor da empresa promovida. Certidao de credito expedida em favor do autor.
00371 Processo: 0000947-90.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES FAUSTINO EUFRASIO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sealvara judicial expedido em favor da empresa promovida. Certidao de Credito
expedida em favor da parte autora.
00372 Processo: 0001167-88.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para manifestacao no prazo de 05 dias.
00373 Processo: 0001202-48.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesealvara expedido.
00374 Processo: 0001207-70.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES

1A. VARA DE INGA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000147-21.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAVIAEL MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado do réu da
sentença prolatada nos autos.
00386 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o recorrente,
para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000183-63.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para juntar a procuracao ad
judicia,no prazo de 05 dias,caso nao sejacumprido a determinacao a peticao e documentos serao
desentranhados dos autos.
00388 Processo: 0000641-46.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se habilitacao deferida.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000280-71.2018.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. F.
S. ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA , 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00390 Processo: 0001180-59.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRIMALDO DE LIMA DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000016-27.1991.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se do DESPACHO de fls.199v, que indeferiu o pedido de fls.191 e mandouretornar os autos ao arquivo.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000799-67.2005.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitaçao,
determino a intimaçao no novo clausidico que seja Adilson Coutinho da silva OAB Nº24424, para
apresentar alegaçoes finais, no prazo de 5(cinco)dias.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000134-68.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO
00394 Processo: 0002053-10.2004.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO MATARACA
ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000383-77.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. Despacho: Intime-se
PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO DO RÉU, EM QUE POSSA SER LOCALIZADO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000690-31.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LINHARES GO-