TJPB 24/04/2020 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
8
PIRPIRITUBA
UMBUZEIRO
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000667-94.2012.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 006043PB MARIA GLORIETE PESSOA SIQUEIRA ,
020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seintimo do despacho de fls. 141, que considerando o transito em julgado, não há que se falar em devolução de prazo.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00103 Processo: 0000224-12.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENILDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Prisao domiciliar
indeferida, decisão de fls., 339-340 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000869-32.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO GOMES FIRMINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seintimo o advogado constituido do réu para apresentar memoriais, no pra zo de 05 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para tomar conhecimento da decisão de pronuncia
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0000077-60.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERNANDO DANTAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado dos
acusados para ciencia da decisao de fls. 288/289
00087 Processo: 0000373-77.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 022815PB CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA , 025069PB JOSE CASSIMIRO
SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 08 (oito) dias apresentar as razoes do Recurso interposo.
00088 Processo: 0000413-25.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado
o acusado para no prazo de 08 (oito) dias apresentar as razoes do recurso interposto.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0001368-39.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE
BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA
DA PENHA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: EDLENE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇ QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO
00090 Processo: 0001368-39.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LOBO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: AILTON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: SEVERINA ALMEIDA FELIX
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: VERA LUCIA BENTO BORGES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA
DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000032-51.1988.815.0351 - INVENTARIO REU: JOSE VALDEVINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001342-91.2008.815.0351 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002729-97.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES BARBOSA
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: NILTON CESAR TAVARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000389-10.2020.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se da audiência
aprazada para o dia 04/05/2020 às 09:30 horas que será realizada por videoconferência através do Skype.
Para tanto o causídico poderá informar seu telefone de contato através de petição a ser
00095 Processo: 0000389-10.2020.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se ser encaminhada
para o e-mail da Vara: [email protected] e adotar as providências para baixar Skype
00096 Processo: 0000389-10.2020.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se ou caso queira, se
deslocar para o CEA onde será disponibilizada sala específica para realização da videoconferência para
realização da audiência.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000914-55.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo de avaliação de fls. 62, no prazo de 05 dias.
00098 Processo: 0000985-23.2018.815.0461 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. L.
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais por memoriais.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000013-19.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 027410PB MAYARA PATRICIO ARAUJO , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE REVOG DA PREVENTIVA INDEFERIDO
00100 Processo: 0000319-22.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRE DA SILVA
BARRETO JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE
REVOGACAO DE PREVENT INDEFERIDO
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0113293-42.2012.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) REU: MANOEL ESTEVAM FERREIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo
réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em
caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7),
Processo n.º 0113293-42.2012.8.15.2003, que tramita nesta 4ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR:
FUTURA - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA em face de REU: MANOEL ESTEVAM FERREIRA NETO. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 23 de abril de 2020. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico
Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Ascione Alencar Linhares, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0013673-29.2013.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ANA GERMINA DE CARVALHO
CABRAL. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no
prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão
de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80,
podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor
do Débito:172.089,71, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 23 de
abril de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 084855860.2018.8.15.2001. Ação: Monitória. O MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: REGINA DE ARAUJO MARQUES em face de LEILA
CRISTINA DANTAS DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-PB, 20 de abril de 2020. Eu, Rogério Feliciano da Silva,
Técnico Judiciário desta vara, o digitei. José Célio de Lacerda Sá, Juiz de Direito.
COMARCA DA APITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO MÁRCIO AMÉRICO
MARTINS DA SILVA OAB: DF 07934, WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO OAB: DF 08018,
ISABELA CHAGAS DE MEDEIROS OAB: DF44338 e HERMANO CAMARGO JÚNIOR OAB: DF07690, para, no
prazo de 10 (dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e de todo teor do ATO
ORDINATÓRIO abaixo: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da
Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0010032-96.2014.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico)
e INTIMO a parte promovida, por seus advogados, perante o sistema de processo eletrônico - PJe, que em
cumprimento a portaria nº 01/2018, art. 1º, inciso XXXVI, expeço o presente ATO ORDINÁRIO, fazendo a citação
das partes apeladas, para, em 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação.
COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO Carlos Cézar Caleno
Mendes, OAB/DF, 25.146 e keila Lacerda de Oliveira Magalhães, OAB/PB, para, no prazo de 10 (dez) dias,
providenciar seu cadastramento no sistema PJE e de todo teor do ATO ORDINATÓRIO abaixo: De acordo com
as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que
delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos
do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos
de n. 0028989-53.2011.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO a parte autora, por seus
advogados, perante o sistema de processo eletrônico - PJe, acerca do despacho ID 22907927, fls. 58, página
53 do volume 02 (autos físicos digitalizados).
COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO RODRIGO OLIVEIRA
DO VALE – OAB PE 25922 para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar seu cadastramento s no sistema PJE e de
todo teor do ATO ORDINATÓRIO abaixo: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de
Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a
prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a
conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0099893-64.2012.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda
Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer
o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843021-83.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARGARETH ABRAHIM LUSTOZA RIBEIRO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: SERGIO PEREIRA DA CUNHA DE BARROS, por ser portador de Demência não Especificada - CID 10 F 03 + Mal de Alzheimer- CID 10 G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de abril de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO.- Proc:0854225-90.2019.8.15.2001. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a
sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: WYLLER CORREA LIMA CHAVES, como CURADOR(A) do interditado: RICARDO LINS CORREA LIMA, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 23 de abril de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROC: 0808225-26.2019.8.15.2003. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a
sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSEANNY DE ARAUJO CHIANCA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO MAMEDE CHIANCA, por ser portador de
(Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 23 de abril de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000002-60.2020.815.0491 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 025582PB KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES. Despacho: Intime-seda decisao
que manteve a prisao preventiva do acusado.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865284-75.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANTONIO FELICIANO MONTEIRO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSENILDO SALES MONTEIRO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000088-73.1997.815.0091 - INVENTARIO REU: INACIO MINERVINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018