TJPB 29/05/2020 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: O EXMO. SR. DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes). (14 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802269-92.2017.8.15.0000 Autor(s):
Miliamir Moreira Ramos e Carlos Eduardo Moreira Ramos Advogado(s): Rafael Sedrim Tavares – OAB/PB 15.025.
Réu:Paulo Roberto Moura Bezerril. Advogado(s):Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e Matheus
Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020, ADIADO, A PEDIDO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811111-90.2019.8.15.0000. ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO
DA SILVA PESSOA NETTO.ADVOGADO:JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO OAB/PB 11.249 (ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA).AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (15 – PJE) RECLAMAÇÃO
Nº. 0805044-46.2018.8.15.0000 Reclamante: Beach Park Hotéis e Turismo S/A. Advogado(s): Leonardo Pitombeira
Pinto – OAB/CE 16.397. Reclamada:Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da
Paraíba. Interessados: Camila Araújo de Oliveira e outros. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020,
ADIADO, A PEDIDO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807315-30.2015.815.0001. SESSÃO PRESENCIAL ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE.APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB
13040.APELADO: LADIMIR LEAL LIRA E LUDMYLLA OTÁVIO LIRA SILVEIRA.ADVOGADOS: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO – OAB/PB 12.590.
RELATOR: O EXMO. SR. DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes). (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801159-87.2019.8.15.0000
Impetrante(S): Wallace Cesário Ferreira. Advogado(S): Fabrício D´Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB
24.870 e Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202. Impetrado(S): Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado da Paraiba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan
Targino Braga.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1º SESSÃO ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 09 DE JUNHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA- FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14- (VIDEOCONFERÊNCIA) -Apelação Cível nº
0800081-04.2018.8.15.1161ORIGEM: 1ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓ Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553 Apelada: Josefa Izabel da Silva Advogado:
Carlos Cícero de Sousa OAB/PB nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810790-55.2019.815.0000ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITALAGRAVANTE: SERASA S/ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA – OAB/PB 23683AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMAÇÕES DOS CONSUMIDORES ABIDECONADVOGADO: WALTER CARVALHO CAPRERA – OAB/GO 31616 E ADRIANO JOSÉ DE ARAÚJO
FREITAS – OAB/BA 31872.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16 (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0817189-34.2018.8.15.0001- ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: João Augusto
de Souto.Advogado: Rodrigo Gonçalves de Oliveira OAB/PB 17.259.Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento de
Investimento S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0046983-26.2013.815.2001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLARAION TORRES MATOS – OAB/PB 13040APELADO: PAUTILA GONÇALVES DAS
CHAGAS MEIRELLEADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.18 - VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801851-95.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO.1º APELANTE: SILVANA GOMES DO REGO SILVA.ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/
PB 20.107).2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732).APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806635-09.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHOADVOGADO: GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO OAB/PE
25.103.AGRAVADO: LUIZ FRANCO DA ROCHAADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
OAB/PB 935.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0833486-38.2015.815.2001.Origem: 8ª Vara Cível da Capital.Apelante: Banco Pan S/A.Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).Apelado: Sebastião Pedro do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821482-61.2018.8.15.2001.ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL.01 APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040.02 APELANTE: J.M.C.D.L,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA JOSIRENE CRUZ DE LIMA.ADVOGADOS: JULIANA MEIRA
LINS ALMEIDA – OAB/PB 22037.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nª 0846538-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMÁTICAADVOGADO:RODRIGO MAIA BILRO GALVÃO
OAB/PB 26.591.APELADO: TAKATA BRASIL S.A.ADVOGADO:BRUNO YOHAN SOUZA GOMES OAB/SP
253.205,WAGNER JOSE P. ARMANI OAB/SP 250.206.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0801389-14.2017.815.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível da CapitaLApelante: Banco Itaúcard S/AAdvogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)Apelado: Sanches Antony Marcelino Gomes de FreitasAdvogado: Yuri Marques da Cunha (OAB/PB 16.981).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22- VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0004724-95.2009.8.15.0371.Origem: 7ª Vara de Sousa.Apelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia
S.A.Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB 11.591.Apelado: José Afonso Braga.Advogado:
