TJPB 05/03/2020 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
28
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
23222820098150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado PAULO MOREIRA, da sentenca: Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o
presente processo de execução, na forma do art. 942, II, da Lei de Ritos Civil. E para que não se alegue
ignorância, Mandou a Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4 Vara, expedir o presente
edital. Eu, Gilvan Filho, Chefe de Cartório, digitiei.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO 0801641-10.2018.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de
Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital, que por este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por PRISCILA ALVES
FERNANDES DA SILVA a favor de MARCIA MARIA CORDEIRO BARBOSA, portadora de Psicose Crônica
(CID 10 F 28), que a torna relativamente incapaz, para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico
e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado,
mormente considerando-se a incapacidade intelectiva advinda da enfermidade que a acomete, tendo sido
decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 11 de novembro de 2019, sendo nomeada a
Sra. MARCIA MARIA CORDEIRO BARBOSA como sua curadora. E para que ninguém possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes com intervalo
de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em quatro dias do mês de
março do ano de dois mil e vinte. Eu Sara Micheline Tavares Guimarães, o digitei. Dr. Joao Machado de Souza
Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0802920-31.2018.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA NORMELIA DEMETRIO em favor
de JANIO DEMETRIO DOS SANTOS, portador de Transtorno mental e comportamental devido ao uso de
múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas CID 10 F 19.2, que a torna relativamente incapaz,
para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar
quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, mormente considerando-se a incapacidade intelectiva
advinda da enfermidade que a acomete, tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data
de 05 de novembro de 2019 e sendo nomeada a Sra. MARIA NORMELIA DEMETRIO como sua curadora. E para
que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de
Justica por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado
e passado em quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Eu Sara Micheline Tavares Guimarães,
o digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0804140-30.2019.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO em
favor de ANTONIA MARIA DE LIMA, portador de Mal de Parkinson CID 10 F 02.3, que a torna relativamente
incapaz, para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar
quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, mormente considerando-se a incapacidade intelectiva
advinda da enfermidade que a acomete, tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data
de 27 de fevereiro de 2020 e sendo nomeada a Sra. MARIA DE FATÍMA DA CONCEIÇÃO como sua curadora. E
para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de
Justica por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado
e passado em quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Eu Sara Micheline Tavares Guimarães,
o digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 000219508.2013.815.0131 AÇÃO: TUTELA E CURATELA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos
termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora o Sr. Antônio Alves Canuto,
brasileiro, casado, vigilante, portador do CPF nº 486.229.234-87 e RG nº 1196656 2ª via SSP/PB, residente e
domiciliado na Rua Francimeire Rolim de Albuquerque, s/n, Bairro dos Remédios, Cajazeiras/PB, em face de seu
irmão Ruben Carlos Alves Canuto, brasileiro, solteiro, sem profissão, CPF nº 603.481.514-20 e RG nº 1301814
2ª via SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Cristalino Pereira, nº 198, Bairro das Capoeiras, Cajazeiras/PB,
CEP nº 58.900-000, em tendo a R. Sentença, datada de 03 de março de 2020, não transitada em julgada, julgou
procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a
finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e
negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com
intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, 04 de março de 2020. Dayse Maria Pinheiro Mota,
Juíza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. PARAÍBA. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ
DIAS). A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara
Mista tramita no sistema PJE a Ação de Usucapião n. 0800262-81.2018.815.0141 proposta por José Moreilho
Targino da Cruz, referente ao imóvel rural denominado e conhecido por “IPOEIRA VELHA DE BAIXO” situado
da zona rural de Brejo do Cruz/PB, limitando-se ao NORTE com os herdeiros de Antônio Targino Filho; ao SUL
com e LESTE com as terras de Manoel Benício Maia Filho e ao OESTE com as terras de Francisca Saldanha
da Silva.Pelo presente edital ficam CITADOS os demais interessados incertos e desconhecidos, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital que tem início na data da
publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, sendo-lhes decretado revelia. E para que
se chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância. Dado e passado
nesta cidade de Catolé do Rocha-PB, em 04/03/2020. Eu, Mércia Maia de Medeiros, o digitei. Dra. Fernanda de
Araújo Paz, Juíza de Direito na 2a Vara Mista.
