DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
1A. VARA DE MONTEIRO NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0001328-63.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Relaxamento de prisao
deferido
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0003618-21.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAELMA LIMA PEDROSA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 025763PB ARTHUR ALVES
DE MEDEIROS. REU: ENCREDY LIMA NUNES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: JOSE FILIPE DA SILVA ADVOGADO:
012441PE FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS , 023242PE JOSE FRANCISCO A.A.DE VASCONCELOS. REU: JOSE CARLOS DE MOURA SANTOS ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias (prazo comum)
7A. VARA DE PATOS NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0003436-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE
GONCALVES ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0003855-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR NOBREGA DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0005390-10.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MONTENEGRO AMORIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JAVAN
GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: JAVAN GUEDES NETO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0005686-22.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA
LEITE DE LIMA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: AGRIMAR LEITE DE LIMA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: WALQUIRIA ROCHA FERNANDESREU: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000935-78.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado nomeado para tomar ciencia da decisao e no prazo legal apre-sentar resposta acusacao e apraticar
os demais atos até o transito emjulgado.
13
DANTAS ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. AUTOR: JOAO ROMAO
DANTAS FILHO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. LITISCONSORTE:
MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
LITISCONSORTE: MARIA DAS DORES BATISTA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 087482535.2019.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: RITA DE CASSIA SILVA DE LUNA FREIRE em
face de JOAO ANTONIO e DEMAIS PESSOAS INCERTAS E NÃO SABIDAS, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)(s) promovido(a)(s) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 16 de julho
de 2020. Eu, ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. RENATA
DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 14ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. . O MM JUIZ DE DIREITO,
DR. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma
ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº 0817671-98.2015.8.15.2001, requerido por ANTONIO DA CUNHA
PEREIRA em face de REX CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA – ME, ROGERIO RIBEIRO PALACIO
FILHO e MARIA GABRYELA DE ARAUJO LEITE, tendo o presente edital a finalidade de CITAR o promovido
REX CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA – ME, (RÉU) e seus representantes legais, ROGERIO
RIBEIRO PALACIO FILHO e MARIA GABRYELA DE ARAUJO LEITE, para contestar a ação em 15 dias, sob
pena de revelia e de terem como aceitos os fatos alegados pelo autor na inicial. E para que ninguém alegue
ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DO e afixado em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa - PB, em 17 de julho de 2020. Eu, Rosa Germana Souza dos Santos Lima,
Técnica judiciário o digitei.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0825622-41.2018.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
SEVERINA CAVALCANTE DE LIMA, portador(a) de Doença de Alzheimer (CID 10 G 30.1), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) AUTOR: FERNANDO CIRINO DE LIMA. E para que ninguém possa
alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de julho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00110 Processo: 0000587-05.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 025614PB RAQUEL DE MACEDO SILVA.
Despacho: Pedido julgado improcedente ciente de sentenca fls. 828/830.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0002714-18.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES , 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 21/07/2020 às 16h00, através de video conferência, no link http://cnj .webex.com/meet/str-vmis05,
dúvidas no fone 99145-2110
00112 Processo: 0002997-41.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 21/07/2020 às 14h00, através de videoconferência, no link https://cnj .wbex.com/meet/str-vmis05,
dúvidas ligar para o número 99145-2110
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0001239-40.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS BOM JESUS
LTDAREU: EDUARDO BRUNO A MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UMBERTO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para os
fins do art.422 do codigo de processo penal, no prazo de cinco dias.
00115 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegaçoes finais no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000296-47.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIVELTON DOUGLAS
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. INDICIADO:
SUELLEN FELIX DE FREITAS ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. INDICIADO: WEDSON LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho:
Intime-se Notifiquem-se os denunciados para, em dez dias, oferecerem a defesapreliminar, podendo
arrolar testemunhas. Caso nao seja apresentada resposta no lapso consignado, sera nomeado defensor
para oferece-la
3A. VARA DE SAPE NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000566-48.1995.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: INDAL IND ALIMENTICIA OLHO
DAGUA LTDA ADVOGADO: 401374SP MARINEZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO. VITIMA: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0003234-69.2003.815.0461 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DEIVISON RUFINO BARBOSA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO
DUARTE. REU: ROMARIO RODRIGUES DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO , 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000209-86.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEUDIMAR ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
apresentação das alegações finais por memoriais,nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0003712-17.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0807385-84.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de LEOMAR NUNES DE
CARVALHO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), MARIA INEZ NUNES DE CARVALHO. E
para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10
(dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de julho de 2020. Eu, ANA LIGIA
NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0806889-84.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de ANTONIA LAVOR DA SILVA,
portador(a) de transtorno Afetivo Bipolar, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: FRANCISCO VENCERLAU DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, 8 de julho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho
de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0807649-67.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de ROMANA ELLEN DE
FREITAS SANTO, portadora de Esquizofrenia indiferenciada e Retardo mental moderado, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EDVANDELEY DE FREITAS. E para que ninguém
possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de julho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0803539-88.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de ELZANY DOMINGUES
MORAES, portador(a) de deficiência física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano, como deficiência auditiva e cegueira, além de deficiência mental, nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ELZA DOMINGUES MORAES. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de julho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles Correia, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0809792-97.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de WILMA TEIXEIRA DA
SILVA, portador(a) de CID 10: F31 – Transtorno afetivo bipolar e F71 – Transtorno mental moderado, nomeandolhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: WALTER VICENTE DA SILVA. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de julho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0800595-84.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122).
A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o
que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de ANA CRISTINA PEREIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) MIRIAM
PEREIRA MEDEIROS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de
julho de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.