TJPB 08/05/2020 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 206) – Agravo de Instrumento N°
0811104-98.2019.815.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Lagos Construtora e
Empreendimentos Imobiliários EIRELI. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Agravado(s):
Bertino Durand Ramalho Júnior e outros. Advogado(s): Danielle Alves de Lucena (OAB/PB 16.261).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 207) – Agravo de Instrumento N°
0812412-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Joacil Pereira
Braz. Advogado(s): Charles da Rocha Lins (OAB/PE 37.959).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 230) – Embargos de Declaração N°
0803763-52.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Victor
da Costa Araújo e outros. Advogado(s): José Helcio Trajano de Queiroz (OAB/PB 22.556). Embargante(s): Diniz,
Medeiros e Hollanda Cavalcanti Advogados. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB
23.545). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 231) – Apelação Cível N° 080091077.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria da Penha Nunes da
Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451) e outros. Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do
Sul S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 208) – Agravo de Instrumento N°
0800401-74.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): J. P.
C. B., representado por sua genitora, Andrielly Roberta Cavalcanti Soares. Advogado(s): Aline Domingos da
Silva (OAB/PB 25.464). Agravado(s): Julio Pereira da Costa Filho e outros. Advogado(s): Michele Taiane Ferreira
da Silva (OAB/PB 25.284).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 232) – Apelação Cível N° 080000135.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). Apelado(s): Severino Luis Vicente. Advogado(s): Anna
Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 209) – Agravo Interno N° 080707369.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Eduardo Jorge Feitosa
Guedes Pereira. Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675). Agravado(s): Paraná Banco S/A.
Advogado(s): Milton Luiz Cleve Kuster (OAB/PR 7919).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 233) – Apelação Cível N° 080029085.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônia Maria. Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira (OAB/PB 16.051).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 210) – Agravo Interno N° 080258503.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Guilherme Ruan Fernandes
Ferreira e outros. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB 16.242). Agravado(s): Escola de Enfermagem
Nova Esperança LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 234) – Apelação Cível N° 081788422.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Antônio da Silva. Advogado(s): Sandra Maria da Silva (OAB/PE 24.188). 1° Apelado(s): Superintendência de
Transportes Públicos do Município de Campina Grande. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560).
2° Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB
10.410).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 211) – Agravo Interno N° 006022178.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Genival
Honorato da Silva Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão (OAB/PB 24.403). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 212) – Agravo Interno N° 080057753.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Lorena Cristina Guedes Bias. Advogado(s): Stephanie Medeiros
Correia Navas (OAB/PE 45.363).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 213) – Agravo Interno N° 080948281.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria Madalena Pereira dos Anjos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 214) – Agravo Interno N° 081023198.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carla Lellys Cavalcanti
Lima. Advogado(s): Donato Henrique da Silva (OAB/PB 10.130) e outros. Agravado(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 215) – Agravo Interno N° 081 120708.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Beatriz
de Moraes. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 216) – Agravo Interno N° 080758634.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Luzia Sabino da
Cruz. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 217) – Agravo Interno N° 081092737.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Maria de Fátima
Tertuliano de Almeida e outros. Advogado(s): Diego Bruno Borges da Silva (OAB/PB 25.732). Agravado(s): O
Município de Mamanguape. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 218) – Agravo Interno N° 081033408.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Ana Caroline da
Costa Duarte. Advogado(s): Mateus de Souza Alves Cavalcanti (OAB/PB 26.488).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 219) – Agravo Interno N° 080292107.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): EKT Lojas de Departamentos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 220) – Agravo Interno N° 081 124265.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Microsens S/
A. Advogado(s): Marco A. Benevenuto II (OAB/PR 51.302)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 221) – Agravo Interno N° 080980756.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria Célia Fernandes da Costa. Advogado(s):
Verônica Simplício da Silva (OAB/PB 25.601).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 235) – Apelação Cível N° 080975780.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marton Pessoa de Araújo
Pereira. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): Equatorial
Previdência Complementar. Advogado(s): Liliane César Approbato (OAB/GO 26.878).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 236) – Apelação Cível N° 080225724.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): Maria Eneide Gonçalves Vidal. Advogado(s): Rafel Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 237) – Apelação Cível N° 080571211.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Samara de Araújo Costa.
