TJPB 05/03/2020 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020

22

00345 Processo: 0078753-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OZEILDA MARQUES FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0078761-60.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES SOARES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0124892-98.2009.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIKA KALINE ABILIO
DINIZ LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0124894-68.2009.815.0251 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO:
005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0124899-90.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
XAVIER ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00350 Processo: 0250359-05.2000.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA
ADVOGADO: 002230PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0007325-80.2008.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU:
MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 021164PB RAELMA MONTEIRO LACERDA. REU: AJACIO
GOMES WANDERLEY ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL
ASSIS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0009807-93.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LEITE RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0011593-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0004631-02.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca condenatória de fls. 133/140 - 02 anos de reclusão, 10 dias multa, substituida a pena
prevativa de liberdade por duas restritivas de direitos.
7A. VARA DE PATOS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0003235-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOARES LEITE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 28 de abril de 2020 pelas 09h30min.
7A. VARA DE PATOS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0006962-59.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se para conhecimento
do despacho de fls. 481 dos autos e cumprimento.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0001406-41.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 006284PB ALUIZIA MARIA DO CARMO. AUTOR: TAMARA MARIA SOARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001897-14.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE SANCHO DE
LACERDA ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000794-98.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00360 Processo: 0000955-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para
audiencia de instrução e julgamento para o dia 13/03/2020, as 13h00, no forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000390-47.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002069-82.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE BORGES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: CASA BAHIA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0000042-57.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MEDEIROS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da audiência
designada para o dia 09/06/2020 às 9h na sala de audiência deste Fórum.
00364 Processo: 0000120-85.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. M. ADVOGADO: 007042PB
EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2020
ÀS 10H NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE FÓRUM.
00365 Processo: 0000402-89.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 10/06/2020 ÀS 9:30 HORAS NO FORUM LOCAL.
00366 Processo: 0000558-77.2019.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. A.
D. ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA
SOUSA. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2020 ÀS 09H NA SALA
DE AUDIÊNCIA DESTE FÓRUM.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000009-33.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SALES ANDRADE
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentença que julgou procedente a denuncia
00368 Processo: 0000358-36.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentença que julgou procedente a denuncia.

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000139-98.2018.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WANDERLY BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho:
Pedido indeferidoDe restituicao judicial requerido por Wanderly Barbosa dos Santos(ve decisao na integra
as fls.17-17v dos autos).
00370 Processo: 0000243-27.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WANDERLY BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Pedido indefe-

ridoDe restituicao judicial requerido por WANDERLY BARBOSA DOS SANTOS(Ve decisao na integra as
fls.30-30v dos autos).
00371 Processo: 0000712-05.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LYNDON JOHSON CARNEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 30/04/2020
às 09:00hs, na sala de audiência da3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0000148-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver os autos do processo no prazo de 03(três) dias, nos termos do art. 234, §2º e ss.
00373 Processo: 0000366-22.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO TAVARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para nop prazo de cinco (05) dias apresentar asalegacoes finais
00374 Processo: 0000418-47.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Intime-se o causídico
para comparecer à audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 19/5/2020, às 11h.
00375 Processo: 0000474-80.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o defensor para comparecer à audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 19/5/2020, às 10h.
00376 Processo: 0000774-76.2018.815.0981 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer à audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 19/5/2020, às 10h30.
00377 Processo: 0001580-82.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se o
advogado para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 03(três)dias, nos termos do art. 234, §2º e
ss do CPC.
00378 Processo: 0002141-19.2010.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANI ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado para devolução dos
autos ao Cartório no prazo de 03(três)dias, nos termos do art. 234, §2º e ss do CPC.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0001723-08.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. M. G. Sentenca: Intime-se
A DEFESA QUANTO À SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 88/91.
00380 Processo: 0003053-74.2014.815.0981 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO LUCENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JACO MOREIRA
MACIEL ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA E O NOTICIANTE QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA PRECATORIA NA COMARCA DE JOÃO PESSOA (2ª VARA CRIMINAL), SOB O N. 0001916-88.2020.815.2002COM
AUDIENCIA AGENDADA PARA 28/04/2020, AS 15:15 HORAS.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000264-58.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO:
025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO , 023922PB PETERSON
RODRIGUES MACEDO VILAR. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo da lei
00382 Processo: 0000411-55.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 28 de abril de
2020 as 11h11

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000520-18.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON PEREIRA
ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000632-16.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANELE DE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCARD ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000782-60.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEBIAS DE OLIVEIRA
DE FRANCA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO
EDUARDO SILVA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000841-53.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 010478PB RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001361-42.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001392-33.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: ANTONIA BALBINA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: FAZENDA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000041-49.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO DA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000495-92.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANDERSON MELO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimesedefiro o aditamento da denuncia. se manifestar no prazo de 10 dias
00391 Processo: 0000571-24.2016.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SERGIANO ISAIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000901-21.2016.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GIL ANTONIO LIMA DE PAIVA
ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000810-94.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANKLLIN DOS
SANTOS ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS. REU: EWERTON FERREIRA DE MELO ADVOGADO:
016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EMCONTINUACAO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/
2020 AS 10:00 HRS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0001339-36.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JAIR INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. Sentenca: Intime-seintime-se o requerido no
pagamento das custas processuais e honoráriosADVOCATÍCIOS, ESTES NA BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CAUSA.