TJPB 06/07/2020 -fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 282) Apelação Cível nº
0803943-47.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
José Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares – OAB/PB 21.476.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 283) Apelação Cível nº
0819750-45.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Antenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Álvaro Nitão
Jerônimo Leite - OAB/PB 16.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 284) Apelação Cível nº
0800189-60.2017.8.15.0161. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Nelson José dos Santos.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 285) Apelação Cível nº
0805934-76.2016.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):
Teresinha de Lucena Nóbrega. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 286) Apelação Cível nº
0800054-32.2017.8.15.1201. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Gilmar Pessoa de Brito.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 287) Apelação Cível nº
0043885-33.2013.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran
– Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
Apelado(s): TOGCAR Despachantes Ltda. Advogado(s): Francisco Ataíde de Melo – OAB/PB 2.504.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 288) Apelação Cível nº
0800248-25.2017.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): M. C. A. de V. e C. A. de
V., rep. por sua genitora Alessandra Araújo de Souza. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB
20.970. Apelado(s): Cilanio Rodrigues De Vasconcelos. Advogado(s): Christiane Ramos B. de Paulo – OAB/
PB 16.342.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3º SESSÃO ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 14 DE JULHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA- FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, 17/2020 E RITJPB, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na
plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e
regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos,
que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos
às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível –
[email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na
forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 (VIDEOCONFERÊNCIA) —Apelação Cível nº
0004016-13.2014.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras 1º Apelante: Maria Roberta
Patrícia Dantas Advogado: Diego da Silva Marinheiro OAB/PB 20.786, Gabriel Honorato de Carvalho, OAB/PB n.
16.488 2º Apelante: Newton Nocy Pinheiro Leite Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº
11.589. Apelados: Osvaldo Rui Dias Martins e Maria Firmino Dias Martins Advogado: João de Deus Quirino Filho
OAB/PB 10.520. Resultado 09.06.2020 “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA
30 DE JUNHO, A PEDIDO DO ADVOGADO DA 1a APELANTE.” RESULTADO 30.06.2020- “ADIADO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DR. Gabriel Honorato de Carvalho, ID6588996”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0811178-55.2019.815.0000. Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Venezo Lizarb Uchoa de Medeiros ADVOGADO:
Maria Madalena Sorrentino Lianza – OAB/PB 12537 RESULTADO 30.06.2020- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800835-97.2019.8.15.0000 deferido origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira aGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº.
8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB nº. 13.040 aGRAVADO: MARIA LUIZA DANTAS LIMA
DE MEDEIROS VIEIRA. RESULTADO 30.06.2020 “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 (VIDEOCONFERÊNCIA) AGravo de Instrumento
nº 0812009-06.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante: Fabiana Monteiro
Regis. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça (OAB/PB 4.539), Lucas Menezes de Mendonça (OAB/PB
23.739) e Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB 20.200). Agravados: Município de Cabedelo. PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO: DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADOS: Maria das Graças Carlos Rezende, José
Francisco Pereira, Divino Francisco Felizardo e Valdi Silva Moreira. ADVOGADO: JOAO LUIZ SOBRAL DE
MEDEIROS OB/PB 23.692. RESULTADO 30.06.2020 “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0812096-59.2019.8.15.0000.- Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:Geraldez Tomaz Filho - OAB/PB
11.401. AGRAVADO:Fiação Brasileira de Sisal S/A. ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06 - VIDEOCONFERÊNCIA) agravo interno Nº 080575097.2016.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de João Pessoa agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO
PESSOA E REGIAO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 e outro. Agravado: Maria Emília Coutinho Torres de Freitas
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800267-43.2017.8.15.0391. Origem: Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante: Maria do Carmo Costa Lima.
Advogada: Núbia Soares de Lima Goes OAB/PB 8.711. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado:
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553.
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 08 (VIDEOCONFERÊNCIA) —APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003- ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A.. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574. resultado 09.06.2020- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE
VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 30 DE JUNHO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RESULTADO 30.06.2020“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0801517-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das Neves
Ferreira e outros Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA
PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10-(VIDEOCONFERÊNCIA) - AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0812105-21.2019.815.0000 AGRAVANTE: Teresa Guedes, representada por sua curadora
Maricélia Guedes Querino. ADVOGADO: João Pedro Ferreira Neto – OAB/PB 22365 e Márcio Chaves Guedes –
OAB/PB 22615 AGRAVADO: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040. RESULTADO 30.06.2010“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PARTE AGRAVANTE.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0825744-59.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e
Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Maria Enoi Henriques Seixas
Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0800490-34.2019.8.15.0000 AGRAVANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A
ADVOGADO:Geraldez Tomaz Filho - OAB/PB 11.401 AGRAVADO:Fiação Brasileira de Sisal S/A ADVOGADO:Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800943-58.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5a Vara Mista de Cajazeiras Apelante: Maria de Fátima dos Santos
Advogado: José Bezerra de Souza OAB/PB 10934 Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800307-21.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª Vara Vista da Comarca de Itabaiana APELANTE: BANCO
ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: NOEL CARDOZO DIAS ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0803272-30.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Maria de Fátima Silva de Oliveira Advogado: Neuvanize Silva de
Oliveira (OAB/PB nº 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813616-85.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, APELANTE:
RONALDO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0852050-31.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Renaldo Cabral de Figueiredo Advogado: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte: VIACãO SAO JORGE
LTDA ADVOGADO:n josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR oab/pb
11.010.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0822415-39.2015.8.15.0001 ORIGEM:9º vara cível da capital Apelante: Raquel Guedes Pereira Gouvêa Pessoa
e outros Advogado: Francisco Eugênio Gouveia Neiva (OAB/PB 11.447) Apelado: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841356-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a. APELAdo: JOBSTONY AGUIAR DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 -(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0066363-98.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a. APELAdo: EDNILDO DA SILVA CALADO ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/
PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22-(VIDEOCONFERÊNCIA) - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818712-03.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital APELAnte: KHIVIA KISS DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: José Bezerra Segundo OAB 11.868-PB APELAdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 (VIDEOCONFERÊNCIA) - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830831-93.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a. APELAdo: JOãO EVANGELISTA NETO ADVOGADO: l UCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB
14.574
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0857088-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314 APELAdo: RICARDO
FELIPE MATOS LISBOA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 (VIDEOCONFERÊNCIA) - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826374-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELAdo: NIELSON
LUCIANO FALCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809915-61.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELAnte: ROSÂNGELA MARIA LOURENÇO DE MENEZES ADVOGADO: TARCISIO JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA
DE MELO OAB-PB 23.186 APELAdo: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000289-71.2016.8.15.0391- ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELATE: MARIA DE FÁTIMA
PEREIRA ADVOGADO: NÚBIA SOARES DE LIMA GOES OAB/PB 8711 APELADO: ITAUSEG SEGURADORA
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-(VIDEOCONFERÊNCIA) apelação cível
nº 0831777-31.2016.8.15.2001 Origem: 8 vara cível da comarca da capital apelante: DANNY JOSE ALMEIDA E
SILVA ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB 19.758 apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.