Advogado(s): Shaena Guedes Rocha (OAB/PB 18.689). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 238) – Apelação Cível N° 080099588.2017.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348). Apelado(s): José Izelmar Ferreira de Almeida. Advogado(s): Raul
Gonçalves Holanda da Silva (OAB/PB 17.315).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 239) – Apelação Cível N° 002201582.2016.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thyago Torres
Martins. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): Roce Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 240) – Apelação Cível N° 080808438.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edcleide Queiroz de
Almeida Guimarães. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Telefônica Brasil
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 241) – Apelação Cível N° 080015863.2017.8.15.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Banco Losango S/A – Banco
Múltiplo. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Daniel da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 242) – Apelação Cível N° 002710627.2011.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Apelado(s): José Alberto
Soares Barbosa. Advogado(s): José Paulo de Oliveira (OAB/PB 2095). 2° Apelado(s): O Município de Boa Vista.
Advogado(s): Franklin Carvalho de Medeiros (OAB/PB 11.333).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 243) – Apelação Cível N° 002290317.2014.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francisco de Assis Novais Costa. Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais (OAB/PB 20.645) e outros. 1° Apelado(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). 2° Apelado(s): CAGEPA
– Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 50035).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Apelação Cível N° 080008536.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Severina Herculano de Brito. Advogado(s):
Anna Rafella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 222) – Agravo Interno N° 080102391.2018.8.15.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). Agravado(s):
Joselino Santana da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 245) – Apelação Cível N°
0005115-62.2013.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Dalva Silva.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado(s): A e C – Centro de Contatos
S/A. Advogado(s): Ezequiel de Melo Campos Netto (OAB/MG 71.197) e Nathalia Ferreira Guimarães (OAB/
MG 135.138).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 223) – Agravo Interno N° 080406084.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Francisco Rodrigues de
Freitas. Advogado(s): Lincon bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Agravado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 246) – Apelação Cível N° 080008025.2016.8.15.0341. Oriundo da Vara única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Valmir Lima Gaudêncio
e Maria Alcilene Vitória Batista Aires. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha Azevedo (OAB/PB 7261). Apelado(s):
Maurício Machado Saraiva. Advogado(s): Diviran Francisco de Paula Gonçalves (OAB/DF 53.920).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 224) – Agravo Interno N° 080006388.2016.8.15.0211. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): O Município de Pedra
Branca. Advogado(s): Evaldo C. Da Cruz Neto (OAB/PB 19.004), Caio Cruz de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB
14.199), Lincoln Mendes Lima (OAB/PB 14.309). Agravado(s): Teódulo Teotônio de Sousa. Advogado(s): Christian
Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 247) – Apelação Cível N° 081772749.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriana Maria
do Nascimento Araújo. Advogado(s): Maria das Graças da Silva (OAB/PB 26.028). Apelado(s): Jeferson Trigueiro
de Oliveira e outros. Advogado(s): Thiago Martins Moreira (OAB/PB 18.307).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 225) – Agravo Interno N° 081 157262.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Município de São Bento.
Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros. Agravado(s): Gessé Francelino da
Silva. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 226) – Agravo Interno N°
08099443820198150000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Roberta
Rodrigues Ferreira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 248) – Apelação Cível N° 000109533.2013.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Luiz Carlos Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Francisco Davi Ângelo Lins de Oliveira (OAB/PB 18.103). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 249) – Apelação Cível N° 000003864.2016.8.15.0161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s):
Jairo da Silva Fonseca. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 227) – Embargos de Declaração N°
0804940-64.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Natan Duarte Sales.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e outros. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 250) – Apelações Cíveis N°
0800429-23.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). 2° Apelante(s): Cooperativa
Agrícola Mista de Guarabira LTDA. Advogado(s): Fabiano Francisco de Lima (OAB/PB 23.029). Apelado(s): José
Bezerra da Costa. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 228) – Embargos de Declaração N°
0811081-23.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Evamberto Januário da Silva. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). Embargado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 251) – Apelações Cíveis N°
0821860-71.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Fernando Victor Alves de Brito Silva. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). 2° Apelante(s): Condomínio do Partage Shopping Campina Grande. Advogado(s): Caroline Christina S. F. Dias (OAB/SP 369.447) e
outros. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 229) – Embargos de Declaração N°
0804573-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152). 1° Embargado(s): Júlio César Melquíades Gomes de Lima. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). 2° Embargado(s):
Construtora Victory LTDA – ME. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira (OAB/PB 4154).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 252) – Apelações Cíveis N° 001 174135.2015.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mediterranné Construções e
Incorporações LTDA. Advogado(s): Diogo Leite Henriques (OAB/PB 18.767) e outros. Apelante(s): Romildo da
Silva Lourenço e outros. Advogado(s): Andréa Costa do Amaral Motta (OAB/PB 12.780) e outros. Apelado(s): Os
mesmos.