TJPB 09/03/2020 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0000814-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERLIS BRUNO SILVA DAS
NEVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA
TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO, DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO NO DIA23/03/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00187 Processo: 0003007-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS DA
SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA11/03/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00188 Processo: 0006944-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LAURA CALDAS DE
ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 006507PB FRANCISCO
LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DOS ACUSADOS DA PETIÇÃO DE
FLS. 304/307 E DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS 308/346, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS 348.
00189 Processo: 0006944-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LAURA CALDAS DE
ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 006570PB GEILSON
SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO, SEM PREJUIZO DAS
PRERROGATIVAS DO ADVOGADO ACIMA REFERIDAS.
00190 Processo: 0007343-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MATHEUS OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 015877PB LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA11/03/2020, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0002666-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. REU: INACIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA QUE CONDENOU O ACUSADO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 14 DALEI 10.826/03
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0004066-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: GERALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em
parte a denuncia para ABSOLVER os reus RAFAEL,GERALDO e DIELISSON da imputacao de infrigencia
dos art. 157, §2º, I eII, do CP, nos t. do art 386, V, do CPP e, CONDENAR GERALDO, art 307CP
00193 Processo: 0004857-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEBORA TAMIRES OLIVEIRA
DA PAZ ALMEIDA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de 72 horas, juntar aos autos comprovante dresidencia da re
00194 Processo: 0028966-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIJAILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00195 Processo: 0034913-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
entretanto, aplico-lhe medida de seguranca, na modalidade de internacao, pelo prazo minimo de um ano,
em hospital de custodia e tratamento psiquiatrico ou, na falta, em outro estabelecimento adequado, a
00196 Processo: 0034913-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
cont. a criterio do juizo das execucoes penais (CP, art. 96, I, c/c art. 97 - 1 parte - e §§ 1 a 3).
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0006011-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0000306-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA BR 27 SERVICOS
DE TECNOLOGIA LTDAREU: ALVINO GURJAO LEONCIO PINHEIRO ADVOGADO: 014887PB CAIO
GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se
a defesa para que o réu compareça neste Juízo, no prazo de 05(cinco)dias, a fim iniciar o cumprimento
da pena, sob pena de expedição de mandado de prisão.
00199 Processo: 0001684-76.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/04/2020 às 14:00 horas.
00200 Processo: 0001834-57.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ERIMARCKSON SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/03/2020 às 14:00 horas.
00201 Processo: 0002208-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONY OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
03 dias,apresentar a re em cartorio,a fim de dar cumprimento a sentenca.
00202 Processo: 0003826-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILSON MARQUES DE
OLIVEIRAVITIMA: ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO
DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA
CINTRA YPIRANGA. REU: LAIS MACENA MARQUES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o assistente
de acusação para apresentar suas razões finais, no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN DE MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 25.03.2020, AS 15:30 horas
00204 Processo: 0000773-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. F. L. ADVOGADO: 008228PB
HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. ASSISTENTE DO MP: H. L. O. ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00205 Processo: 0001362-87.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 013265PB ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG , 019660PB NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu a uma pena preivativa de liberdade
por duas penas restritivas de direito, a saber: prestacao de servicos gratuitos a comunidade e proibicao
de frequentar bares e casas de jogos
00206 Processo: 0001697-43.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO CIRPIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa da sentença
para condenar o réu a uma pena de 02 anos e 08meses de reclusão, substituindo-a por duas penas
restritivas de direitos.
00207 Processo: 0003513-02.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: P. J. V. S. ADVOGADO: 023969PB
EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentenca que absolveu o reu.
00208 Processo: 0008921-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDE PALMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 24.03.2020, as 14:20 horas, onde devera trazer as testemunhas arroladas na defesa, uma vez que
os endereços informados estao incompletos
00209 Processo: 0120523-38.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 027149PB PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para que faca vista
dos autos pelo prazo de 10 dias a fim de requerer o que entender de direito.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0000074-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE KLAUBER FERNANDES PINHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 07/04/20 as 17 hs e para indicar oendereco das testemunhas de defesa,
em 05 dias ou traze-las independente de intimacao.
00211 Processo: 0000234-03.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 30/03/20 as 16 hs.
00212 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15.04.2020, as 16:00 horas

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00213 Processo: 0005327-54.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON AIRES CAMARA
ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar os memorias no prazo legal.
