TJPB 08/05/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 349) – Apelações Cíveis e
Reexame Necessário N° 0006649-76.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). 2° Apelante(s): Vicente de Paula Serafim Dantas. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 350) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0800220-80.2014.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Alcides Júlio da Silva. Advogado(s): Rodrigo Fernando Lima Gonçalves (OAB/PB 18.240). Apelado/
Recorrente(s): Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária –
CASEMBRAPA. Advogado(s): Marilene de Fátima Silva Diniz (OAB/MG 112.744).
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 021/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0810211-07.2019.8.15.0011 – EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PARTES: AUTOR:
AGRÍCOLA HORIZONTE LTDA – ADVOGADO: ITAMAR DALL AGNOL - OAB-PR 36775 – RÉUS: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA. DESPACHO: Fica intimada o réu revel acerca do DESPACHO cujo TEOR
segue: Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, com comprovante de penhora e transferência, para o Posto de Atendimento do Banco do Brasil, deste fórum. Independentemente de lavratura de termo
de penhora, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, intime-se o executado, por nota de foro, para tomar ciência
e requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 021/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0810983-04.2018.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO – PARTES: AUTOR: MARIA JOSÉ CRUZ DE
ARAUJO – ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB-PB 17948 – RÉUS: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. SENTENÇA: Fica intimado o réu revel para, querendo,
apresentar Contrarrazões a apelação id 29002956, acerca da sentença que julgou improcedentes os pedidos
formulados na incial.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 021/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0819399-58.2018.8.15.0011 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – PARTES: AUTOR: JOÃO
PAULO GOMES FELIPE – ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS – OAB-PB 20907 –
RÉUS: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Fica intimado o réu rével acerca da SENTENÇA, cujo teor segue: JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para DECLARAR a inexistência da relação jurídica havida entre
promovente e promovida, relativamente aos débitos descritos na inicial, bem como CONDENAR a empresa
demandada, a pagar à parte autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão do dano moral
constatado, corrigidos a partir desta data pelo INPC e com juros de mora de 1% a.m devidos a partir da citação,
ratificando, ainda, a tutela anteriormente concedida. Condeno também a parte vencida ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 021/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0809947-92.2016.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: EVELYNE ARAGÃO
DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA - OAB-PB 18914 – RÉU: ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL AFTB. Fica intimado o réu rével acerca da SENTENÇA, cujo teor segue: com
arrimo no art. 487, I, do CPC/15 e, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado na inicial, para:a) Determinar que a parte ré restitua, a título de dano material, a importância de
R$ 720,00 (setecentos reais). Sobre este valor, deverá incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e
correção monetária pelo INPC, ambos a contar da data do desembolso. b) Condenar a promovida a pagar à parte
autora o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigidos a partir desta data pelo INPC
e com juros de mora de 1% a.m devidos a partir da citação; Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas
processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 20% sobre o valor da condenação.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 021/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0809867-65.2015.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: AUTOR: RAIMUNDO
CAVALCANTE LEITE – ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA - OAB-PB 3898 – RÉUS: HAPVIDA E
OUTROS. Fica intimado o réu rével HAPVIDA – Para querendo apresentar contrarrazões a apelação id 30073253
no prazo legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 0212020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0014035-55.2011.8.15.0001 – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTES: AUTOR: ANTONIO ALVES
DE MELO SOBRINHO – ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS – OAB-PB 13995 – RÉU:
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS. FICA INTIMADO O PROMOVIDO
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ACERCA DA SENTENÇA. SENTENÇA: acolho
a preliminar de ilegitimidade passiva da ré Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico, extinguindo
o processo em relação a esta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Outrossim, em
relação à promovida Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico, com fundamento no art.
485, inciso IX c/c art. 493, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO sem resolução
do mérito. Para fins de distribuição da sucumbência, é necessária a aplicação do princípio da causalidade,
segundo o qual a parte que deu causa ao processo deve arcar com os honorários e custas processuais. Logo,
condeno a promovida Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), com fundamento no
art. 85, § 8º, do CPC.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 021/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0005657-08.2014.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO – PARTES: AUTOR: J & F TECIDOS LTDA - EPP
– ADVOGADO: REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO - OAB-PB 17724 – RÉUS: CLARA COM DE ENXOVAIS
LTDA E OUTROS. DESPACHO: Fica intimada o réu revel CLARA COM DE ENXOVAIS LTDA para pagamento
das custas processuais id 28631170, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/05/2020
Processo: 0000149-07.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Procedimento
Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Noticiado: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho,, Prefeito Do Municipio De Patos.
