TJPB 31/03/2020 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

00377 Processo: 0002256-30.2008.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DE SOUZA
MADRUGA ADVOGADO: 013037PB KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. INDICIADO: DIJACIR
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA, 009947E ERILSON
CLAUDIO RODRIGUES, 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se da designação da sessão do tribunal do júri, para o dia 02/04/2020, às 8h30min, no Fórum de Mamanguape.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 237/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0001326-26.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDESIO ALVES DE
ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 032232PE ANDRE MANDARINE DUARTE. Despacho: Intime-se DA
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA SEM ÓBICE EM BENEFÍCIO DE ALCIDESIO ALVES DE ANDRADE ARAUJO
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 273/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000401-30.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN BATISTA PRAXEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se DA EXPEDIÇÃO, SEM ÓBICE, DE ALVARA´DE SOLTURA EM PROL DE LUAN BATISTA PRAXEDES DOS SANTOS.
00380 Processo: 0001017-05.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX BRUNO RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 012372RN PAULO ESMAEL FREIRES. Despacho: Intime-se da expedição de
alvara´de soltura, sem óbice, em beneficio de Alex Bruno Rodrigues Bezerra.
00381 Processo: 0001080-30.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE CABRAL SANTOS
ADVOGADO: 005690PE ANTONIO BEZERRA DE MOURA. Despacho: Intime-se da manutenção da
prisaõ preventiva de Josue Cabral dos Santos.
00382 Processo: 0001159-43.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se da expedição de
alvara´de soltura sem óbice em beneficio de tainade souza silva.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0002084-82.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: EDNAIRAM DE CARVALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001303-94.2012.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: TIM CELULAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000805-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. VITIMA: DANILO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-seO advogado do acusado para faze-lo apresentar
nesta escrivania da 1a vara a fim de assinar o termo de compromisso e iniciar o cumprimento se sua
reprimenda no regime semiaberto nessa comarca
1A. VARA DE MONTEIRO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0002153-17.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ROZALINA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000493-75.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO COUTINHO DE
CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS. ASSISTENTE DO
MP: SALETE VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA, 043413PE JORGE
FERNANDO DE OLIVEIRA TORRES. Despacho: Vista ao reu prazo de05 (cinco) dias apresentar rol de
testemunhas que irao depor em plenario, ateo maximo de 5 (cinco), opertunidade em que poderao juntar
documentos e requerer diligencias, os termos do art. 422 e seg. do cpp
1A. VARA DE MONTEIRO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000756-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Pedido indeferidoDA REVOGACAO
DA PRISAO DE JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA
1A. VARA DE MONTEIRO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEANDRO NUNES DA
SILVAREU: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR,
024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Pedido indeferidoDA REVOGACAO DA PRISAO DE
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0001523-24.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE DIEGO DE MIRANDA
FERREIRA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: RAFHAEL DE MIRANDA
FERREIRA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: DANILO DE MIRANDA
FERREIRA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: GUSTAVO DE MIRANDA
FERREIRA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: THIAGO DE MIRANDA
FERREIRA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVAAUTOR: JONAS JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: SEVERINO JANUARIO DA SILVAAUTOR: DINA FEITOSA SIMOESAUTOR: CLEA
GIORDANIA FEITOSA SIMOESAUTOR: JOSE GILVAN SIMOESAUTOR: MARIA DA CONCEICAO LUCIOAUTOR: JOSE SERVOLO DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002439-68.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO AURELIANO
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: HSBS BANK BRASIL
S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, 012806PB FABIO MONTENEGRO, 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO, 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0002490-84.2005.815.0241 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TEREZINHA BEZERRA
RODRIGUES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: INACIO RODRIGUES DE SENAAUTOR: FRANCISCA LEONIA RODRIGUES DE SENA SANTOS ADVOGADO: 003626PB
NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. AUTOR: THAIS FELICIANO RODRIGUES DE SENA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: THAIS FELICIANO RODRIGUES DE SENA
ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000221-91.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB
CARLOS ANDRE BEZERRA, 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000540-64.2010.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000652-33.2010.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. ASSISTENTE DO
MP: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA, 012086PB JOAO
VAZ DE AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0001103-77.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSÉ CORDEIRO TIUS
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seo reu, via patrono, da
decisao que INDEFERIU a revogacao da prisao preventiva, bem como da substituicao por prisao
domiciliar
2A. VARA DE MONTEIRO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0001291-17.2011.815.0241 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: RISOLENE ALEIXO MARQUES DE ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, 012429PB FLAVIO

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AURELIANO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000165-14.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SAMUEL NOBREGA LEITE
ADVOGADO: 025360PB MORGANA FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DA DECISAO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE TRANSFERENCIA.
