TJPB 13/04/2020 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
8
00036 Processo: 0001433-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA.
Despacho: Intime-se da sentenca condenatória dos autos.
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000042-57.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
010400PB ANDRE WANDERLEY CAMARA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000702-07.2016.815.0061 - MONITORIA AUTOR: NEUROCENTRO CENTRO DE NEU E MET
DE DIAG LTDA ADVOGADO: 015428PB CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001082-64.2015.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIA HELENA MORAES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001251-51.2015.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. G. A. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. AUTOR:
J. G. G. A. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001751-54.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000230-64.2020.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOEL FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seNOS TERMOS DO
ART. 312 DO CPP, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORMULADO POR JOEL FRANCISCO DA CRUZ.
2A. VARA DE PIANCO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000885-28.2014.815.0261 - ACAO POPULAR AUTOR: FRANCISCO LOPES FILHO ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. REU: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00058 Processo: 0002162-10.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOYCE JOSEFA SALES
GALVAO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se da
decisão proferida nos autos. INTEIRO TEOR.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000374-91.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: ALAN MARCOS LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Diante do
exposto e por tudo mais que consta nos autos, INDEFIRO os pedidos do réu e MANTENHO a sua
PRISAO PREVENTIVA.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00060 Processo: 0000718-77.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se intimar da sentenca condenatoria de jose da silva vieira filho.
SAO BENTO
BANANEIRAS
VARA UNICA DE CAICARA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido da defesa.
00045 Processo: 0000364-47.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Intime-se intime-se da sentenca que
declarou extinta a punibilidade.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000220-92.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BERNARDO LUCENA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-setendo em vista o aditamento da denuncia, com nova reclassificação do tipo penal. diante do exposto, determino ao cartorio a
intimação da defesa a respeito do aditamento e a sua respectiva admissao.
00062 Processo: 0000287-18.2018.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se
o advogado nomeado às f. 138 para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias, concedendo
vistas dos autos pelo prazo, conforme decisão judicial de f. 138.
00063 Processo: 0000390-88.2019.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-sea requerente
para juntar aos autos comprovante de apreensão do bem cuja devolução se requer nestes autos, bem
como o destino que foi dado ao mesmo.
00064 Processo: 0001682-55.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa que
requer a gratuiadade para, em 15 dias dia e sob pena de inderefimento do beneficio apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiencia.
CATOLE DO ROCHA
SOUSA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0000884-39.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, bem como para, no prazo legal,
apresentar as alegações finais escritas.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000034-37.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLAN SIDNEY LEITE ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão proferida pelo juiz
plantonista que converteu a prisão em flagrante em prisão prevetiva, indeferindo o pedido de revogação
da prisão preventiva.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00043 Processo: 0000074-16.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seentendo ainda
presentes os motivos autorizadores da custódia... indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva
formulado em favor de vagner de carvalho silva.
CAICARA
TAPEROA
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00047 Processo: 0000605-26.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUISIO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. INDICIADO: JAILSON FERREIRA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se da decisão que mantém a prisão preventiva,
cientificando-se de que oseu inteiro teor encontra-se disponível no sítio do TJPB.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00048 Processo: 0000102-69.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. ADVOGADO: 024609PB
BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Sentenca: Intime-se da sentença julgada improcedente.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0002060-40.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAUM FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA
LEITE PIRES. REU: BANCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 001134BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000133-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO HENRIQUE NETO
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
00051 Processo: 0000341-20.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se Para cumprir a
manifestação ministerial, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00052 Processo: 0000564-75.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 024151PB WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000287-08.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MAILSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000618-82.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAMALAU ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000994-68.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA CLIMENE FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002097-47.2014.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO
UMBUZEIRO ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000167-80.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar as suas razoes no prazo legal.
00067 Processo: 0000196-33.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Despacho: Intime-se a advogada do despacho
que concedeu o prazo de 10 dias .
00068 Processo: 0000544-56.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ADEILTON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado dos reus
para se manifestarem no presente feito requerendoo que entender de direito no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00069 Processo: 0000271-15.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PEREIRA
LOURENÇO ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA , 025839PB THAINA
ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Sentenca: Sentenca absolutoria, fls 92/95 dos
autos.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0830714-63.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JAILMA DOS SANTOS SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
CLEOMIDIA ANTONIA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 8 de abril de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0856224-78.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCISCA IVONE SILVA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DAS NEVES EUZEBIO CARNEIRO, por ser portador de (Demência de AlzheimerCID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 8 de
abril de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0804841-89.2018.8.15.2003
PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS e nomeou como seu curador CARLOS BARBOSA DOS
SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 03.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0822932-44.2015.8.15.2001.
Ação Reconhecimento e Dissolução de União Estável . O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família
da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,