00214 Processo: 0011226-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON SOARES SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: DANILO CLEUTON
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU:
DANIEL PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Despacho: Intime-se a defesa dos réus para apresentar os memoriais no prazo legal.
00215 Processo: 0034312-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALMIR DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se da sentenca que absolveu
o reu da acusacao de sequestro e carcere privado e condenou a um apena de dois anos e cinco meses,
por infringir o art. 15, do estatuto do desarmamento e 329, cp.
00216 Processo: 0120755-50.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia/interrogatorio no dia 02/04/20 as 15 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000650-03.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA QUE O PEDIDO DE PROGRESSAO NAO FOI CONHECIDO, POR SER DE
COMPETENCIA DA VEP.
00218 Processo: 0000959-29.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAREZ ALVES DA GAMA
NETO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria reu condenado.
00219 Processo: 0004100-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA.
00220 Processo: 0004626-52.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALAN JOSE FREIRE DE LIMA
ADVOGADO: 024899PB MARCELO MIRANDA SA BRAGA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
acerca a sentenca prolatada por este juizo nos autos supramencionados.
00221 Processo: 0005647-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RANIERE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA PARA O REU RANIERE FRANCISCO E ABSOLUTORIA PARATIAGO SANTOS DE OLIVEIRA.
00222 Processo: 0006676-51.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAYKON DOUGLAS DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 022631PB REGINALDO RAMALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO DE 05
DIAS
00223 Processo: 0007031-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DARLEY DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-sesentenca
condenatoria
00224 Processo: 0007444-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS , 009573PB MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA
00225 Processo: 0007950-50.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Sentenca: Intime-seINTIMAR DA SENTENCA
CONDENATORIA PARA EVANDRO FERREIRA E ABSOLUTORIA PARA DANIEL BATISTA.
00226 Processo: 0008661-31.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS VASCONCELOS
DA CRUZ ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt. 33 c/c art. 40, inciso 40, inciso III da Lei 11.343/06.
00227 Processo: 0012861-42.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE CLAUDIO HENRIQUES
ALVES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-seSENTENCA
DE EXTINCAO DA CAUTELAR
00228 Processo: 0043219-97.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FABIO SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a defesa do reu fabio severino dos santo, para apresentar defesa no prazo legal, conforme art.55 da lei
de Drogas.

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0019014-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 014865PB
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0006253-26.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IDA STEINMULLER ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo
de 10 (dez) dias, cumprir todo o teor do despacho de fl. 373.
00231 Processo: 0008324-40.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CLOVIS DE ALMEIDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a relação de bens de propriedade da extinta,
bem como o rol de herdeiros, acompanhando de cópia dos documentos pessoais dos mesmos.
00232 Processo: 0009054-51.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu em
parte o pedido, concedendo o prazo de 90 dias para que o feito permaneça em cartório.
00233 Processo: 0009153-11.2015.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ANALICE DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Sentenca: Intime-se da sentença
que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0014280-13.2004.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. R. G. L. ADVOGADO:
020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS , 008640PB VANIA LUCIA BASTOS LUSTOSA. Despacho:
Intime-se para fazer visrta dos autos pelo prazo de 05 dias
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0006493-15.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. A. B. O. ADVOGADO:
016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo prazo
de 5 dias
00236 Processo: 0012611-27.2001.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para fazer vistas dos autos pelo prazo
de 5 dias.
00237 Processo: 0016349-42.2009.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. M. A. ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
00238 Processo: 0021957-89.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. A. R. ADVOGADO:
006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo prazo
de 5 dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0014911-54.2004.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 017965PB
RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo prazo de
5 dias. Quaisquer requerimentos deverao ser propostos diretamente via sistema pje, devidamente
acompanhados das pecas digitalizadas
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0007555-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AILTON GOMES DA SILVAREU: LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. Sentenca: Reu pronunciado
00241 Processo: 0015147-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RUAN DAVSON CANDIDOREU: PRESLY HENRIQUE DE LIMA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. Despacho: Intime-seReu pronunciado.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0003699-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WESLEY OLIVEIRA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: JOSEILMA MOURA DE LIMA Despacho: