TJPB 22/04/2020 -fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
87º - PJE) Habeas Corpus nº 0802663-94.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cícero de Lima e Souza (OAB/PB nº 3.149). Paciente: DAVID
KENEDY RODRIGUES DA SILVA.
88º - PJE) Habeas Corpus nº 0802844-95.2020.8.15.0000. 2.º Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Vanildo de Sousa Falcão (OAB/PB nº 26.605). Paciente:
RODRIGO DE SOUTO DIAS.
89º - PJE) Habeas Corpus nº 0803043-20.2020.8.15.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Sheyner Yasbeck Asfora (OAB/PB nº 11.590).
Paciente: WEBESON ALVES DA SILVA.
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0802739-21.2020.8.15.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585), Viviane
Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841), Rafaela Aragão Valentim (OAB/PB 27.267) e Gilberto Gomes da Silva
Neto (OAB/PB 27.276). Paciente: LUCIANO PAULO DOS SANTOS.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0803131-58.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza. Paciente: MARCELO CAMILO
DA SILVA.
92º - PJE) Habeas Corpus nº 0802594-62.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB nº 18.107). Paciente:
WADSON PEREIRA DE SOUZA.
93º - PJE) Habeas Corpus nº 0802733-14.2020.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB nº 18.197).
Paciente: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO.
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0801941-60.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Pedro
Madruga da Silva (OAB/PB nº 20.333). PACIENTE: RENATA GABRIELE PEREIRA RODRIGUES.
95º - PJE) Habeas Corpus nº º 0802539-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137.
Paciente: EMMANUEL THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE.
96º - PJE) Habeas Corpus nº 0802917-67.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Igor Guimarães Lima (OAB/PB
nº 22.472). Paciente: SARAH RAYANE DE SOUSA SANTOS.
97º - PJE) Habeas Corpus nº 0802566-94.2020.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Juscelino de Araújo Anízio (OAB/
PB nº 15.394). Paciente: ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
98º - PJE) Habeas Corpus nº 0802717-60.2020.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva (OAB/PE 1.748-A).
Paciente: PAULO RAFAEL DOS SANTOS.
99º - PJE) Habeas Corpus nº 0802847-50.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Rodrigo Clemente de Brito Pereira (OAB/PB nº 19.399). Paciente: JOSUÉ PESSOA DE GOES.
100º - PJE) Habeas Corpus nº 0802643-06.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Dinoermeson Tiago Nascimento
(OAB/BA 36.408). Paciente: QUEILA PINHEIRO PARANHOS.
101º - PJE) Habeas Corpus nº 0801652-30.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Kathiane Delgado de
Araújo Câmara (OAB/PB nº 19.512). Paciente: JOSÉ DE BOSANO BARROS.
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116º - PJE) Embargos de Declaração nº 0812559-98.2019.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI e ANTONIO AUGUSTO TRAJANO (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Embargada: Câmara
Criminal.
117º - PJE) Embargos de Declaração nº 0813180-95.2019.8.15.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: VERA LÚCIA DA SILVA PONTES (Advª.: Arally da Silva Pontes,
OAB/PB nº 21.319). Embargada: Câmara Criminal.
118º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0813113-33.2019.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
NALDEIR DOS SANTOS (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela Bianca).
119º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0811627-13.2019.8.15.0000 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv.: Jordânia da Silva Souza Costa, OAB/PB nº
26.245). Agravada: Justiça Pública.
120º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus n° 0801063-38.2020.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Agravante: CARMÉSIO CLAUDIANO LEONARDO (Adv.: Platini de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568).
Agravada: Justiça Pública.
121º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0801523-25.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: AYRTON GOMES VILLAR (Adv.: Thiago Márcio de Araújo Alencar Malaquias, OAB/PB nº 21.710). Agravada:
Justiça Pública.
122º - PJE) Agravo em Execução nº 0801362-15.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Agravante: ROBSON GALDINO DE LIMA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça
Pública
123º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0801191-58.2020.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Agravante: ALISSON LEITE DE SOUZA (Defensora: Iara Bonazzolli). Agravada: Justiça Pública.
124º - PJE) Mandado de Segurança Criminal nº 0800620-87.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: MARCELO SOUSA FERREIRA (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira).
Impetrado: Juiz da 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
125º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0809079-15.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: Geovane Félix Barbosa Filho (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
126º - PJE) Agravo em Execução nº. 0801368-22.2020.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JANIEDSON GOMES
CAMILO (Advª.: Jordânia da Silva Souza Costa, OAB/PB 26.245). Agravada: Justiça Pública
127º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801426-25.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: AGNALDO DA SILVA FRANCISCO (Adv.: Rijkaard Dantas de Santana,
OAB/PB nº 25.061). Recorrida: Justiça Pública.