00399 Processo: 0000165-14.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SAMUEL NOBREGA LEITE
ADVOGADO: 025360PB MORGANA FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DE TODO TEOR DA DECISAO QUE HOMOLOGOU AS PRISOES EM FLAGRANTE E AS CONVERTEU
EM PRISOES PREVENTIVAS.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000081-17.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: MARCELO ARAUJO
DA SILVAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas,
sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00401 Processo: 0000117-25.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 25/03/2020, as 7:45h, na 1ª Vara Patos/PB
00402 Processo: 0001841-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA, 022833PB DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00403 Processo: 0007269-08.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. C. B. C.REU: G. A. A.
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00404 Processo: 0011584-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR IZIDORO DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSINALDO IZIDORO DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO:
FRANCISCO IZIDORO DE ANDRADEREU: ALAN SILVA DA NOBREGA ADVOGADO: 010179PB JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOVANY IZIDORO DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos
em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
1A. VARA DE PATOS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000735-04.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: GUSTAVO MONTEIRO
VIANA Despacho: Intime-sea defesa para cumprir o que dispõe o art. 422 do CPP, no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000240-23.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DE ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26 de março de 2020, às 09h30.
00407 Processo: 0000409-10.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 24 de março de 2020, às 8h30.
3A. VARA DE PATOS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000039-18.1989.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: HIPOLITO GOMES MILITAO
ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ, 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: SONIA MARIA MILITAO TEIXEIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA, 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000127-90.1988.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE PEIXOTO ADVOGADO: 000608PB MANUEL MESSIAS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido
de fl 36, prazo de 05(cinco)dias.
00410 Processo: 0000127-90.1988.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE PEIXOTO ADVOGADO: 000608PB MANUEL MESSIAS DO NASCIMENTO, 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fl 36, concedendo prazo de 05(cinco0 dias.
00411 Processo: 0000672-28.2009.815.0251 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: I. I. N. ADVOGADO: 013494PB
LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO, 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-sedo deferimento do pedido de fl 22, concedendo prazo de vista de 05(cinco) dias.
00412 Processo: 0001095-46.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. S. ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001187-48.2018.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RANGERIA DE OLIVEIRA
CANUTO ADVOGADO: 009915PB GILVAN PEREIRA FERNANDES, 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001609-87.1999.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ABRAAO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001746-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. O. S. ADVOGADO:
016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002329-63.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. G. S. A. F. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0002462-08.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: OLAVO CESAR BEZERRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00418 Processo: 0003387-67.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. N. ADVOGADO: 001648PB
FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0003928-32.2016.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUIZA EDUARDA VIEIRA
MENDES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: ELIAS FERREIRA MENDES ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00420 Processo: 0005348-14.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ADAUTO MOREIRA VIEIRA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0009067-96.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. L. B. ADVOGADO:
004694PB INACIO FERREIRA SERRANO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0013831-62.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAQUEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00423 Processo: 0013952-90.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. H. S. ADVOGADO: 013298PB
GUSTAVO NUNES DE AQUINO, 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesedo deferimento do pedido de fls 27, no prazo de 05(cinco0 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0008924-10.2015.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EUGENIO PACELLI DE LIMA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000112-03.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 027369PB FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada
do réu, para comparecer a audiência una, designada para odia 15/04/2020, às 08h20min, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00426 Processo: 0000342-79.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL CLEMENTINO GOMES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00427 Processo: 0003255-34.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA, 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00428 Processo: 0003401-12.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ANTONIO NUNES
LUCENA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. INDICIADO: MARCELO PAULO SALES MOTA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-separa apresentação das alegaçoes finais, no prazo legal.