TJPB 14/07/2020 -fl. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 43; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 51, 52; Hermano
Cananea Nobrega De Azevedo 018926 - Pb • 49; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 12; Ilo
Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 38; Jailma Alves De Sousa 015108 - Pb • 45; Jeferson Marcal
Soares 025700 - Pb • 60; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 1; Joao Luiz Da Silva Filho 002906 Pb • 21; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 36, 37; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 27;
Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 51, 52; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb
• 14, 20; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 9; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 12; Jose
Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 18; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 46; Jose Renan
Marques De Amorim 021427 - Pb • 61; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 12; Kelson Sergio
Terrozo De Souza 019857 - Pb • 2; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330 - Ce • 28; Luana M.
Sousa Benjamim 012323 - Pb • 13; Luiz Phillipe Pinto De Souza 018696 - Pb • 10; Luiz Weber Do Rego
Luna Neto 026825 - Pb • 56; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 39; Manoel Miguel Sobrinho
006788 - Pb • 32, 37; Manuela Mesquita Nonardo 027374 - Pe • 58; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa
009815 - Pb • 16; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 24; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 25,
26; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 18; Mateus De Sousa Delgado 016262 - Pb • 15; Max
Willy Cabral De Araujo 025056 - Pb • 45; Naara Maia Araujo Do Rego Machado 016160 - Pb • 25 ; Patricia
Lins De Vasconcelos 018902 - Pb • 40; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 42; Pedro Furtado De
Lacerda 006784 - Pb • 33; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 17; Rivan Ribeiro Da Silva 049225
- Pe • 58; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 29; Sandro Andrey Oliveria Santos 019255 - Pb • 8;
Sterdan Amorim De Souza Filho 020656 - Pb • 44; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 6; Tiago Lima
Do Nascimento 015256 - Pb • 16; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 39; Valber Maxwell Farias Borba
014865 - Pb • 17; Valter De Melo 007994 - Pb • 51, 52; Victor Bruno Farias Lima 042422 - Pe • 58; Wagner
Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 18; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 7; Walter De Agra Junior
008682 - Pb • 12; Wendley Steffan Ferreira Dos Santos 027884 - Pb • 59
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000034-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para
oferecer as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00002 Processo: 0009774-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA LUIZA ALVES SANSAO
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422, do CPP, no prazo de cinco dias.
00003 Processo: 0017668-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para os fins do
artigo 422, no prazo de 05(cinco) dias.
00004 Processo: 0019595-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEF FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de
IMPRONUNCIA do acusado prolatada as ff.184/187dos autos.
00005 Processo: 0447458-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO ALEXANDRE NUNES
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
impronuncia prolatada as ff.499/502 dos autos, que IMPRONUNCIOU Thiago Alexandre Nunes.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000109-30.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MOACIR PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: FRANCISCO HEVERTON DE LIMA
CALIXTO Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, providenciar o pagamento da fiança arbitrada,
fixada em dois salários mínimos.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000852-16.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SOUSA FERREIRA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho:
Intime-se para apresentar resposta a acusacao em favor do reu, no prazo legal
CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0004095-90.2016.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALBERTO DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004529-16.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005373-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUBERVAM DE
FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010510-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA SIMONE DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0011100-96.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA SECA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 001595PB HERMANO JOSE
BRANDAO ROCHA , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU: FRANCISCO JOSE
DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0015158-88.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADHABLIAND JEFFERSON FERREIRA FREITAS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOSE
JADSON SARMENTO BENTO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: ROMULO BORGES DA COSTA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0019121-41.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMULO SANTOS
MACIEL ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0025752-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO NASCIMENTO
ALMEIDA ADVOGADO: 016262PB MATEUS DE SOUSA DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0027020-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA MARTINS
CARDOSO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0027251-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR ZEFERINO DA
SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO
DA S FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001007-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BARRETO PEDROSA
BRASIL ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: EDSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Sentenca: Reu impronunciado
00019 Processo: 0010553-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAURA DE ANDRADE LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: IntimeseDeferida a peticao de fls. 281, bem como apresentar a carteira de tra-balho da acusada, assinada pelo
empregador, no prazo de 10 (dez) dias,constando o horario do trabalho, conforme despacho de fls. 263.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00020 Processo: 0010671-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON VALDOMIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se da
decisao que concedeu a liberdade provisoria, bem como para apresentar defesa preliminar em 10 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0008316-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETH GUIMARAES
SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-separa ratificar ou
retificar suas alegacoes finais, prazo de 05 dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000272-69.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALFREDO DOS SANTOS
CAVALCANTE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JEFFERSON ARAUJO
SALUSTO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria
deferida
00023 Processo: 0003040-65.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO FERREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00024 Processo: 0003072-70.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO FELIX GALDINO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001252-44.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 016160PB NAARA MAIA
ARAUJO DO REGO MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o credor para informe,
no prazo de 05 dias, se renuncia ao valor queexceder o teto previsto em lei estadual, como aquele definido
como depequeno valor, na hipotese10 salarios minimos.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0002253-49.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RENER SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001401-45.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA
ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000914-20.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL WAGNAR PEREIRA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000014-08.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS
ARANHA DE LUCENA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO , 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. AUTOR: IRANCLEIDE LAURENTINO TAVARES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000204-05.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELENILDA NA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000274-90.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0000504-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000544-75.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GOMES DE
LEMOS ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000624-83.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000774-54.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALNETE RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000804-60.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: ERAILDA PEREIRA
DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001032-64.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA MOURA DE
SANTANA ADVOGADO: 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001192-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDIVANIO
RAMALHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001394-37.2010.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001414-86.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO NILDO LEITE ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000660-44.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Pedido indeferido constante as fls. 36/41, dos autos,
por nao haver amparo legal para acolhimento.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 462/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000421-40.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos julgados improcedentes
INGA
1A. VARA DE INGA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000143-52.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE REGIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE ITATUBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018