TJPB 06/03/2020 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): – feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a embargaDO: gutemberg silva de andrade - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb
14.892 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NÃO CONHECIDO UNÂNIME.118)
pje – embargos de declaração: 0803118-46.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital embargaNte/embargado: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 21.491a - embargaDO/embargante: josé lyndonjonhson batista de lima - Advogado(a): rinaldo mouzalas de
souza e silva – oab/pb 11.589 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACOLHIDOS
EM PARTE. UNÂNIME.119) pje – embargos de declaração: 0802806-07.2014.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital - embargaNte/embargado: marcone tenorio de vasconcelos – Advogado(a):
gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - embargaDO/embargante: banco itaucard s/a - Advogado(a):
antônio Braz da silva – oab/pb 12.450-a - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
REJEITADOS. UNÂNIME.120) pje – embargos de declaração: 0801248-91.2015.815.0181 – juizado
especial misto de guarabira - embargaNte: banco yamaha motor do brasil s/a – Advogado(a): fabio
rivelli – oab/pb 20.357-a - embargaDO: assis da silva ferreira - Advogado(a): valentim da silva moura
– oab/pb 10.669 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. REJEITADOS. UNÂNIME.121)
pje – embargos de declaração: 0802483-93.2014.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira
- embargante: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 17.314-a embargaDO: andré idalino do nascimento - Advogado(a): rosangelo xavier do nascimento – oab/pb
15.877 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NÃO CONHECIDO UNÂNIME.122)
pje – embargos de declaração: 0800206-14.2013.815.0751 – juizado especial misto de bayeux embargaNte:bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 embargaDO: adriana fernandes siqueira - Advogado(a): paulo roberto de lacerda siqueira – oab/pb
11.880 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACOLHIDOS EM PARTE.
UNÂNIME.123) pje – embargos de declaração o: 0801300-24.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto
de mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb
21.714-a - embargaDO: maria da penha de oliveira brito da silva - Advogado(a): pollyana karla
teixeira almeida – oab/pb 13.767 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NÃO
CONHECIDO UNÂNIME.124) pje – embargos de declaração: 0801048-27.2012.815.0331 – juizado especial
misto de santa rita - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura –
oab/pb 21.714-a - embargaDO: maria aparecida da silva oliveira - Advogado(a): diego de sousa alves
– oab/pb 16.272 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NÃO CONHECIDO
UNÂNIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando
que a próxima sessão realizar-se-á EM 04 DE MARÇO DE 2020. do que para constar, lavrou-se a presente
ata que eu, Nina izaura de azevedo maciel, SECRETÁRIA, digitei E ASSINO. João Pessoa, 04 de MARÇO DE
2020.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Presidente.DrA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO.DR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO.CARLOS
ROMERO LAURIA PAULO NETO.MINISTÉRIO PÚBLICO.
COMARCA DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0821714-44.2016.8.15.2001. AÇÃO DE COBRANÇA. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª
Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA contra EULINISE DO NASCIMENTO COSTA, que através do
presente Edital fica CITADA a promovida EULINISE DO NASCIMENTO COSTA, CPF/MF sob o nº 018.661.10489, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, observando-se as formalidades legais
contidas no art. 257 e seguintes do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, em 05 de março de 2020. Eu,
Waleska Vidal Lopes, Técnico judiciário, que este fiz e subscrevo.
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COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0864382-59.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ERINALDA DA SILVA ARAUJO em face de ALEXSANDRO DA
COSTA RAMOS e outros. Pelo presente fica INTIMADO(A) ERINALDA DA SILVA ARAUJO, para, no prazo de
cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 5 de março
de 2020. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0814134-55.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO e outros em face de JOSELITA BEZERRIL CARDOSO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOSELITA BEZERRIL CARDOSO, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO e outros.
João Pessoa, 12 de fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
MARILIA PEREIRA CAVALCANTI. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de
10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0840964-58.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARCELA DA SILVA ALVES em face de ANTÔNIO ALVES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ANTÔNIO
ALVES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a).
