TJPB 05/03/2020 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020

20

00238 Processo: 0000139-25.2020.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO COELHO VIANA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
Advogado da Decisao que revogou a Prisao Preventiva de fls. 51-52,com determinacao de cumprimento
das Medidas Cautelares diversas da prisao.
00239 Processo: 0000366-83.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILDECLEBIO DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime se o advogado do reu para
comparecer no forum da comarca decatole do rocha no dia 20/03/2020 as 9:30 horas para audiencia de
instrucao e julgamento na 1 vara, trazendo consigo as suas testemunhas
00240 Processo: 0000407-84.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAMONIER DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 017641RN LALESCA DINIZ DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 20/03/2020 as 8:30 h na 1 vara da comarca
decatole do rocha/pb
00241 Processo: 0001118-60.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALBERTINO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime se o advogado do reu
para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 20/03/2020 as 9:00 horas na
sala deaudiencia da 1 vara de catole do rocha/pb
00242 Processo: 0002401-94.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: KERGINALDO CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Cumpra-seiNTIME-SE DA SETENÇA DE EXTINÇÃO
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00243 Processo: 0002417-77.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO VIRIATO
DE SOUSA ADVOGADO: 013162RN LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se o Advogado do réu para tomar conhecimento da expedição de carta precatória de interrogatório.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000258-64.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO ELIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO
FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: RITA MAIA DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: LINDOMAR
FERREIRA BORGES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB
DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: JOENILDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 015087PB
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR:
GILBERTO FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO
, 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE
LUCENA. AUTOR: ROSIMAR LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO ,
017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001047-97.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA FREITAS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
RITA DE FREITAS LIMA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE NORMANDES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 015087PB ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA ADVOGADO:
015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA SERAFIM DE LIMA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARCIA SUENIA GALVAO NUNES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SALDANHAAUTOR: MISAEL GUEDES BEZERRAAUTOR: MARIA ELIXANDRA DA ROCHA SILVAAUTOR: MARIA LUZIA MARTINSAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MONTEIROAUTOR: MARIA ANILEIDE FERNANDES PINHEIROAUTOR: MARIA JOSSELIA DE CASTRO LIMAAUTOR: JUSCELINO JOSE DE LIMAAUTOR: FRANCISCA MADALENA DA SILVAAUTOR: FRANCISCO FARIAS DA SILVAAUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTAAUTOR: MARIA BETANIA DANTAS
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se para cumprir o
despacho de fls 195
00247 Processo: 0000315-47.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: MARIA SELMA IZIDRO DE BRITO
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000506-10.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intimese para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00249 Processo: 0000645-44.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBENILDO CARVALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Extincao do processo, nos termos do art.
924, II, do NCPC
00250 Processo: 0000877-27.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDO VIEIRA ANTONIO GAS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000027-91.2020.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. INDICIADO: JOSE MARCIO ALVES CORREIA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS
DA DECISAO QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIADOS DEUNCIADOS DESTE PROCESSO.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00261 Processo: 0000546-73.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES SANTANA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais no prazo de 5 dias, ou no mesmo pr azo justifique as razoes do abandono da causa, sob pena de
aplicacao de multa e comunicacao a oab.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000138-18.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Intime-seDa sentença condenatória.
00263 Processo: 0000149-47.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIVALDO DOS SANTOS
JALES ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Intime-seDa sentença condenatória.
00264 Processo: 0000412-79.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISIO MORENO JUNIOR
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegações finais em seu favor, nos moldes do artigo 403, parágrafo terceiro, do CPP, sob pena de lhe ser
atribuído o abandono de causa, com o consequente arbitramento de multa, art. 265, CPP.
00265 Processo: 0000763-86.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ALBERTO
MEDEIROS SOARES DE MELO ADVOGADO: 036214PE CINTHYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. Despacho: Intime-sePara apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação da multa por abandono de
causa nos termos do art. 265, CPP.
00266 Processo: 0000837-43.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON BENTO FERNANDES ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-sePara, no
prazo de 15 (quinze) dias, sanar a irregularidade pela faltade procuração nos autos.
00267 Processo: 0001056-61.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-sePara apresentação das alegações finais no prazo legal.
00268 Processo: 0001129-33.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: 025125PB MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA. Sentenca: Intime-seDa sentença
que decidiu pela extinção da punibilidade.
00269 Processo: 0001310-05.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO CONSTANTINO MARINHO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Sentenca: Intime-se
00270 Processo: 0003049-71.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentação
das razões.
00271 Processo: 0003516-50.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO OLIVEIRA TARGINO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 20
de abril de 2020, pelas 09:00 horas no forumlocal
00272 Processo: 0004584-40.2013.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAN XING RONG ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 016610PB LOUYSE DE ARAUJO MARQUES.
REU: RICARDO CESAR DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seDa sentença condenatória.
00273 Processo: 0005086-66.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO MENEZES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: IntimesePara que o advogado acoste aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o respectivo instrumento procuratório.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000485-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seDa sentença
condenatória.
00275 Processo: 0002334-29.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IEIGRE CORREIA COSTA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Intime-seDa sentença que extinguiu
a punibilidade.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000949-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido constante as fls.564/
565, pelos fundamentos já exposto, mantendo a audiência de instrução e julgamento para data aprazada
00277 Processo: 0001041-23.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. C. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegaçoes finais no prazo legal.
00278 Processo: 0001686-19.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento de que o feito foi redistribuídopara 2ª Vara desta comarca.
00279 Processo: 0001686-19.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do despacho de fls. 228, requerendo o que for de direito.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000362-05.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: PAULO EVANGELISTA DE AZEVEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000546-43.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCICLEIDE DOS SANTOS
LOPESREU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000721-08.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: APARECIDA SANTOS DA
SILVAREU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/AREU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001380-80.2015.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANTONIO GOMES DE FARIAS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001411-03.2015.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARCELO DOS SANTOS
BRITO ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: GESSICA DE OLIVEIRA SOUZA
BRITO ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0001784-78.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: JACUMATUR ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0002303-77.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. P. S. ADVOGADO:
005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: D. P.REU: B. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0000305-64.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: HEVERTON FELIPE MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 020680PB ROBERTO
DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem resposta a acusação,
no prazo de 05 dias,sob pena da aplicação da multa prevista no art. 265 do cp.
00259 Processo: 0001643-78.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE LOPES CARNEIRO
ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31/03/2020, as 09:30h a ser realizada nesta comarca.

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0001032-91.2000.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se O exequente para impulsionar o feito em 10(dez) dias.
00281 Processo: 0007438-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTE MASTER DESIG ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intimese Para requerer o cumprimento de sentenca diretamente no sistema PJE.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000159-98.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ALCENIRA NOGUEIRA
VERISSIMO ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/04/2020,as 08:40hs,nesta comarca.
00283 Processo: 0000373-60.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON CASSIO ALEXANDRE ADVOGADO: 211708RJ RENATO GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/04/2020,as 09:00hs,nesta comarca.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000546-24.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25 de marco de 2020, as 10:30 horas, na
sala de audiencias da 1º vara de itabaiana-pb

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000807-82.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença condenatória, fls. 119/123.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000464-52.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Intime-se sobre
todo conteudo da sentença condenatoria.
00287 Processo: 0002112-14.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se sobre todo
conteudo da sentença absolutoria.