TJPB 28/07/2020 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 599) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0811652-23.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Jair dos Santos Martins. Defensora(s): Dulce Almeida
de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 600) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0817053-85.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Rosa Emílio Pinheiro Viana. Advogado(s): Francisco das
Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 601) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0861088-67.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Larissa Maria Félix Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 602) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0843208-28.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Raimundo Nóbrega de
Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 603) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0829547-16.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Danilo Galdino Fernandes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 604) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0857298-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Genildo Antônio Barbosa. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 605) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803533-18.2019.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu procurador-Geral. Interessado: Luiza
Marta Bezerra do Nascimento. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 606) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800454-93.2017.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante(s): O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade (OAB/PE
32.309), Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes (OAB/PB 21.404) e outros. Apelado(s): Wellington Alves
Aragão. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Remetente: O Juízo da Vara Única
da Comarca de Pedras de Fogo.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 607) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800216-74.2017.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante(s): O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade (OAB/PE
32.309). Apelado(s): Ana de Fátima Cabral da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB
6295). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 608) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0817580-23.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s): Maria das Graças Cabral. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 609) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0859191-67.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Maria de Fátima
Aragão. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB 16.242). Remetente: O Juízo da 6° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 610) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0808774-67.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Anne Ranielly Alves dos Reis Souto. Advogado(s): José Rhammon Gardner
Medeiros Pimentel (OAB/PB 20.323). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Erika
Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 611) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0109693-19.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Valdemar
Santana dos Santos e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 612) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0810509-52.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
2° Apelante(s): Andriere de Lucena Rodrigues. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 613) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0859820-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Mendonça Domingos Júnior. Apelado(s):
Sérgio Roberto Muniz de Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 614) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0002751-55.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2°
Apelante(s): João Batista Pereira de Souza. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 615) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0044328-81.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6126). Apelado(s): Marcius Angello
Barbosa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 616) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0812056-30.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos
Santos. 2° Apelante(s): Marcela Carvalho Gomes. Advogado(s): Yuri Belém Rodrigues Lira (OAB/PE
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38.942). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 617) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0820005-03.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Keine Nunes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
3° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 618) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0801428-86.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2°
Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador, Francisco de Assis Toscano de
Brito Júnior. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu procuradorGeral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 619) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0044653-56.2013.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB 16.791). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres
(OAB/PB 18.204). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 620) – Apelação Cível N° 080019223.2017.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Maria Betânia Alves Lino.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O Município de Mari. Advogado(s):
Anny Karine Tavares Ferreira (OAB/PB 22.168).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 621) – Apelação Cível N° 081223182.2019.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago da
Silva Pequeno. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 622) – Apelação Cível N° 080892309.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabrício
Ricardo Silva de Morais. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 623) – Apelação Cível N° 085220767.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eugênio
Francisco Dias de Almeida. Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho (OAB/PB 22.567). Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/
PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 624) – Apelação Cível N° 081501855.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Helena
Rakel de Alencar Matias. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 625) – Apelação Cível N° 080987148.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Murilo de
Oliveira Costa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 626) – Apelação Cível N° 081613802.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero
Cavalcanti Marques. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 627) – Apelação Cível N° 080395703.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo
Guilherme Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 628) – Apelação Cível N° 080066306.2018.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Maria Eunice Caroline Fernandes.
Advogado(s): Klêrysthon de Andrade Carolino (OAB/PB 24.350).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 629) – Apelação Cível N° 086264759.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Nóbrega Formiga e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. 2° Apelado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 630) – Apelação Cível N° 080294304.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú
BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rita Gregório.
Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 631) – Apelação Cível N° 080019705.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca da Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). Apelado(s): Luzinete
Maria do Carmo. Advogado(s): Pabllo Roberto Oliveira (OAB/PB 20.534).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 632) – Apelação Cível N° 080303128.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 633) – Apelação Cível N° 080301834.2019.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Maria de Lourdes da
Silva Lima. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 634) – Apelação Cível N° 083819837.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A). Apelado(s): Nivaldo Vicente Ferreira.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 635) – Apelação Cível N° 080141653.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josefa Abdias da
Silva. Advogado(s): Márcia Moreira da Silva (OAB/PB 11.985). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 636) – Apelação Cível N° 080019719.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s): Josefa Matias dos Santos.
Defensora(s): Iara Bonazzoli. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 637) – Apelação Cível N° 084181 165.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): José Bento Neto.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 638) – Apelação Cível N° 082044871.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivonete da
Silva Pereira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).