MARCELA DA SILVA ALVES. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0805114-68.2018.8.15.2003. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA CRISTINA DE ARAUJO em face de VALBER DUTRA DE SOUZA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de VALBER DUTRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CRISTINA DE ARAUJO. João Pessoa, 17 de
outubro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0867112-43.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CLEIDE DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA
DE LOURDES DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 I 64, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de março de 2020. Eu, ELIETE
ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0866128-25.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE ENEAS FELIX DE FARIAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARTA ARAÚJO DE FREITAS, JOSE ERIKSON FELIX DE FARIAS, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 6 de fevereiro de 2020. Eu, MARIA IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0816066-78.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTES: Valéria Ribeiro da Silva e Maristela Ribeiro Feitosa de Morais,
como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANADIR RIBEIRO DA SILVA, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 5 de março de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. (O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias)
Proc. nº. 0854.590-18.2017.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Antônio do Amaral, MM. Juiz de Direito desta 7ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a
todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia
Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº. 0854.590-18.2017.815.2001, tendo como autor(a) LYNDAYANE
BARBOSA GONZAGA e como interditanda(o) LINDREZA BARBOSA TAVARES no qual fora prolatada a Sentença
cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de LINDREZA
BARBOSA TAVARES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de LYNDAYANE BARBOSA GONZAGA, que deverá
REPRESENTAR a curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que
pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir
quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em
defesa dos interesses da curatelada, e representá-la em juízo, face esta afigurar-se ser pessoa absolutamente
incapaz de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida. Fica a curadora na obrigação de, sempre que for
solicitado, prestar contas de eventuais valores percebidos pela curatelada e dos demais atos que praticar ou
deixar de praticar no exercício do encargo; ressaltando-se, ainda, que não poderá alienar ou onerar bens da)
mesma sem prévia autorização judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza
que pertençam a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e
pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito,
certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e
Cumpra-se. João Pessoa, 20 de setembro de 2019. Dr. José Márcio Rocha Galdino. Juiz de Direito, nos moldes
do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no
art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 10 de fevereiro de 2020. Eu,
Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0868180-28.2018.8.15.2001 AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: DANIEL BATISTA DA SILVA, por ser portador do CID 10 F:71 (Retardo mental moderado), sendo
relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de fevereiro
de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0868743-85.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ROSEANNE DORE SOARES, JAMESON WALLACE DORE, ROBERT
SIDNEY DORE, VIVIANE ALMEIDA DORE, STANLEY LUIZ DORE, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
IOLANDA DE ALMEIDA DORE, LILIANNE DORE CABRAL, ALEXANDER JORGE DORE, ROSEMARY DORE
HEIJMANS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de março de 2020. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0809263-45.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE ADMILSON GONCALVES DE QUEIROZ, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIETE DE FARIAS CARVALHO E LIMA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID
10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de
março de 2020. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0814540-76.2019.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de ERIVALDO
ALVES, e nomeou como sua curadora KÁTIA CILENE CLAUDINO DA SILVA, para responder pela vida civil da
interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 10 de julho de 2018. Eu, Rejane
Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0820732-59.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por THAIS HENRIQUE DA SILVA GOMES em face de HIGO
WANDERLEY DE ANDRADE MELO e outros. Pelo presente fica INTIMADO(A) THAIS HENRIQUE DA SILVA
GOMES, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
João Pessoa, 5 de março de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA
GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0839950-73.2018.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: REJANE MARY DE MEDEIROS GUEDES, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: SEVERINA ALMEIDA DE MEDEIROS, por ser portadora do CID 10 F:00 (Demência na doença de
Alzheimer), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 11 de fevereiro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0869350-35.2018.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
LAURA MARIA OLIVEIRA SILVA, por ser portadora do CID 10 F:06.3 (Transtorno do humor (afetivos) orgânicos
e CID 10 F29 (Psicose não orgânica), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de fevereiro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico
Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0818240-94.2018.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: KATIA CILENE CARNEIRO DA SILVA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DAS DORES CARNEIRO DA CRUZ, por ser portadora do CID 10 F06.2 (Outros transtornos
mentais devidos a lesão e disfunção cerebral), CID 10 F07.2 (síndrome pós traumática) e CID 10 G40
(Epilepsia), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 11 de fevereiro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0811439-31.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARLI MARIA DE AGUIAR BEZERRA em face de ANTONIO ROSENDO DE LIMA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral e decreto a curatela específica do requerido ANTONIO
ROSENDO DE LIMA, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos de natureza negociais e patrimoniais,
na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775,
I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador a requerente MARLI MARIA DE AGUIAR BEZERRA, mediante termo a lhe
ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma
mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária,
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0845480-58.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por ANA MARIA FERREIRA DE LIMA CHAGAS em face de PEDRO IVO FERREIRA BARBOSA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de PEDRO IVO FERREIRA BARBOSA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA MARIA FERREIRA DE LIMA CHAGAS. João Pessoa,
12 de fevereiro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO
MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.