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. PARAÍBA. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA
DIAS). MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A MM. Juíza de Direito da vara_supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a
quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Mista pelo sistema PJE tramita o processo de
MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA n.0803151-48.2019.815.0141, movido pela vítima Valquiria de Sousa Sá
em face de Francisco Alves de Figueiredo, Conhecido por Nêgo, brasileiro, motorista, nascido em 10/10/1982,
filho de Joaquim Figueiredo Filho e Maria Alves Figueiredo e, como este encontra-se em lugar incerto e não
sabido é o presente Edital para INTIMÁ-LO da decisão proferida nos autos no dia 24 de outubro de 2019, na qual
foi aplicada a ele as medidas protetivas de urgência, tais como a) Proibição de aproximar-se da ofendida,
devendo dela manter distância mínima de 500 (quinhentos) metros; b) Proibição de manter contato com a
vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; c) Proibição de frequentar determinados lugares, como bares e casas de festa, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.
Fica, ainda, o agressor advertido que, caso não cumpra as ditas medidas protetivas de urgência, poderá ser
decretada a sua PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 313, III, do CPP. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado no
Diário Judiciário Eletrônico, disponível no site www.tjpb.jus.br. Dado e passado nesta comarca de Catolé do
Rocha/PB, aos 04 de março de 2020. Eu, Mércia Maia de Medeiros, Analista Judiciário, digitei. Fernanda de
Araújo Paz. Juíza de Direito da 2ª vara Mista.
CUITE
COMARCA DE CUITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DR. FÁBIO BRITO DE
FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ – PB, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa que
na 1ª Vara Judicial se processam aos termos da ação de USUCAPIÃO nº 0000093-15.2016.815.0161 promovida
por FRANCISCO DE ASSIS LINS DOS SANTOS, brasileiro, (agricultor, portador de RG n” 2l99665«SSP/PB, com
CPF n” 02500571405 e sua esposa EVANILDA BEZERRA DE LIMA LINS, brasileira, casada, técnica de
enfermagem, portadora de RG n” 273691 24 Via SSP/PB, com CPF n” 305.138. ambos com endereço na Rua
Santos Dumont, n” 972, Nova Floresta. Alegando em síntese que vêm mantendo a posse de forma mansa e
pacífica, sem oposição com “animu domini”, sobre uma área de um terreno situado na Rua Santos Dumont, 972,
com área territorial de 282,45 metros quadrados, tendo ao longo dos anos construído um imóvel residencial onde
o casal reside. Pelo presente edital ficam CITADOS os interessados ausentes e desconhecidos, para manifestarem interesse na causa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. E para que mais tarde
não venham alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da
Justiça e afixado cópia no local de costume na sede deste juízo. Dado e passado nesta cidade de Cuité, aos
quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (04/03/2020). Eu, Mara José Rodrigues, técnica Judiciária,
digitei e assino (as) Fábio Brito de Faria – Juiz de Direito.
COMARCA DE 2ª VARA MISTA DE CUITÉ – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0000436-62.2014.8.15.0781. AÇÃO: ADOÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO
SALES DA COSTA, EDILEUZA DINIZ DA COSTA em face de SANDRA MARIA SANTOS SILVA, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 3
de março de 2020. Fábio Brito de Faria Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CUITÉ – 2ª VARA MISTA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800100-66.2019.8.15.0161.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento
tiverem que perante este Juízo e Serventia Única tramita a Ação supracitada, promovida por GUIOMAR SOARES DO NASCIMENTO, tendo sido decretada por sentença a INTERDIÇÃO de ANGELINA MARIA DE MEDEIROS, portadora de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como DOENÇA DE ALZHEIMER (CID 10
- G30), bem como pela sua incapacidade de praticar os atos da vida civil, declarando-a absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando - lhe curadora na pessoa de GUIOMAR SOARES DO
NASCIMENTO, igualmente qualificado na inicial.. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.2ª Vara
Mista de Cuité-Pb, 4 de março de 2020.. Eu, Adriano Crispim Costa, Técnico Judiciário, o digitei. Fabio Brito de
Faria, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: [Fixação]. Processo PJE nº 0801521-36.2016.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação acima mencionada, movida por K. F. N. D.
S. em face de VALDECI NICÁSIO DA SILVA, e que através do presente Edital, manda o(a) MM Juíz(a) de Direito
da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a), o(a) Sr(a). VALDECI NICÁSIO DA SILVA, atualmente EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 10 dias cumprir a sentença julgada procedente na qual o condenou
a prestar alimentos em favor de K. F. N. D. S., no valor mensal correspondente a 16% (dezesseis por cento) do
salário mínimo vigente, devendo dita quantia ser paga até o último dia de cada mês e depositada em conta
bancária de titularidade da genitora do menor, informada no ID nº. 9992966 (CEF, Agência 0042, Operação 013,
Conta 00032375-7). Nos termos do art. 13, §2º, da lei n. 5.478/68, são devidos alimentos desde a citação. Fica
ainda intimado o promovido de que também deverá pagar as custas processuais e honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor da causa. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, determinou o(a) MM.