128º - PJE) Recurso Criminal Em Sentido Estrito nº. 0802162-43.2020.8.15.0000. Comarca de Cruz do Espírito
Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: RONILSON PEREIRA
DA SILVA (Defensor Público: Jeziel Magno Soares). Recorrida: Justiça Pública.
129º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0802103-55.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: EDGLEIBSON DOS SANTOS SOUSA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena, OAB/PB nº 22.260). Agravada: Justiça Pública.
102º - PJE) Habeas Corpus nº.0801201-05.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Camila Carvalho de Azevedo
(OAB/PB nº 25.392) e Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB nº 9597). Paciente: HIGOR VIEIRA DE AZEVEDO.
130º - PJE) Agravo em Execução nº 0801433-17.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: JÚLIO DA SILVA JORGE FIGUEIREDO (Adv.: Thiago Henrique Alves de
Menezes, OAB/PB nº 16.770). Agravada: Justiça Pública.
103º - PJE) Habeas Corpus nº 0803848-70.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). Paciente:
KELPHS LEANDRO GAMA DA SILVA e WAGNER VINICIUS ARTUR DA SILVA.
131º - PJE) Agravo em Execução nº. 0802173-72.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RICARDO
ARAÚJO AQUINO (Adv.: Marcos Alexsando Aquino de Melo, OAB/PB 20.439). Agravada: Justiça Pública.
104º - PJE) Habeas Corpus nº 0802568-64.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Marília Figueiredo
Burity (OAB/PB 8.250) e Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881). Paciente: GUSTAVO
TEIXEIRA CORREA.
132º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0801514-63.2018.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: RICARDO DE ABREU ROCHA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa,
OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
105º - PJE) Habeas Corpus nº 0802715-90.2020.8.15.0000. Vara da Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB nº
22.768). Paciente: JOSÉ ONALDO DE LUCENA FILHO.
106º - PJE) Habeas Corpus nº 0802600-69.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: DIEGO CARLOS DE LIMA
BRAZ.
133º - PJE) Agravo em Execução Penal Nº. 0802555-65.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: THAYRON ANDERSON DA SILVA FERREIRA (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
134º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802243-89.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: LINDEMBERG VIEGAS DOS SANTOS (Defensor Público: Nerivaldo
Alves da Silva).
107º - PJE) Habeas Corpus nº 0802662-12.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Cícero
de Lima e Souza (OAB/PB nº 3.149). Paciente: DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA.
435º - PJE) Agravo em Execução nº 0801517-18.2020.815.0000. Vara da Execução Penal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Agravante: SIMONE COSTA DOS SANTOS (Advª.: Jane Dayse Vilar Vicente). Agravada: Justiça
Pública.
108º - PJE) Habeas Corpus nº 0801687-87.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Eremilton Dionísio da Silva (OAB/PB nº 25.515). Paciente: LAIRTON FELIPE DE SANTANA.
136º - PJE) Agravo em Execução nº 0801281-66.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Agravante: GUTEMBERG REIS SANTOS (Adv.: Renato Cabral Souto, OAB/PB 5.098). Agravada:
Justiça Pública.
109º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0801997-93.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Suscitante: 1ª Vara da Comarca de Sapé. Suscitado: 3ª Vara da Comarca de Sapé.
137º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0812290-59.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico Recorrido: JOSÉ ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO
(Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520).
110º - PJE) Conflito de Jurisdição nº. 0800095-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitado: Juizado Especial Criminal da Capital.
Suscitante: 6ª. Vara Criminal da Capital.
111º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0800326-35.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Suscitante: 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Suscitado: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital
112º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0802115-69.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Suscitante: Juízo da Vara de
Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo do 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital.
113º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0802548-73.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Suscitante: Juiz de Direito da Comarca de Boqueirão. Suscitado: Juízo do Juizado Especial
Criminal de Campina Grande.
138º - PJE) Agravo Interno nº 0802453-43.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ARTUR GARRIDO DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB 5510). Agravada: Justiça Pública.
139º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802160-73.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ROBERTO FERREIRA SOARES (Defensor Público: Nerivaldo Alves
da Silva).
140º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0801525-92.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: CICERO JOSÉ
ALVES (Advs.: Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB 20.255, e Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB nº
19.857). Agravada: Justiça Pública.
114º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0802546-06.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Suscitante: Juizado Especial Criminal de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 1ª. Vara
Criminal de Campina Grande.
141º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800245-86.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: ERIVALDO OLIVEIRA DE ASSIS (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo). Agravada: Justiça Pública
115º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800221-58.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: PATRICIO MOREIRA LEITE (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes). Embargada: Justiça Pública.
142º - PJE) Agravo em Execução nº 0802559-05.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANAILZA SOARES DE LIMA
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.