TJPB 05/06/2020 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de SERGIO FIGUEREDO LOUREIRO, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA. João
Pessoa, 3 de junho de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA
BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848912-85.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GLEYDSON RONALDO DE SOUZA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE SOUSA, por ser portador de Transtorno Depressivo recorrente - CID 10 F 33.3,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de maio de 2020. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 083085582.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), movida por JOSELIAS DA SILVA FILHO em face de SAMARA DE ARAUJO E SILVA e
EDINALDO DOS SANTOS GUEDES. Pelo presente fica CITADO(A) SAMARA DE ARAUJO E SILVA e EDINALDO
DOS SANTOS GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como
para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 4 de junho de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: FELIPE CESAR RIBEIRO DANTAS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000521-56.2019.8.15.2002, em desfavor de:
FELIPE CESAR RIBEIRO DANTAS, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 29/05/1988, filho de Maria
Jose Oliveira Ribeiro e Cesar Anchieta Dantas de Almeida, residente na Rua Washington Luiz, Residencial Pedro
Pires, ap. 303, Bessa, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE
O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 02
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmão, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: ANDERSON FREITAS DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000357-91.2019.2019.8.15.2002, em desfavor
de: ANDERSON FREITAS DOS SANTOS, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, filho de Elizangela dos Santoa
e Adriano de Freitas Gomes, residente na Ladeira do Cristo Redentor, próximo a Comunidade Boa Esperança,
nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA
DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de
2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas. Eu, Mariado
Carmo Gama de Gusmao, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO:
CARLOS HENRIQUE LUGARINE. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos
termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000544-02.2019.8.15.2002, em desfavor de: CARLOS HENRIQUE
LUGARINE, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, filho de Laize Fernando Machado e Guido Lugarine Filho,
residente na Rua Castelo Branco, 276, Castelo Branco nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS. RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o
presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas. Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: VAMBERTO FARIAS FONSECA, brasileiro, CPF 568.043.774-00,RG 12354407/SSP/PB. O DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8000353-54.2019.8.15.2002, em desfavor de: V AMBERTO FARIAS FONSECA, brasileiro, filho de
Maria de Lourdes Farias Fonseca e Dioclécio Ramalho Fonseca, residente na Av. Epitácio Pessoa, 4776,ap. 402,
Cabo Branco, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE,
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 02
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: ALISSON FREITAS DE OLIVEIRA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000747-61.2019.8.15.2002, em desfavor de:
ALISSON FREITAS DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 14/02/1986, filho de Jacira
Freitas Nascimento e Francisco de Assis Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 02 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas. Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: ANDERSON PABLO FEREIRA DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000160-39.2019.815.2002, em desfavor
de ANDERSON PABLO FEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de pedreiro, nascido em 14.01.1991,
filho de Edvanio Fernando dos Santos e de Ana Lúcia Ferreira da Silva, portador do RG nº 3.366.512 SSP/PB,
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atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O, NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, O
REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio –
Analista Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito
da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: PEDRO COSTA DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°8000189-89.2019.815.2002, em desfavor de PEDRO
COSTA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Neuza Costa Santos, natural de São Luís – MA, nascido em 18/06/
1961, portador do C.P.F nº 712.075.174-37, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio – Analista Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020.
JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: JOSE DAVID DA SILVA TOMAZ. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000163-91.2019.815.2002, em desfavor de JOSE
DAVID DA SILVA TOMAZ, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, filho de Josenildo da Silva Tomaz e de Ivania
Maria Queiroz da Silva Tomaz, natural de João Pessoa/PB, portador do C.P.F nº 704.538.924-85 e do RG nº
4149547 – SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA, NO PRAZO DE
03(TRÊS) DIAS, O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,, Regina
Helena Ponciano Inácio – Analista Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO
PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: WASHINGTON DA SILVA SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000886-13.2019.815.2002 em desfavor de WASHINGTON DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 08/10/1981, filho de Jose Domingos dos Santos e de Vera Lúcia Silva Santos, natural de Mamanguape-PB, portador do C.P.F nº 008.818.604-09,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS O
REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio –
Analista Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito
da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: AUGUSTO CESAR BEZERRA DA SILVA.. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8001 1088-87.2019.815.2002, em desfavor de
AUGUSTO CESAR BEZERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, Gesseiro, natural de João Pessoa/PB, filho de
Cesar Vitorino da Silva e de Eliane Conceição Bezerra da Silva, portador do RG nº 3.277.951 SSP/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS O REFERIDO
APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio – Analista
Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO:
CLEVERLAND BEZERRA DOS SANTOS O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000188-07.2019.815.2002, em desfavor de CLEVERLAND BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, filho de Nivaldo Francisco dos Santos e
de Rosangela Bezerra da Silva, nascido em 02.05.19985, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA NO PRAZO DE (03) TRÊS DIAS O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL.
Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio – Analista Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ
GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO SOUTO. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°8000292-962019.815.2002, em desfavor
de FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO SOUTO, brasileiro, solteiro, atendente, nascido em 01.12.1983, filho de
Antonio Cordeiro de Souto e de Rita Carneiro Souto,portador do C.P.F. nº 053.932.364-09, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS O REFERIDO APENADO
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio – Analista Judiciária
o digitei João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADA: ANTONIA COELHO SOUZA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam