TJPB 06/08/2020 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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4A. VARA DE PATOS NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0001133-92.2012.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OLIMPIA NETA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: MARCONES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: JOSE
MARCONES LOPES VIANA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0003487-90.2012.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARCONES CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARCONES LOPES VIANA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REU: OLIMPIA NETA OLIVEIRA ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA
CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000131-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AUGUSTO
RAMALHO DE LACERDA ANDRADE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 011509PB
CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: VIA LESTE MOTOS LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 021162PE RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES. REU: BANCO YAMAHA MOTOR
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. que extinguiu o feito ante o pagamento e determinou o imediato
arquivamento.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000105-12.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO BENEDITO MUNIZVITIMA: MARINALVA MATIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000208-58.2013.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VICENTE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000211-37.2018.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
F.VITIMA: C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000213-22.2009.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIAO JERONIMO DA
COSTAREU: JOAO DE PEDRO REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000214-55.2019.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
M.VITIMA: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000218-63.2017.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. S.
N.VITIMA: D. A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
5A. VARA DE PATOS NF 123/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0007273-84.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE SOUSA E
NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. AUTOR: GIULLIAN DE SOUSA E
NOBREGA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: MILINDRA
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Intime-se
intimem-se da sentença de fls. 568 que homologou a transação e extinguiu o feito, determinando, o
imedianto arquivamento.
6A. VARA DE PATOS NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000872-49.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO HOLANDA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002396RO GIULIANO DE TOLEDO VIECELI. Despacho: Intime-se o advogado d o réu, para comparecer a audiência de Interrogatório, designada para o dia
06/08/2020, às 08h40min, na sala do Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de
Patos - PB.
00448 Processo: 0003462-33.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 018027PB JONAS GUEDES DE
LIMA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência de interrogatório,
designada para o dia 06/08/2020, às 10 horas, na sala do Tribunal doJúri, no Edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00449 Processo: 0000083-25.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000093-64.2020.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUCICLEIA ALVES INOCENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000100-27.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000307-60.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000462-68.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO ANTONIO DE
SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000472-05.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO TOMAZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000523-84.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINARIA PEREIRA RENOVATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000572-92.1999.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTOVITIMA: DAMIAO ALVES DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIO HENRIQUE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000650-56.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN PROST DE OLIVEIRA CIDELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000663-94.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
REU: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 002015PB NORMANDA LEAL
CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000741-78.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN BERG SOUSA VALERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000813-07.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS EDUARDO SABINO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000880-30.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIX VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000887-22.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001041-11.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
DE BOZZANO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001077-53.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
DIONIZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001203-74.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA FELIX DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001222-12.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BARTOLOMEU JOAO DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001223-26.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO FERREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0002130-06.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA DO SOCORRO INACIO DE
MORAES ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000611-25.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FILHO MILITAO
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20 de agosto de 2020, as 09:00 horas. A audiencia sera realizada no
tribunal do juri, onde serao ouvidas as testemunhas que não tiverem acesso à plataforma cisco,
conforme decisao de fls. 38/39.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000006-44.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FABIO ALVES
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000015-06.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA FLORENCIOVITIMA: DANIELA ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000125-44.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE SOUSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000146-78.2020.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMARA RODRIGUES LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000155-40.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P.REU: G. G. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000186-94.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO JACINTO DIASVITIMA: ALINE DIAS DOS SANTOSVITIMA: LUANA GOMES LINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00482 Processo: 0000276-05.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000305-89.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GAUDENCIO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000306-21.2011.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: MARIA DO SOCORRO FONSECAVITIMA: MARIA BEATRIZ MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000306-74.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DOS SANTOS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000316-84.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSINALDO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000336-12.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000355-81.2019.815.0541 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: M. P.REU: E. B. S. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000365-04.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO SIMOES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000366-18.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK MENEZES DE LIMAVITIMA: ALDEMIR SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000396-48.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO RODRIGUES DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000446-45.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA RAFAELA FONSECA
RODRIGUESVITIMA: MARIA BEATRIZ MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000716-40.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RIVELINO MARCELINO
ELIASVITIMA: GEANE DE SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001096-97.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SALES DO NASCIMENTOVITIMA: ERICK DO NASCIMENTO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001105-25.2015.815.0541 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON PESSOA DOS SANTOSVITIMA: ROSA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001256-93.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BARROS FERREIRAREU: DAVSON XAVIER MENDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001446-56.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANO MACEDO PEREIRAVITIMA: ADRIANO AVELINO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000020-28.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE AMORIM OLIVEIRAREU: EDUARDO FERREIRA MELOVITIMA: MARIA JOSE DE SOUSA MONTEIROVITIMA: NAIR DE
FARIAS FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000252-74.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. ADVOGADO: 007529PB
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: M. D. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000306-40.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA SILVAREU:
JULIO CESAR DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: AMANDA ARAUJO SANTOSREU: WEDSON SOUZA FALCAO ADVOGADO: 024868PB
ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000426-20.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ED EK FARIAS GALVAOREU:
JOAO RODRIGUES DE LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000433-75.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE DE VERAS MATIAS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000443-56.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: JUSCELINO MATEUS HERCULANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: JUCIEL MATEUS
HERCULANOREU: ODAIR JOSE APOLINARIO DOS SANTOSREU: ALISON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: FABRICIO SALES ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000450-48.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRAREU: TIAGO FERREIRA RAMOSVITIMA: MARCELIO LUIZ SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o proce-