TJPB 14/04/2020 -fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
4
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0001072-32.2014.8.15.0521 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) 1ª APELANTE: MARIA DALVA MARTINS (ADV. GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB
18.135 E CAIO CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 19.865) 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0814017-69.2016.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR- OAB/PB 17.314-A) APELADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA (ADV. GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 e KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/
PB 22.899)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000401-90.2017.8.15.0751 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) 1ª APELANTE: LUIZ NETO DA SILVA e MARIA HELENA TEÓFILO DA SILVA (ADV. ÁUREA ZENAIDE
NÓBREGA GADELHA - OAB/PB 5.396 E JONAS ABRANTES GADELHA - OAB/PB 25.672) 2º APELANTE:
SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR (ADV. ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR OAB/PB 10.217, MARIA LUIZA PORTO - OAB/PB 22.975, RICARDO JOSÉ PORTO - OAB/PB 16.725 e THIAGO
LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.703) APELADO: OS MESMOS
DIA: 27 DE MAIO DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810706-90.2015.8.15.0001 (RELATORA: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES) APELANTE: ASSUERO AVELINO MORAIS (ADV. THIAGO JESUS MARINHO LUIZ
- OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO: ARISTEU QUINTO DA
SILVA NETO (ADV. LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845 e JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/
PB 11.823)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815167-37.2017.8.15.0001 (RELATORA: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES) APELANTE: ASSUERO AVELINO MORAIS (ADV. THIAGO JESUS MARINHO LUIZ
- OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO: ARISTEU QUINTO DA
SILVA NETO (ADV. LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845 e JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/
PB 11.823)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800544-25.2015.8.15.0231 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) 1º APELANTE: ARLLAN SANTOS DA SILVA (ADV. AYSA OLIVEIRA
DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 e TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB 21.719) 2º APELANTE:
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A (ADV. MARIANA DENUZZO
SALOMÃO - OAB/SP 253.384) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022400-3.2013.8.15.00110 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: MARCELO DA SILVA SANTOS e MUNDIAL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (ADV. SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/13.657) APELADO: TAURUS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ADV. JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - OAB/CE 11.160 e
VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO - OAB/CE 11.140)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800099-08.2016.8.15.0381 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JESSYKA LEUMAS GONDIM ALVES (ADV. JHON KENNEDY DE OLIVEIRA - OAB/PB
20.682) APELADA: POLIANA ALVES CANUTO COSTA (ADV. RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO
- OAB/PB 6.949 e RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 15.960)
DIA: 28 DE MAIO DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0815061-60.2015.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. BENEDICTO
CELSO BENÍCIO JÚNIOR - OAB/SP 131.896) APELADO: ANTÔNIO CARLOS SÉRGIO LOPES (ADV. ANTÔNIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA- OAB/PB 15.161)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 00063192014.815.2001 (RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) APELANTE: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA (ADV. ANA KATTARINA BARGETZI
NÓBREGA - OAB/PB 12.596) APELADA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (ADV.
ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0832304-17.2015.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) 1º APELANTE: LAVAZZA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ADV. MARIA FERNANDA
HOSKEN DE SOUZA PERONGINI) 2º APELANTE: PETRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (ADV. ANDRÉ
VIDAL VASCONCELOS SILVA - OAB/PB 10.457 e RODRIGO JOSÉ SILVA PINTO - OAB/PB 12.371) APELADOS:
OS MESMOS
DIA: 2 DE JUNHO DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0815061-60.2015.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. BENEDICTO
CELSO BENÍCIO JÚNIOR - OAB/SP 131.896) APELADO: ANTÔNIO CARLOS SÉRGIO LOPES (ADV. ANTÔNIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA- OAB/PB 15.161)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 00063192014.815.2001 (RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) APELANTE: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA (ADV. ANA KATTARINA BARGETZI
NÓBREGA - OAB/PB 12.596) APELADA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (ADV.
ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0026191-80.2008.815.0011 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE
SOCIAL – REFER (ADV. DANE MARIA OLIVEIRA FELTES - PE 452-B e MARÍLIA FERREIRA SILVA VELOZO PE 17.627) APELADO: JOSÉ RUFINO CABOCLO, ANTÔNIO VALDERI VIEIRA, JOSÉ PEREIRA MUNIZ E
ADEMIR AMARO DA COSTA (ADV. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA- OAB/PB 9.821)
• 142; Antonio Alberto De Araujo 001683 - Pb • 95; Antonio Elias De Queiroga Neto 018051 - Pb • 61; Arnaldo
Marques De Sousa 003467 - Pb • 125, 126; Arthur Asfora Lacerda 018046 - Pb • 84; Ascendino Freire
Cardoso 002192 - Pb • 34; Cacio Roberto Pereira De Queiroga 022440 - Pb • 126; Camilo Soubhia Netto
124824 - Pb • 39, 41, 45, 46; Carlos Evandro Rabelo De Queiroga 021101 - Pb • 126; Carlos Felipe Xavier
Clerot 007636 - Pb • 49; Carmem Lucia Guedes De Lucena 015012 - Pe • 48, 86; Celso Luiz De Oliveira
077977 - Sp • 79, 83; Christiane Araruna Sarmento 020284 - Pb • 124; Clecio Souza Do Espirito Santo
014463 - Pb • 112; Cleiton Gomes De Lima 018184 - Pb • 51; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224
- Pb • 69; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 114, 117; Danillo Carneiro De Lucena Barreto 018458
- Pb • 78; Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 19, 20, 22, 26, 28, 29, 31, 32, 52, 55, 63, 64, 75, 80, 81, 93;
David Da Silva Santos 017937 - Pb • 111; Dirson Maciel De Barros 005669 - Pe • 60; Djalma Queiroga De
Assis Filho 012620 - Pb • 115; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 42; Eduardo Henrique Jacome E
Silva 012391 - Pb • 126; Efigenio Candido Junior 021473 - Pb • 129; Elisia Helena De Melo Martini 001853
- A • 94; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 94; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 49; Enio
Silva Nascimento 011496 - Pb • 124; Epaminondas Moabi Lima Obeid 355260 - Sp • 118; Erca Tereza Xavier
De Sousa 010775 - Pb • 2; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 135; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia
005881 - Pb • 127; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 59; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb •
82; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 88; Fabio Tadeu Gomes Batista 018421 - Pe • 47; Fatima
Rejane Santos De Freitas 004257 - Pb • 141; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 82; Francisco Pedro
Da Silva 003898 - Pb • 16; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 43; Gilvania Maciel Virginio Pequeno 009328
- Pb • 133; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 113; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 88; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 116; Helio Teodulo Gouveia 007581 - Pb • 98; Henrique Jose Parada
Simao 221386 - Sp • 94; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 7; Hercilio Belarmino Da Silva
Junior 016343 - A • 35; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 128; Humberto Albino De Moraes
003559 - Pb • 128, 131, 133, 137; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683 - Pb • 4; Iene Mangueira Soares
010158 - Pb • 27; Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 68, 98; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 35 ;
Isabela Guedes Ferreira Lima 017559 - Pe • 74; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 50; Jailson
Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 110; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 129, 134; Jarbas
Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 143; Jardel Da Costa Silva 038570 - Pe • 118; Jessica Aparecida
Bezerra De Sousa 024597 - Pb • 126; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 135; Joao Henrique De Souza
003471 - Pb • 37; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 42; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb •
122, 123; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 126; Jose Almir Da R Mendes Junior 000392 - A • 129;
Jose Claudio Pareira Xavier 008768 - Pb • 8; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 12; Jose
Marcilio Batista 008535 - Pb • 119; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 72; Jose Murilo Freire
Duarte Junior 015713 - Pb • 132; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 144; Jose Venancio De
Paula Neto 006137 - Pb • 125, 126; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 125, 126; Joselito Augusto Almeida
013193 - Pb • 126; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 54; Karla Capela Morais 021567 - Pe • 59; Katiele
Marques 015293 - Pb • 65; Lazaro Fabricio Da Costa 024777 - Pb • 17; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb •
105; Livia Furtado De Figueiredo 011730 - Pb • 36, 49; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 6; Lucia
De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 25, 53, 54, 73, 76, 77, 87, 90, 91, 92, 99; Luciana Azevedo Batista De
Medeiros 010001 - Pb • 131; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 54; Luiz De Sousa Leite 009466
- Pb • 3; Manoel Luiz De Franca Filho 001670 - Pe • 34; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 128, 129, 133,
134, 137; Marconi Gomes Da Rocha 031798 - Pe • 34; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 131;
Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 70; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 145; Mario Felix
De Menezes 010416 - Pb • 5; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 113; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696
- Pb • 67; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 30, 57; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341
- A • 136; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 106; Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior 017618 - Pb • 58; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 57; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 67; Paula De