Jimmy Abrantes Pereira ob/pb 11.821.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800307-04.2019.8.15.0731ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca deCabedeloAPELANTE:Banco Santander
S/AADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB-PE1494-A.APELADO:Maria José Ramos AlvesADVOGADO:Wellys
Marcio De Oliveira OAB/PB 19.446, Severino Sobrinho OAB/PB 19.446, Gizelda Josefa Da Silva OAB/PB 21.118,
Gessica Tamires Guabiraba Barbosa OAB/PB 21.460.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nª 0805150-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO:
FABRICO BELTRÃO DE BRITTOADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO,COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04- (VIDEOCONFERÊNCIA) -Apelação Cível nº
0043830-82.2013.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível de João PessoaApelante: Siomare Costa dos SantosAdvogado:
Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB nº 19.319Apelado: Fundação dos Economiários Federais FUNCEFAdvogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior - OAB/CE nº 16.045.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814729-11.2017.8.15.0001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDEAPELANTE:MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB
14.927APELADO: ITAUSEG SEGURADORA S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0004016-13.2014.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras1º Apelante: Maria Roberta Patrícia DantasAdvogado: Diego da Silva Marinheiro OAB/PB 20.7862º Apelante: Newton Nocy Pinheiro LeiteAdvogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589.Apelados: Osvaldo Rui Dias Martins e Maria
FirminoDias MartinsAdvogado: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0069101-59.2014.815.2001- PEDIDO DE SUSTENÇÃO ORALORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040APELADO: MARILENE
POZZI DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS – OAB/PB 3.981 E MÁRIO TEIXEIRA
TABOSA FILHO – OAB/PB 18.880.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0822864-60.2016.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitalApelante: Banco Aymoré Credito Financiamento
e Investimento S.A (Banco Santander S/A)Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AApelada: Maria de
Fatima Alves dos SantosAdvogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801581-44.2017.8.15.2001. presencial ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITALAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.APELADO: CLENILDA GOMES DE MEDEIROSADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804674-77.2015.8.15.2003. PAUTA PRESENCIAL ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB
13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800295-39.2017.8.15.0511.ORIGEM: Comarca de PirpiritubaAPELANTE: Banco Mercantil do Brasil S/
AADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553APELADO: Maria de Lourdes Estevam da
SilvaADVOGADO: Gleysianne Kelly Souza Luna OAB/PB 15.844.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24 VIDEOCONFERÊNCIA) -Apelação Cível nº
0800467-16.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape/PB.Apelante: Robstony Gláucio
da Silva.Advogados: Tonyson Henrique Santos OAB/PB 21.719 e Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB
20.496.Apelada: Luizacred S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0811335-28.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAGRAVANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 1304AGRAVADO: Ribraildo dos Santos FloresADVOGADO: Teresa
Raquel Alves Ribeiro Pessoa – OAB/PB 18.355
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0001644-92.2016.8.15.0981origem: 2ª Vara de Família da Comarca de QueimadasaPELANTE: EDVANIO
PEREIRA DONATOadvogado: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589aPELADO: YANNE CORDEIRO
GOMES DONATOadvogado: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 25.257
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0808892-18.2019.8.15.200origem: 2ª Vara Cível da Comarca da CapitalaPELANTE: TARCIO PAULO
DE ARAUJOadvogado: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB nº. 14318 E OUTROaPELADO:
BANCO ABN AMRO REAL S.A.advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 13.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 (VIDEOCONFERÊNCIA) -APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812147-72.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
OAB/RJ 87.929.02 APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZAADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME
OAB/PB 10.073. APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815795-11.2015.8.15.2001. ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.APELADO: GALVANI CUNHA DA SILVA ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 30- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003- SESSÃO PRESENCIALORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB
18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0808337-84.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:
Josué Paulo TarginoADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de S.e Silva (OAB/PB 11.589)APELADO: Banco do Brasil
S/AADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) E José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- (VIDEOCONFERÊNCIA) QUESTÃO DE
ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800135-67.2018.815.1161 ORIGEM: Comarca de Santana dos
GarrotesAPELANTE(S):Dalvina Evangelista da Silva PereiraADVOGADO(A/S: Damião Guimarães – OAB/PB