TJPB 26/05/2020 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

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ROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0060118-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MILLENA KARLA DANTASREU:
MILLENA KARLA DANTAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0079271-61.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEVERINO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: LUMEN COMUNICACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0085201-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CARVALHO
NETO ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: LEONO BIDO CARVALHO
ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: ESMERALDO DE LIMA PESSOA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. REU: MARIA VITORIA SERAFIM PESSOAREU: ESMERALDA PESSOA DO NASCIMENTOREU: DJALMA PENHA DO NASCIMENTOREU: EDLEUZA MARIA
PESSOA BARBOSAREU: EDMILSON DE LIMA PESSOAREU: MILENE DE LIMA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0086619-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 016056PB MARCIA DANTAS DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0200481-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE MARTINS DOS
SANTOS ROLIM ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017102PB AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0368965-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
JOSE ALYSSON ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 016462PB DEISE F V CARDOSO. REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MEDEIROS LTDA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO , 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS
DA COSTA. INTERESSADO: YANKO CYRILLO ADVOGADO: 000439PB YANKO CYRILLO. INTERESSADO: JOAO CYRILLO NETO ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. INTERESSADO: BRENO AMARO FORMIGA FILHO ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 205/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000059-44.2019.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARLOS ROMERO MAIA
DE SOUSA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. REU: HILDENICE
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018517PB THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0018176-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ZEFERINO MAIA DANIEL
ADVOGADO: 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais do acusado no prazo legal
00206 Processo: 0026059-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO BRUNO LUCAS
PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seintimado da desclassificacao incompetencia absoluta deste juizo parajulgar o presente feito
00207 Processo: 0098897-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA DO ACUSADO
00208 Processo: 0220446-65.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DO
ACUSADO,NO PRAZO LEGAL
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00209 Processo: 0003718-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GUSTAVO SANTOS SILVA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS INTIMADO PARACIENCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE REF A GUSTAVO SANTOS SILVA
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0002534-98.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALBUQUERQUE
GOMES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado de todo o teor a sentença condenatória de fls.69-73.

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0012934-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se pedido de fls.
INDEFERIDO,mantenho o requerente na prisao em que se encontra, visto que subsistem os requisitos
legais, previstos nos art.312 e 313, do CPP,e estao preservados os motivos no decreto de prisao.
00212 Processo: 0135794-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS.
Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado,
mantendo o mesmo na prisao em que se encontra, e ratificando os argumentos originarios da clausura
cautelar.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0005642-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS CATTARINE HENRIQUES
TOME ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta
precatoria para a comarca de Piracicaba-SP coma finalidade de dar seguimento ao cumprimento da SCP.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000442-41.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO ERICK CAVALCANTE
ARAUJO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-sevistos etc...indefiro o pedido e mantenho a prisão
preventiva do custodiado joão erick cavalcanti araujo.
00215 Processo: 0011815-36.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 049510PE CREUZA PATRICIA DA CUNHA MAIA , 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE da
infração penal atribuída a Antônio Luiz da Silva Oliveira.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0010311-96.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DO NASCIMENTO
LEITE ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar contrarrazões de apelação.

00218 Processo: 0000496-64.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. INDICIADO: PAULO SERGIO SOARES
OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: JOSE DAVID FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: HERCULES CLAYTON DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA
FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: MARIA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: 022746PB
DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: EDILENE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 022746PB DARIO
RIBEIRO GOMES. INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO
PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao prolatada nos autos, a qual manteve a
prisao preventiva de todos os acusados.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000419-93.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLEIDE ADELAIDE
DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado das rés para apresentaram as suas alegações finais, em memoriais, no prazo sucessivo de
05(cinco) dias.
00220 Processo: 0000746-72.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. I. S. ADVOGADO: 015276PB
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: J. N. M.REU: J. L. S. Despacho: Intime-se a defesa
para ciencia da decisao que indeferiu o pedido de revogacaopreventiva do reu marcelo izaquiel da silva

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000319-51.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-sealegaçoes finais
00222 Processo: 0000319-51.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES ,
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: RAFAEL GONçALO NASCIMENTOREU: LUCAS DA SILVA
CUNHA Despacho: Intime-sealegacoes finais

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000248-09.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seo acusado, via
patrono, acerca da decisao de fls. 49/50 dos autos querejeitou a preliminar de nulidade do laudo e indeferiu
o pedido de desentranhamento do laudo de exame traumatologico.

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0005919-16.2003.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILOES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 011532PB MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO. REU: MARINESIO DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0482350-74.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: FELIX ANTONIO
MENEZES DA CUNHAREU: CONSTRUTORA DIAS CORREA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0482444-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: FELIX ANTONIO
MENEZES DA CUNHA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000234-54.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAYME FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001489-18.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTAIDE LUCAS
PEREIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 020397PE MANUELA MOTTA
MOURA DA FONTE , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001506-54.2013.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OTAIDE LUCAS PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000983-97.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. 0.VITIMA: A. L. L. G. S.
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Pedido indeferidoINDEFIRO o pedido de
revogacao da prisao preventiva do investigado eINDEFiro o pedido de substituicao da prisao preventiva
por prisao domicilar
2A. VARA DE MONTEIRO NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000851-45.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. N. O. S. ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado do autor
do fato da sentença prolatada nos autos fls. 46/47 que extinguiu o processo

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000458-51.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAILTON RIBEIRO DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE
ARAUJO SILVA SIMPLICIO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de que foi indeferido o
pedido de revogação de prisão de fls. 143/149.
00233 Processo: 0001801-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a defesa, de forma
reiterada, para apresntar razões e contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
00234 Processo: 0003750-78.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUCELIO DA SILVA TRAJANO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência de que foi indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva de fls. 167/173.
00235 Processo: 0007571-03.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATH ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. REU: MARCELO JUNIOR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Sentenca: Sentenca condenatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0000380-83.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

6A. VARA DE PATOS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0001178-18.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO DOS SANTOS
BRITO ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Pedido deferido em relação
à revogação da prisão.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).