TJPB 07/08/2020 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

00155 Processo: 0059445-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00156 Processo: 0063503-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIVAL PADILHA MORAIS
ADVOGADO: 015075B ROSA FATIMA S DE BRUM LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0095133-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE MENDONCA
NASCIMENTO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00158 Processo: 0105425-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS MAGNO DOS
SANTOS B MANGUEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0113842-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO JONATHAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0127942-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0155549-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO GOMES
DA ROCHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00162 Processo: 0371640-42.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MYRIAM ALVES SOUTO
ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DE
ASSIS BRAGA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR: HUMBERTO
CASADO SIQUEIRA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR: MAGNA
COELI DA COSTA BRITO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR:
GENIVAL CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0025688-06.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0107454-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO ANTONIO DE
SOUZA NEVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: PETRONILSON FIRMINO DE ANDRADE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
ALBERTO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
EVERALDO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ZENILDO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0004376-86.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PLANART ARTE CULTURA TURISMO LTDA
ADVOGADO: 012371PB RODRIGO JOSE SILVA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0080441-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: POLYNOR SA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0008877-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO CARLOS DE LIMA
BRAZ ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se DA DECISÃO
DE INDEFERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DO RÉU DIEGO CARLOS DE LIMA BRAZ E
QUANTO À MANUTENÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA EM RELAÇÃOAOS RÉUS JOSENILDO VENANCIO E LEONARDO JOSE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0000295-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da decisao judicial de fls.96/98, bem como para apresentar a resposta escrita do
denunciado.
00169 Processo: 0010945-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER BEZERRA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.183
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0000351-26.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-sea advogada do
acusado para atualizar o endereco do seu constituinte nos autos, a fim de ser citado do aditamento
00171 Processo: 0003800-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DO NASCIMENTO
ALVES ADVOGADO: 024476PB RAUNY NELO DA SILVA , 024352PB MATHEUS VITOR DE LIMA PAIVA.
Sentenca: Sentenca desclassificatoriadesclassifico a figura delitiva imputada na denuncia, para o crime
previsto no art. 42, III, Lei de Contravencoes Penais.
00172 Processo: 0004722-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PELLEGRINO MENDES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FERNANDO LUIZ ROLIM PAIVA ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Sentenca condenatoria
00173 Processo: 0004722-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PELLEGRINO MENDES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FERNANDO LUIZ ROLIM PAIVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para oferecerem as razoes recursais, no prazo sucessivo de 08 dias.
00174 Processo: 0068872-67.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIOMAR PONCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seo advogado
sobre o deferimento parcial do pedido, concedendo apenas aatualizacao dos dados, indeferindo o pleito
de revogacao de prisao.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA. REU: DANILO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 023423PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES ,
022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO , 013592AL DARLAN FRANCISCO ROCHA
DOS SANTOS , 010309AL ELIZ REBECA SANTOS BALBINO. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgo
improcedente a denuncia para absolver JOSE WILLIAM SIMOES NILO,DANILO RAMOS DA SILVA e
FRANISCO CARLOS DO NASCIMENTO, da imputacao que lehs é feita...
00176 Processo: 0012901-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUZANA MARIA GOMES
ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA para absolver a re SUZANA MARIA GOMES pelos crimes
previstos...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0001428-36.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM ZAMIGNANI ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 17/08/

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2020, pelas 14horas, na modalidade CISCO/WEBEX, devendo oadvogado entrar em contato via whatsapp com o telefone funcional do cgefe do cartorio, qual seja, (83) 9144-9814, para esclarecimentos
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0003954-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA , 025324PB JAYNNE RODRIGUES FLORES MOTA COMETA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 13/08/2020,
as 16 horas, a ser realizda de forma virtual, através da plataforma CISCO WEBEX MEETING, devendo
ser informado e-mail parafazer a conexão do ato.
00179 Processo: 0009125-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GOMES DIAS ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12.08.2020, as 14 horas, a se realizar e forma virtual, ataves da
plataforma CISCO WEBEX MEETING, devendo ser informado e-mail para conexão
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000278-17.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIORVITIMA: ARTHUR GOMES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000626-35.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0001845-20.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE SILVA
SANTOS VITIMA: KATIENE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS. VITIMA: JEAN CARLOS CANDIDO DO NASCIMENTOVITIMA: ALEXANDRA DE OLIVEIRA
BATISTA CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0000278-17.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. VITIMA: ARTHUR GOMES CAVALCANTE Despacho: Audiencia designada para o dia
12 de agosto de 2020, às 15h30m, sendo a mesma realizadasemipresencial, podendo a defesa do réu
participar através do sistemaCisco WebEx Meetings.
00184 Processo: 0001845-20.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. VITIMA: KATIENE OLIVEIRA SOUZAVITIMA: JEAN CARLOS CANDIDO DO NASCIMENTOVITIMA: ALEXANDRA DE OLIVEIRA
BATISTA CAETANO Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de agosto de 2020,às 14 horas continuação a instrução, cuja audiencia poderá ser acessada pelo sistema Cisco WebEx Meetings.Fica
ainda intimada para informar os numeros do WhatsApp das testemunh
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0027445-27.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPrescrição. O teor integral da sentença encontra-se no site do TJPB.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0001751-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSELIO COSTA BARBOSA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0016031-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICOLOR DO BRASIL
PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: EVERTON VIANA COELHO NEVES ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES
GOMES. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 248970SP CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000223-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID CHERNENKO PEREIRA
MARQUES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000329-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAMASTOR ALBUQUERQUE
CAMPOS ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0001491-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON SANTOS SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002249-96.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO JORGE SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002421-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002717-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0003242-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGAMENON ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0003667-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZARIO LUCENA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0003803-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0004141-74.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0004449-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDON DE OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0004711-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GUIMARAES CARNEIRO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0005012-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0005051-04.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON DE JESUS GOMES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00202 Processo: 0005242-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0005243-68.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY LEOPOLDINO DA
SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0005422-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE BARBOSA BARROS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LEANDRA BARBOSA BARROS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018