TJPB 16/03/2020 -fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000080434.2006.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:02 APELANTE: MARIA MARTA
GOMES MENDONÇA E MARIANA GOMES MENDONÇAADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB
4143APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080302615.2019.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDERECORRENTE: ANDREIA
CORDEIRO DA SILVAADVOGADO: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081554689.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ANTONIO
VITAL DA SILVAADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129, WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A.APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0804608-47.2017.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE02 APELANTE: ELTAMAR PEDROZA MONTEIROADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUSA (OAB/PB 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS159-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818137-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDEAPELANTE: VERIDIANA DE BRITO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004238.2016.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇAAPELANTE: ADEMIR DO NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO: IRENALDO AMÂNCIO (OAB/PB 5.724)APELADO: LUZIA LACERDA DE
SOUZADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:: MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS (OAB/
PB 4.968).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081746147.2015.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO
RÉGISAPELADO: LISSANDRO BARBOSA DE ANDRADEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
ISABEL CARLOS ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821677-66.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -HANNELISE S. GARCIA DA COSTAAPELADO: IRACI DE CASTRO RIBEIRODEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080692619.2016.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL SAADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-AAPELADO:
RITA INOCENCIA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA ARAUJO TEOFILOADVOGADO: HAROLDO ABATH DO
REGO LUNA NETO OAB/PB 12.775, RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA OAB/PB 18.376.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080553950.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS -MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB 22.528.APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBATERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ ALMIR SIMÕES NUNES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800198-27.2018.815.0051.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO.ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES –
OAB/PB 9.898.APELADO: MARCELIA RODRIGUES LISBOA.ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO –
OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818759-89.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE:APELADO: FABRÍCIA SILVAADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080325840.2016.8.15.2003.ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CIDRINIA GERMANO CAVALCANTEADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: BANCO BONSUCESSO
S.A.ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080137942.2017.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: CRISTINA NASCIMENTO BEZERRA DE ANDRADE.ADVOGADO: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB/PB 21719-A) E AYSA
OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20.496.APELADO: OMINI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.ADVOGADO: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU(OAB/SP 217897).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080440329.2019.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LIFE CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA-MEADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)APELADO: RONALDO F. DO NASCIMENTOADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB Nº 17.295)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170-REMESSA NECESSÁRIA Nº 081621829.2019.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALPROMOVENTE: BERTUNI FLORENTINO DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027741.2017.8.15.0471 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: A.M. DO N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES MENDES DO
NASCIMENTOADVOGADO::ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147.01 APELADO: JAILSON DE SANTANA SILVA - MEADVOGADO: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA – OAB/PB 756402 APELADO:ESSOR SEGUROS S/AADVOGADO::JAILME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES – OAB/BA 9.446
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081919225.2019.8.15.0001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANDRÉ RICARDO FARIAS FERREIRAADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14.887) E RENATA MARIA
BRASILEIRO SOBRAL SOARES (OAB/PB 24.040)APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASILADVOGADO: VIVIANE DE FRANÇA SANTOS (OAB/SE 10.708) E CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801372-93.2016.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE::ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA::RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENAAPELADO: MARIA JOSEANNE NOGUEIRA SOARES SANTOSADVOGADO: PHILIPPE
THOMAS GARCIA – OAB/PB 22621, RENATO ALVES DE MELO – OAB/CE 29801
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080194387.2019.8.15.0251ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA -EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE02
APELANTE:IRACI ROSA DE ANDRADEAPELADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB 16.686.ADVOGADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081192232.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMIRA PEREIRA DA SILVA E SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO.ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.APELADO:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.ADVOGADO:DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477.
OAB/PB 16.477-A.
9
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080158144.2017.8.15.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: CLENILDA GOMES DE MEDEIROSADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006910159.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
T. MATOS – OAB/PB 13040APELADO: MARILENE POZZI DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO NÓBREGA
DOS SANTOS – OAB/PB 3.981 E MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO – OAB/PB 18.880.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092022.2013.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACYPROCURADORIA DO MUNICÍPIO IGARACY: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II – OAB/PB 9464APELADO:
MARIA DO DESTERRO MARCELINO LACERDA PEDROZAADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA – OAB/PB
11.874 E TÁRCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE – OAB/PB 25080
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806055-15.2015.815.0001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHOAPELADO: ELIZANDRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELODEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALVARO GAUDÊNCIO NETO - OAB/PB 2269
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083606471.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELADO: MARIA DA GUIA PEREIRA LIMAADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574.APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088181.2014.8.15.0231ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE:MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO OAB/PB 17.297.APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.AADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA OAB/PB 164563-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0051425-06.2011.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO NETO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12.130.APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007596-23.2014.815.0011.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA CAVALCANTIADVOGADO: KATHERINE VALERIA DE
O.G.DINIZ OABPB 8.795.EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA DA PBREVJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS184- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0055436-88.2005.15.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA.EMBARGADO: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDAADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009313-22.2004.815.0011.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDAEMBARGADO: MARIA DE LOURDES XAVIER DE CARVALHO.ADVOGADO:
ÍTALO FARIAS OAB/PB 13.185
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000416583.2011.815.0011.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: FARMÁCIA
E DROGARIA PETRÓPOLIS LTDA.ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB 15.836.APELADO: CÍCERA NOBERTA PEREIRA.ADVOGADO: HENRIQUE MOTA FEITOSA OAB/PB 9973.RECORRENTE: CÍCERA NOBERTA PEREIRA.ADVOGADO: HENRIQUE MOTA FEITOSA OAB/PB
9973.RECORRIDO:FARMÁCIA E DROGARIA PETRÓPOLIS LTDA.ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB 15.836.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005991-041998.815.0011.ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: MIBRA MINÉRIO LTDAADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OB/PB 13.657. 02 APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A.ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008074.2013.815.0111.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS.APELANTE: RICARDO JORGE DE
FARIAS AIRESADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11.532.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
07ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 23 DE MARÇO DE 2020 - 09:15 HORAS
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50C do Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020,
publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até
30 (trinta) dias dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
Titular
Substituto legal
____________________________________________________________________________________________________
DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0801449-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Geminiano Ventura Crispim.
Advogado(s): Viviane Maria M. Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). Agravado(s): Leandro Reis Crispim e outros. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 18.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.03.2019, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.03.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.03.2020, À REQUERIMENTO DA
ADVOGADA, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0806107-72.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ednalva Silva Macena. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuel Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 080802344.2019.815.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Siomare Costa
dos Santos. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas (OAB/PB 19.319). Agravado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Francisco Adairton Ribeiro Carvalho
Junior (OAB/CE 16.045).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0808491-08.2019.815.0000.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):