TJPB 03/04/2020 -fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020
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Disponibilize para todos os participantes o link da plataforma Zoom a ser utilizada na teleconferência e oriente a
forma de acesso, inclusive, com envio do tutorial em PDF oferecido pela Diretoria de Tecnologia da Informação
do Tribunal de Justiça – Ditec. Publique-se. Cumpra-se com URGÊNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
Processo Administrativo nº 0802899-46.2020.8.15.0000 – REQUERENTE: Estado da Paraíba. REQUERIDO:
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020059077 - ANA PAULA ROCHA FALCONE DE CARVALHO - Analista
Judiciário; 2020056923 - ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA - Analista Judiciário; 2020062232 - MARIA
VILANY NUNES DE OLIVEIRA - Oficial de Justiça; 2020059069 - RAUL ALEXANDRE LOPES SALES - Técnico
Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020055400 - ADRIANA ATAÍDE DELGADO - Técnico Judiciário; 2020047856
- DIDIER ALMEIDA MENDONÇA - Oficial de Justiça; 2020056644 - DIMITRI LUNA DE OLIVEIRA - Analista
Judiciário; 2020051082 - EDILSON MENDES NUNES - Oficial de Justiça; 2020004651 - THEREZA AMELIA M.
DESOUSA GUEDES - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de abril de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 03, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso
de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de 2019,
comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 9 9145-2641, no mês de abril, será
exercido pelos servidores abaixo nominados:
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
____________________________________________________________________________________________________
DIAS
SERVIDOR
____________________________________________________________________________________________________
06/04 a 12/04
Matheus Roberto Ribeiro
____________________________________________________________________________________________________
13/04 a 19/04
Ascendino Bastos Lisboa Neto
____________________________________________________________________________________________________
20/04 a 26/04
João Alfredo de Souza Neto
____________________________________________________________________________________________________
27/04 a 03/05
Alexander Gomes Barbosa Demetrio
____________________________________________________________________________________________________
José Teixeira de Carvalho Neto - Diretor de Tecnologia da Informação
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
A TER INÍCIO DIA 27/04/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 04/05/2020 ÀS 13:59MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 080670271.2019.8.15.0000. Impetrante: Maria de Lourdes Queiroga Cartaxo Neves (Adva.: Dinorah de Sá dos Anjos
OAB/PB 26.858). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080749340.2019.8.15.0000. Impetrante: João Trajano de Araújo (Adva.: Yane Castro de Albuquerque, OAB/PB 12.715).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080745358.2019.8.15.0000. Impetrante: Benedito Marreiro da Silva (Adva.: Yane Castro de Albuquerque, OAB/PB 12.715).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080531152.2017.8.15.0000. Impetrante: São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos (Adv.: Fabrício Montenegro de
Morais, OAB/PB 10.050). Impetrada: Secretária Executivo da Receita do Estado da Paraíba.
DIA: 01/04/2020
Processo: 0000024-61.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Rafael Medeiros Da Silva, Defensor: Iara Bonazolli, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000024-76.2017.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Jose Ari Dantas Da Silva, Advogado: Emilia Soares Fagundes Da Costa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000047-70.2019.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Elder Agustinho Bernardo Mariz, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Luana
Mota E Sa Silva, 02 Apelante: Felipe De Sousa Santos, Advogado: Lucas Gomes Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000126-83.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Josivan Rodrigues Dias, Advogado: Francisco De Assis F
Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000135-23.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Lucinaldo Sergio Pinto
Germano, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000024918.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia
Domestica Apelante: Jared Heber De Andrade, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000329-27.2019.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Hallison De
Sousa Assis, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, 02 Apelante: Fabiano Bernardino De Sousa, Franckdevis
Dos Santos Ferreira Segundo, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000676-57.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Janilson Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000797-83.2019.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Edilberto Goncalves Suassuna, Advogado: Marcelo Suassuna Laureano, Francisco De Freitas Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000934-64.2017.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Antonio Francisco Izidio, Advogado: Severino Dos Ramos Alves Rodrigues, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001031-88.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Crimes De Transito Apelante: Otavio Cesar Dias, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001504-86.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Daniela Sales De Araujo, Advogado: Eric Vitoriano Rolim, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001516-76.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Atentado Violento Ao Pudor Apelante: Cicero Rodrigues Dos Santos, Advogado: Paulo Sabino De
Santana, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002232-69.2019.815.0181, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Giovane Artom Da Costa Moreira, Advogado: Allison
Batista Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002555-06.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Cicero De Sousa Lima, Advogado:
Joao De Deus Quirino Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002591-19.2019.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Ricardo Gomes Dos Santos, Advogado:
Thais Da Rocha Cruz Tomaz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003540-68.2019.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, 02 Apelante: Bianca Souza De Lima, Ronaldo
Adriano Da Cruz Silva, Advogado: Maria Zuleide S Dias, Apelado: Justica Publica. Processo: 000467348.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Amsterda Da Cunha Silva,
Advogado: Guilherme Luiz De Oliveira Neto. Processo: 0006847-27.2013.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, 02 Apelante:
Josenildo Tiberio Teodoro, Advogado: Igor Ragner Nascimento Santos, Italo Ranniery Nascimento Santos,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008595-75.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Andre Marques Da Silva, Advogado: Maria
Divani Oliveira Pinto De Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009796-61.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Iran De Lima Beserra, Advogado: Natanaelson Da Silva Honorato.