Juiz(a) a expedição do presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 4 de março de 2020.
Eu, RONALDO FELIPE DA SILVA, Chefe de Cartório, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO, PROCESSO Nº 0001379-76.2018.815.0381 – Ação
Criminal. Indiciado: Robson Rogério Rufino Júnior. O MM. Juiz de direito da 2ª vara da comarca de Itabaianapb, na forma da lei, etc… faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
juízo da 2ª vara da comarca de Itabaiana-pb, se processam os autos da ação criminal, movida pelo ministério
público em face de ROGÉRIO RUFINO JÚNIOR, conhecido por “Téo”, brasileiro, união estável, vendedor,
natural de Itabaiana-PB, nascido em 03/05/1995, filho de Robson Rogério Rufino e de Maria de Fátima Silva,
portador do RG nº 3.755.654 2ª via SSP/PB e CPF nº 107.979.254-65, que, através do presente edital, manda o
mm. Juiz de Direito da Vara supra, citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, determinou o(a) MM. Juiz(a) a publicação do presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da
Justiça deste Estado e afixado no lugar de costume pelo prazo de lei. DADO E PASSADO nesta cidade de
Itabaiana-PB, Comarca de Itabaiana, aos 04 de março de 2020. Eu, Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira,
Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz(a) de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 2356620178150231
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo e cartório se processam os
autos da acao supracitada tendo como parte Re JOSÉ CÍCERO DA SILVA, brasileiro, convivente, natural de
Macaparana-PE, filho de Josefa Maria da Conceição, tendo como autor o Ministerio Publico Estadual, servindo o
presente edital para citar o referido réu, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder, por escrito, a
acusação, no prazo de 15 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não
constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la. E, para, que no futuro não se alegue ignorância,
mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito da
2ª Vara. Eu, Rodolpho Raymons Pereira Lacerda, Técnico Judiciário, o digitei e assino, em 03 de março de 2020
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 8620720168150231
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo e cartório se processam
os autos da acao supracitada tendo como parte Re ADENIO ANDRÉ LEMOS DA SILVA, brasileiro, união estável,
natural de Rio Tinto-PB, filho de Adelmo dos Santos da Silva e Marinalva Genuíno da Silva, tendo como autor o
Ministerio Publico Estadual, servindo o presente edital para citar o referido réu, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para responder, por escrito, a acusação, no prazo de 15 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no
prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la. E, para,
que no futuro não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital. Dra. Kalina de
Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito da 2ª Vara. Eu, Rodolpho Raymons Pereira Lacerda, Técnico Judiciário,
o digitei e assino, em 03 de março de 2020
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
6944319968150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima JOSÉ LEITE DE SOUSA, conhecido também por “Dudu”,
natural de Santana dos Garrotes, nascido em 26/02/1951, filho de Benedito Leite de Sousa e de Francisca
Genésia atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença proferida em 28/02/2020, que
julgo extinta a pretensão punitiva do Estado em decorrência da prescrição (em sua modalidade virtual). Patos PB,
03/03/20. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi este edital, por ordem da Exma. Sra.
Juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
14412620158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima ROSE DE LIMA BATISTA, natural de Pombal PB, nascido
em 19/08/1987, filha de MAnoel Batista Leite e Lúcia Maria de Lima Batista, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para tomar ciência da sentença proferida em 28/02/2020, que julgou extinta a pretensão punitiva do
Estado em decorrência da prescrição (em sua modalidade virtual). Patos PB, 03/03/20. Eu, Alexandre José
Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi este edital, por ordem da Exma. Sra. Juíza Isabella Joseanne Assunção
Lopes Andrade de Souza.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
25426920138150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima ISRAEL LOPES NETO, natural de Catingueira/
PB,nascido em 27/04/1987, filho de Luiz Lopes e Valdeci Alves da Silva, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para tomar ciência da sentença proferida em 28/02/2020, que julgou extinta a pretensão punitiva do
Estado em decorrência da prescrição (em sua modalidade virtual). Patos PB, 03/03/20. Eu, Alexandre José
Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi este edital, por ordem da Exma. Sra. Juíza Isabella Joseanne
Assunção Lopes Andrade de Souza.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
28640720048150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima JEAN CARLOS GOMES DA SILVA, natural de
Patos PB, filho de Argemiro Silva e Ana Lúcia Gomes Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para