Rezende Caminha Lins 021798 - Pe • 102; Paulo Elisio Brito Caribe 014451 - Pe • 96; Pedro Henrique
Varandas Pessoa 418149 - Sp • 1; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 107; Railda Luiz Nobre
Araujo 022414 - Pb • 113; Reinaldo Contente Pimentel 013312 - Pe • 56; Renata Costa Basseto 315655 - Sp
• 1; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 11; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 130, 138; Roberto Gilson
Raimundo Filho 018558 - Pe • 59; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 23, 33, 71, 85; Rodolpho Cavalcanti
Dias 011659 - Pb • 24; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 43; Rostand Inacio Dos Santos 022718
- Pe • 40; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 97; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 84 ; Simone Cruz Da Silva
021546 - Pb • 104; Simorion Matos Junior 010104 - Pb • 42; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 135; Taciano
Fontes De Freitas 009366 - Pb • 120; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 21, 57; Thyago Phlippe
Martins De Souza Bar 015506 - Pb • 9; Tiago Tenorio Filgeuira 026500 - Pe • 83; Valderedo Alves Da Silva
015923 - Pb • 121; Valter De Melo 007994 - Pb • 40, 57, 68; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb
• 18, 38; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 10; Willemberg De Andrade Souza 005946 - Pb • 59; Wilma
Araujo Da Cunha 021178 - Pb • 140; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 106, 132; Wilson Tadeu Cordeiro
De Oliveira 159538 - Mg • 127, 139; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 44, 66
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00001 Processo: 0002343-85.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AGVALDO ARRUDA DE ANDRADE ADVOGADO: 315655SP RENATA COSTA BASSETO , 418149SP PEDRO HENRIQUE VARANDAS
PESSOA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 03/06/2020, AS 13:00 HORAS, NA 5A VARA
CRIMINAL DA COMARCADE VILA VELHA/ES.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000504-90.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIVAN PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010775PB ERCA TEREZA XAVIER DE SOUSA. Despacho: Intime-separa indicar o endereco
atualizado do réu, a fim de possibilitar a in-timacao pessoal da sentença, uma vez que este nao foi
localizado no endereço por ela informado.
00003 Processo: 0001714-45.2019.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GECILDA NOBREGA DE
BRITO PEREIRA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o pedido de revogacao do sursis formulado pe-lo mp, em 10 dias.
CAMPINA GRANDE
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0002524-75.2009.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHO, REGIALDA
MARIA DO NASCIMENTO E GUILHERME GALDINO LINS, REPRESENTANDO ANA GALDINO LINS, (ADV.
THAISA CRISTINA CANTONI - OABP/PB 35.670-A) APELADO: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0740433-81.2007.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - OAB/PB 16.460), ROGÉRIO DE ALMEIDA FERNANDES
e RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 e
VALBERTO ALVES DE AZEVDO FILHO - OAB/PB 11.477 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL
SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A)
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0006615-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZANILDA FREIRE LAUREANO ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0010235-77.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIX DE MENEZES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0026653-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GONCALVES E LIMA LTDA
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
ALHANDRA
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE-PB, NOTA DE FORO N°56. Intime-se o advogado FERNANDA CRISTINA ARAGAO
CARRILHO CRUZ,OAB: SP327225, VANESSA DE AZEVEDO MARQUES PINTO, OAB: SP283152 e MAYSA
SANTIAGO DE ABREU, OAB: SP323089 de todo o teor do expediente n° 29805910 , nos autos do PJE n° 000036780.2014.815.0441 assim como para que tome providências no sentido de habilitar-se no Sistema PJE possibilitando o
recebimento de intimações eletrônicas por meio do referido Sistema.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 49, 101; Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb • 103; Adilson
Leopoldino De Lima 049431 - Pe • 100; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 126 ; Adryana Carla
De Lima 010236 - Pb • 62; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 62; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 Pb • 94; Amanda Figueiroa 023481 - Pb • 59; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 89; Ana Lucia De
Morais Araujo 010162 - Pb • 13; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 49; Andre Morais Duarte 022446
- Pb • 108; Andrea Rodrigues Da Silveira 019786 - Pe • 60; Anna Calilla Lyra Barros E Barros 027472 - Pb
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000014-91.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO DOMINGOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: WANDESON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente a DENUNCIA para absolver os reus Marcelino Domingos de Araujo e
Wandeson dos Santos Vieira.
00008 Processo: 0001055-06.2012.815.0411 - CRIMES CONTRA A PROP REU: DIOGENES ALVES DE LIRA
ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de Diogenes Alves de Lira.
00009 Processo: 0001572-45.2011.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERINALDO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015506PB THYAGO PHLIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA. VITIMA: JOSE
ELIAS DE SOUZA FERNANDES Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de Erinaldo Manoel dos
Santos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).