Processo: 0016418-64.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Franklin Ramalho Guedes
Ferreira, Advogado: Pericles De Morais Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0021578-48.2014.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Alexandre Filho Oliveira Da Costa, Advogado: Breno Wanderley Cesar Segundo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0039785-49.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Joedson De Almeida Nascimento, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0087999-54.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alex
Da Silva Herculano, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 011330559.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito
E Uso Indevido De Drogas Apelante: Esterferson Willamis Conceicao Da Silva, Defensor: Durval De Oliveira
Filho, Apelado: Justica Publica.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080022362.2019.8.15.0000. Impetrante: José Ronaldo Sales (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080444743.2019.8.15.0000. Impetrantes: Leila Pereira Lopes de Castro e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
NOTA DE FORO Nº 30/2020 - 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº. 001195176.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. EXECUTADO(A): ALESSANDRO
CORREIA DE QUEIROZ. Houve penhora de ativos financeiros da parte executada. Intimação da parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.
INDICE POR ADVOGADOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 080671910.2019.8.15.0000. Impetrante: José Lucena da Nóbrega (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº 081033323.2019.8.15.0000. Impetrante: Gerinaldo de Santana (Adva.: Ana Kelly Cavalcanti Costa, OAB/PB 26.801).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800459-14.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: Francisco de Assis de Sousa Justino (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 10º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801096-96.2018.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: Paulo Eduardo de Carvalho Costa (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 11º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800100-64.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravadas: Antônia Rocha Pinto de Sales e Cláudia Maria da Silva (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB
17.797).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 12º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803075-59.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: José Agostinho da Silva (Adv.: Kaio batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 13º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0807230-42.2018.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: Antônio Cardoso da Cruz (Adv.: Kaio batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 39; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 30; Bianca Flor Pardal
388047 - Sp • 20; Bismarck Silva Diniz 020804 - Pb • 15 ; Camila Cristina Dos Santos 377039 - Sp • 20;
Cicero Emanuel Mascena Nogueira 011313 - Pe • 12; Clelio Nepomuceno 003008 - Pb • 16; Diego Arcelli
Melo Ferreira 038000 - Pe • 7; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 18; Divalcy Reinaldo
Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 2, 22; Edgledson Medeiros 023969 - Pb • 20; Edigar Da Silva Luna 020267
- Pb • 23; Eduardo Sant ana Lins 024683 - Pb • 26; Elaine Fante Sales 024437 - Pb • 1; Ennio Alves De Sousa
Andrade Lima 023187 - Pb • 13; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 7; Francisco Pedro Da
Silva 003898 - Pb • 3, 28; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 29; Gilberto De Souza Pires 006206
- Rn • 9; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 27; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 5;
Guilherme Queiroz E Silva 020314 - Pb • 24; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 16; Isabella Oliveira
Lira 023891 - Pb • 8; Jackson Gomes Yamashita 015666 - Ms • 9; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb
• 30, 31; Jessica Agra De Azevedo Arruda 026019 - Pb • 4; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 17; Joao
Cabral Da Silva 005177 - Rn • 9; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 33, 38, 41; Joao Marques Estrela
E Silva 002203 - Pb • 34, 36, 37; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 7; Jorge Marcio Pereira 016051
- Pb • 10, 11; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071 - A • 28; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 Pb • 28; Jose Roberto Rodrigues Da Rosa 010163 - Ms • 9; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 35;
Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes 021988 - Pb • 25; Lucas Gomes Da Silva 023902 - Pb • 40; Lucas Lima
Duarte 025858 - Pb • 28; Marcus Vinicius Machado De Abreu Si 018158 - Ms • 9; Maria Eliesse De Queiroz
Agra 009079 - Pb • 21; Max Willy Cabral De Araujo 025056 - Pb • 19; Maysa Cecilia C. Silva De Azevedo
022748 - Pb • 9; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 32; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 6; Odivio
Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 28; Renato Marlis De Abreu Souza 024043 - Pb • 26; Saulo De Tarso Dos
Santos Cavalvant 025602 - Pb • 14; Tarcisio Alves Firmino Filho 015726 - Pb • 11; Vital Henrique De
Almeida 009766 - Pb • 10, 11
NOTAS DE FORO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
CAPITAL
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).