13
021541 - Pb • 25; Josefa Marquilane Jorge 023535 - Pb • 27; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 48;
Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 5; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 4; Lucia De Fatima Freires
Lins 004657 - Pb • 23; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 6; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 45;
Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 15; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 6; Marcio
Accioly De Andrade 009571 - Pb • 6; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 29; Maria De Fatima De
Azevedo 004619 - Dp • 34; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 8; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 032505 - A • 13; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 46; Mario Gomes
De Araujo Junior 006771 - Pb • 18; Mayres Morais Pereira Limeira 023435 - Pb • 16; Narriman Xavier Da
Costa 010334 - Pb • 19; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 8; Nilo Trigueiro Dantas 013220
- Pb • 33 ; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 15; Priscila Soares Figueiredo Trigueir
013554 - Pb • 21; Priscyla Dantas Santana 017410 - Pb • 4; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 9; Ravi
Vasconcelos Da Silva Matos 017148 - Pb • 6; Rayane Karine Araujo Dos Santos 012157 - Rn • 37; Rubens
Gaspar Serra 119859 - Sp • 3; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 44; Sebastiao Araujo De
Maria 006831 - Pb • 43; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 10; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 26;
Thayse Silveira De Carvalho 022388 - Pb • 19; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 48; Vanessa Maria
Vieira Bitu 018251 - Pe • 1; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 16; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182 - Pb • 2; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 2; Victor Hugo De Sousa
Nobrega 014892 - Pb • 20; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 4; Washington De Andrade Oliveira
022768 - Pb • 11
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0007130-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA MEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: TRILHA NORDESTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 024511PE ERICK CASTELO
BRANCO , 018251PE VANESSA MARIA VIEIRA BITU. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0007935-89.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WILMA DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00003 Processo: 0008351-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/AREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR
SERRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0011301-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 137331RJ EGBERTO HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0019905-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0025703-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JODINIZ DA COSTA MACIEL ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. REU: BANCO IBI S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: MASTERCARD
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. LITISCONSORTE: POSTO COMBUSTIVEL POSTO BEIRA RIO ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. LITISCONSORTE: DNBR C COMBUSTIVEIS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. LITISCONSORTE: BOBS TAMBAU ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. LITISCONSORTE:
GOLFINHO RESTAURANTE ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. LITISCONSORTE: ZODIACO BAR ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. LITISCONSORTE: MC
DONALDS JPSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0043116-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0055548-42.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. AUTOR:
COLEGIO MARISTA PIO X ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. REU: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0066886-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0005848-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAELMA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 018323PB SERGIO SOUSA
DA COSTA. Sentenca: Intime-se de todo teor da decisao de PRONUNCIA prolatada as ff.294/301 dos
autos.
00011 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia de todo teor da PRONUNCIA prolatada as ff.231/237dos autos.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000834-53.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DA DECISAO...indefiro o pedido
de prisão preventiva do denunciado..intime-se para apresentar defesa escrita em 10 dias..
CAMPINA GRANDE
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 6; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 6; Ana Clara Menezes
Heim 013919 - Pb • 30; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 31 ; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb
• 39; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 46; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 13; Atemario
Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 35; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 6; Camilo Soubhia
Netto 124824 - Pb • 24; Carla Cristina Lopes Scortecci 024688 - A • 4; Carlos Emilio Farias De Franca
014140 - Pb • 6; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp • 1; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 3,
7; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 28; Dario Ribeiro Gomes 022746 - Pb • 16; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068 - Pb • 33; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 48; Egberto
Hernandes Blanco 137331 - Rj • 4; Elida Aparecida Oliveira Simoes 030412 - Df • 8; Erick Castelo Branco
024511 - Pe • 1; Falconiere Abreu Quintino 024057 - Pb • 34; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 3; Feliciano
Lyra Moura 021714 - Pe • 7; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 1; Felipe De Medeiros Farias
016897 - Pb • 6; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 6; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb
• 50; Gabriel De Lima Cirne 020728 - Pb • 14; Gibran Montte De Azevedo Santos 020312 - Pb • 42; Giordana
Meira De Brito 010975 - Pb • 18; Giscard Monteiro Da Silva 017908 - Pb • 47; Gustavo Cesar De Souto
Ramos Olivei 016754 - Pb • 46; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 38; Humberto De Brito Lima
015748 - Pb • 40, 41; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 10; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen
024123 - Pb • 12; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 15; Joao Adriano Silva Rodrigues 023892 Pb • 34; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb • 18; Joao Rafael De Souto Delfino 020608 - Pb • 40,
41; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 21; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 16; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 32; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 34; Jose Andre Oliveira
De Araujo 019480 - Pb • 36; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 44; Jose Iago Alves De Araujo
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0006512-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALBER NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0011437-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES GOMES
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. VITIMA: JAQUELINE FABRICIA ARAUJO Despacho: Intime-se Pedido indeferido.
00015 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: FILOMENO
DE SOUSA GUEDES Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00016 Processo: 0000496-64.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: PAULO SERGIO SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA
SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: JOSE DAVID FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO:
024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: HERCULES CLAYTON DE SOUSA