TJPB 18/06/2020 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

15

00005 Processo: 0065273-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000324-33.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. ADVOGADO: 008280PB
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao de fls. 64/67 dos autos
que indeferiu o pedido de liberdade provisoria formulado e que recebeu a denuncia apresentada pelo
Ministerio Publico.

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0093630-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIR PIMENTEL DE
CARVALHO ROCHA ADVOGADO: 010376RS CELITO CRISTOFOLI , 003345PB ANTONIO DE PADUA
M DE OLIVEIRA , 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. AUTOR: ARABELA MATOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010376RS CELITO CRISTOFOLI. AUTOR: ARLAN DE MORAIS SALES ADVOGADO: 010376RS CELITO CRISTOFOLI. AUTOR: ARIZOMAR DE SA FREIRE ADVOGADO: 010376RS
CELITO CRISTOFOLI. AUTOR: CELIA MARIA DA NOBREGA XAVIER ADVOGADO: 010376RS CELITO
CRISTOFOLI. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR , 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE

7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00007 Processo: 0010500-81.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IDEVAM FRANCO DE
LACERDA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiencia de interrogatorio, designada para o dia 25.06.2020, as 14:00 horas.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000693-26.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON DA SILVA
DANTAS JUNIOR ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CONSORCIO NACIONAL
BRASTEMP ADVOGADO: 001554PB MARCUS DE SOUSA ARRUDA , 005563PB INACIA LOIOLA DIAS
DE FRANCA. REU: AUDAC CONSULTORIA E ACESSORIA DE COBRANCAS LTDA ADVOGADO:
149459SP VANESSA CARLA L BARBIERI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0019226-86.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE THARCISO BULCAO BORBA ADVOGADO: 003096PB AMILTON DE FRANCA , 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA
, 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: ZULEIDE ERMIRA DE SOUSA ADVOGADO:
013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000106-12.2010.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NICOLAU PEREIRA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000207-49.2010.815.0941 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDIETE CONCEICAO
MARTINS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: NECI MARIA FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: IRENILDA MARTINS
DA COSTA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: MARIA VILANI HENRIQUE ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000966-76.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PAULINO NETO ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000867-45.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: M. V. S. ADVOGADO: 017938PB JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000939-03.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000959-91.2014.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DAMIAO PONTES DA SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00026 Processo: 0001357-67.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: ERICK CAIQUE SANTOS
COSTA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001693-08.2015.815.0161 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU: EVALDO
COSTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001700-97.2015.815.0161 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000115-05.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: ROMULO JOSE PINA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000569-09.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: PREFEITURA DE JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. REU: MARCONI LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001081-60.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001996-95.2002.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTRAMS ADVOGADO:
011810PB GIBRAN MOTTA , 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002647-78.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO REU: FAZENDA SANTO
ANDRE DOS ANGICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002954-03.2010.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVAREU: JOSE
SINVAL DA SILVA NETOREU: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE AREIA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000047-39.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACELY DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE ITABAIANA NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000214-62.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000426-70.2020.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesedo teor da Decisão, inserida no inteiro teor.Intime-se a parte para formular quesitos(instauração de
incidente de insanidade mental

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00014 Processo: 0000442-85.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a defesa
do reu para se manifestar sobre os documentos acostados as fls. 528/530, no prazo de 05 dias.
00015 Processo: 0000509-21.2016.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAWSLAY DE
ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: WESLEYDSON
DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
a defesa para ciencia da deciso proferida nos autos do pedido de desaforamento 08001549320208150000.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000007-23.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 031798PE MARCONI GOMES DA ROCHA , 032260PE CAMILA INGRID PEREIRA
DE SANTANA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença que extinguiu a punibilidade do réu pelo
cumprimento da pena.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000129-75.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON VIANA DA ROCHA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: SIDNEY JOSE DOS SANTOS ADVOGADO:
017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 018884PB FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se a defesa do reu adailton viana da rocha da decisao que indeferiu o pedido de prisao
domiciliar e manteve a prisao preventiva do referido reu

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000416-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000706-70.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001006-13.2005.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 001138PB ADILSON
LEITE DA SILVA. REU: FRANCISCO DE SALES VIEIRA DE LIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000341-45.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

JUAZEIRINHO

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000285-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
intime-se a advogada do reu para tomar ciencia de decisao.
00038 Processo: 0000398-16.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S. ADVOGADO:
024046PB MARIA SILVANA ALVES. Sentenca: Intime-se o(a) advogado(a) da parte, para tomar ciencia de
sentenca, as fls. 127/134.
00039 Processo: 0000529-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIELSON PEREIRA TUTU
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) do
reu, para ciencia de intempestividade do recurso de apelacao.
00040 Processo: 0000934-90.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO ROMERO NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agente

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000794-55.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO WELLINGTON
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da decisao
que relaxou a prisao do acusado.
00042 Processo: 0004266-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUBERLANDIO SOARES
DE MELO ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-se da decisao que mantem a
prisao do acusado.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00043 Processo: 0000289-11.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MIGUEL DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se
procedencia integral da pretensão punitiva estatal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000749-38.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ZELIO FELIX RAMALHO ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para ciencia, que
o exame/pericia a ser realizadono acusado, foi remarcado para o dia 26/08/2020 as 13h00min, que o
mesmo devera comparecer, na av. dom pedro ii, 1826-b, torre - joao pessoa

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000012-50.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL