TJPB 24/07/2020 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- Agravo Interno nº 0805047-74.2016.8.15.2003 Origem:
4ª Vara Regional de Mangabeira Agravantes: Paulo Anacletino Pereira Filho e Maria Emília Dias de Araújo Pereira
Advogado: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo Advogado – OAB/PB 21.480 Agravada: ECOMAX 1 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva, OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18- Agravo de Instrumento nº 0801455-75.2020.8.15.0000
Origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Agravante: Neuza Carneiro Lopes de Souto Advogados: Daniel
Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783 e outro Agravados: Estado da Paraíba e Paraíba Previdência – PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Autora: Karine Pequeno Nakão Ruiz Advogado: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 012658248.2012.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência
Apelado: Francisco de Assis de Lima Advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia, OAB/PB 15.153
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21- Apelação Cível nº 0800395-23.2019.8.15.0511 Origem:
Vara Única da Comarca de Pirpirituba Apelante: Maria do Livramento Apolinário Alves Advogado: Rodrigo Oliveira
dos Santos Lima, OAB/PB 10.478 Apelado: Município de Serra da Raiz, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ
Fratoni Rodrigues, OAB/PB N.º 128.341-A Apelado: Florisvaldo Devilart Filho Advogado: Jonathas Barbosa P.L.
Silva, OAB/21382
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080028106.2016.8.15.0571 Origem: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo Apelante: Município de Pedras de Fogo,
representado por seus Procuradores PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO Apelada: Maria
Aparecida do Nascimento Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto, OAB/PB 6.295
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 Apelação Cível nº 0800398-36.2017.815.0191
Origem: Vara Única da Comarca de Soledade Apelante: Anderson Lima de Andrade Palmeira Medeiros Advogado:
Carlos Itamar Souto Vasconcelos, OAB/PB 18.456 Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues, OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- Apelação Cível nº 0802111-57.2016.8.15.0231
Origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Regina Celia Fernandes da Silva Advogado: Ana Cristina
Madruga Estrela (OAB/PB13.268). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-Apelação Cível nº 0803642-87.2019.8.15.0001
Origem: 8ª Vara Cível de Campina Grande Apelado: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A Apelado: Wilma de Souza Santos Advogado: Erik Resende de
Almeida, OAB/PB 23.356
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22- Apelação Cível nº 0801219-66.2018.8.15.0171 Origem:
1ª Vara de Esperança Apelante: Maria Madalena Vieira de Oliveira Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira,
OAB/PB N° 16.802 Apelado 01: Município de Esperança Advogado: João Barbosa Meira Júnior, OAB/PB 11.823
Apelado 02: Funprev - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado: Enio
Silva Nascimento, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-Apelação Cível nº 0820152-29.2018.8.15.2001
Origem: 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Antônio Vicente Muniz Advogado: Wagner
Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080356268.2019.8.15.0181 Origem: 4ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Município de Guarabira Advogado: Marcos
Edson de Aquino, OAB/PB 15.222 Apelado: André Beserra de Andrade Advogado: Maria Dayane Montenegro
Araújo, OAB/PB 22.984
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- Apelação Cível nº 0801799-56.2017.8.15.0131
Origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador
Apelado: Clayton Alencar de Freitas Advogado: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB 23.195 e Maria Gabriela
Mangueira Fernandes, OAB/PB 27.411
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000182972.2014.8.15.0441 Origem: Vara Única da Comarca do Conde Apelante: Município do Conde, representado por
seu Procurador Apelada: Phamella Suely da Silva Vasconcelos Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/
PB 4.007
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- Apelação Cível nº 0000598-91.2015.8.15.0241
Origem: Vara Única da Comarca de Monteiro Apelante: Município de Monteiro, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO Apelada: Andréa da Silva Moraes Advogado: José Josevá
Leite Júnior, OAB/PB 17.183
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25- Apelação Cível nº 0840406-86.2019.815.2001 Origem:
2ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A
Apelada: Maria do Carmo Barbosa de Lima Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes, OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 50- Apelação Cível nº 0802327-50.2019.8.15.0251 Origem:
4ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Município de Patos, representando por seus Procuradores
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS Apelado: Starkey do Brasil Ltda Advogado: Juarez Teixeira de
Aguilar, OAB/MG 110.482
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 000187198.2015.815.0211 Origem: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Antônio Epaminondas de Oliveira
Advogado: Christian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB 18.186 Apelado: Município de Pedra Branca PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA: Paulo Cesar Conserva, OAB/PB11.874
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080000212.2018.8.15.0551 Origem: Vara Única da Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823 Apelada: Edvone Soares
Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo, OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28- Apelação Cível nº 0817544-10.2019.8.15.0001 Origem:
10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Paschoalotto Serviços Financeiros S/A Advogada: Roberta Beatriz
do Nascimento, OAB/PB 23733-A Apelado: Gilsandra da Silva Nascimento Advogado: Caio Nunes de Lira Braga,
OAB/PB22.813
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080034387.2017.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Danillo de
Souza Soares Advogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30- Apelação Cível nº 0817636-22.2018.815.0001. Origem:
6ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Júlio Cesar Travassos Lopes de Paula Advogado: Jullyanna Karlla
Viegas Albino Apolinário, OAB/PB 14.577 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo, OAB/BA 24.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31- Reexame Necessário nº 0013748-97.2015.8.15.2001
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Promovente: Alionaldo Machado Coelho Advogado: Enio Silva
Nascimento, OAB/PB 11.946 Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 080101188.2018.815.0751 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: Renato Constantino da Silva Advogado: João Camilo Pereira, OAB/PB 2834 Apelado: Município de Bayeux, representado por seu Procurador
PROCURADRIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 33-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 000107591.2015.8.15.0281 Origem: Vara Única de Pilar Apelante: Severino Ramos de Oliveira Advogado: Heloisa Lucena
de Paiva, OAB/PB 19.421 Apelado: Município de São Miguel de Taipu PROCURADORIA DO MUNIC´PIO DE SÃO
MIGUEL DE TAIPÚ: Josilene da Silva Sales, OAB/PB 21.112
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34-Remessa Necessária Apelação Cível nº 001375152.2015.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Igor
de Rosalmeida Dantas PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Francisco Tadeu da Silva
Advogado: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35- Apelação Cível nº 0801764-38.2019.8.15.2003 Origem:
1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Fabiano Simplício da Silva Advogado: Patrícia Leite Tavares, OAB/PB
16.060 Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- Apelação Cível nº 0024756-32.2012.8.15.0011
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Antônio
Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703) Apelado: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- Apelação Cível nº 0800027-39.2017.8.15.0881
Origem: Vara Única da Comarca de São Bento Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A.
Advogados: Paulo Gustavo de M. e S. Soares, OAB/PB 11.268 Apelado: Antônio Lucio Neto Advogado: Vigolvino
Calixto Terceiro, OAB/PB 16.682
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 51- Apelação Cível nº 0859743-95.2018.8.15.2001 Origem:
16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Ivan Carlos Pereira da Silva Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer, OAB/PB 16237 Apelado: Aymoré S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 52- Apelação Cível nº 0803527-44.2018.815.0731 Origem:
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A Apelado: Geraldo Lins Pereira Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 53- Apelação Cível nº 0800141-08.2018.8.15.0601 Origem:
Vara Única da Comarca de Belém Apelante: Josefa Aparecida de Oliveira Costa Advogado: Robesmar Oliveira
da Silva, OAB/PB 18.334 Apelado: Município de Belém PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM: Rafaella
Fernanda Leitão da Costa Saraiva, OAB/PB 14.901
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 54- Apelação Cível nº 0822029-24.2017.8.15.0001 Origem:
2ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Campina Grande Serviços de Estética e Depilação LTDA - ME
Advogado: Ferdinando Holanda de Vasconcelos, OAB/PB 21.146 Apelada: Thayse Teixeira Nascimento DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria Auxiliadora de Jesus,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 55- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 005804189.2014.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante 01: Severino dos Ramos Alves de
Araújo Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza, OAB/PB 11.960 Apelante 02: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 56- Remessa Necessária nº 0800399-25.2018.8.15.0631
Origem: Vara Única de Juazeirinho Promovente: Marcia Soares da Silva Souza Advogado: Jorge Glécio A.
Ramos, OAB/PB 19.985 Promovido: Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 57-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 006526112.2012.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência PROCURADORIA DA PBPREV Apelado: Paulo Batista de Carvalho Advogado: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0808100-06.2015.8.15.2001 Origem:
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estevão Victor de Mesquita Advogado: Roberta Franca Falcão
Campos, OAB/PB 24.403 1ª Apelada: PBPREV - Paraíba Previdência PROCURADORIA DA PBPREV 2º Apelado: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 59- Apelação Cível nº 0800046-19.2015.8.15.0201 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá, Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio
Luiz Avelar Domingues Filho Apelada: Antonia Maria de Souza Franca DefensorIA PúblicA: DO ESTADO DA
PARAÍBA Antônio de Pádua Fernandes
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 60- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080000106.2019.8.15.0191 OIGEM: Vara Única de Soledade Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado: Antônio Martins Sampaio DefensorIA
PúblicA: DO ESTADO DA PARAÍBA: José Fernandes de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 61- Reexame Necessário nº 0811638-10.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Promovente: Jose Alves Sousa Advogado: Francisco
Ferreira Gouveia (OAB/PB 15.043-A) Promovido: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 62- Agravo de Instrumento nº 0801286-88.2020.8.15.0000
ORIGEM 6ª Vara de Família da Capital/PB Agravante: Edilma Madruga Fernandes Advogado: Alex Neyves
Mariani Alves OAB/PB – 12.677 Agravado: Luiz Gonzaga Barbalho Fernandes DefensorIA PúblicA: DO ESTADO
DA PARAÍBA: Risalba Cavalcanti de Lima
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0823432-08.2018.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: PBPREV Paraíba Previdência PROCURADORIA GERAL DA PBPREV - JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB
sob nº. 17.281 2º Apelante: Carlos Alberto da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 63- Apelação Cível nº 0801716-73.2018.8.15.0141 ORIGEM: ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Francisco de Assis da Silva Advogado: Guilherme
Fernandes de Alencar OAB/PB nº 15.467 Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Nelson Monteiro de
Carvalho Neto OAB/RJ 60.359
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084298087.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV - PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 Apelado: José
Luiz da Silva Soares Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 64- Reexame Necessário nº 0800392-41.2017.8.15.0381
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itabaiana Promovente: Maria Marlene da Cunha Alves Advogados: Viviane Maria Silva
de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- Apelação Cível nº 0820977-90.2017.8.15.0001
Origem: 5ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição Advogado: Feliciano
Lyra Moura, OAB/PE 21.714 Apelado: Willamark Ferreira de Carvalho Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos,
OAB/PB 10.538
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65- Agravo de Instrumento nº 0800758-54.2020.8.15.0000
ORIGEM 4ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Josete Pereira Rodrigues Lima Advogado: Maria Lucineide
de Lacerda Santana - OAB PB 11.662-B Agravado: Banco do Brasil S.A Advogado: Nelson Willians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- Apelação Cível nº 0803737-66.2016.8.15.0731
Origem: 2ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Alliance Oceano Atlântico Construções SPE Ltda Advogado: Daniel
Henrique Antunes Santos, OAB/PB 11.751-B Apelado: Fabrício Farias Silva e outros Advogada: Caroline Guimarães Oliveira Soares, OAB/PB 25.734
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 66- Apelação Cível nº 0815897-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado: Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PEnº20.282-A Apelada: Stephanie Delany Olimpio de Almeida Silva Advogado: Amanda Borba Dutra OAB/PB 19.994 E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- Apelação Cível nº 0802343-31.2014.8.15.0331
Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 67-Apelação Cível nº 0825496-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Roberio Jose da Costa Ramalho Advogado: Wagner