TJPB 13/08/2020 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

20

00837 Processo: 0000412-51.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000422-27.2019.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: LAILSON FERNANDES DIONIZIOVITIMA: LEONARDO FRANCISCO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000580-82.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIMAR SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000605-95.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANSELY DE MEDEIROS
ESCARIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000615-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOMAR SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: EDSON DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000726-59.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se o advogado para participar da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/08/2020 as 14:00 hrs,atraves de sistema
videoconferencia do cisco webex meetings.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0002932-56.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACIEL FERREIRA
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0003093-27.2018.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JUCELIO DE LIMA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CLEBSON FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0003089-87.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALBERTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0003094-12.2018.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SERGIO
RODRIGUES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0033509-51.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SALUSTIANO DE FRANCA
ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0001345-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERAFIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000005-09.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS JORGE ARAUJO DA
SILVAREU: FRANCISCO BRENO DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000113-38.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSAVITIMA: AURILETE CONCEICAO GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000160-12.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000163-16.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO DANTAS VERAS
LUCIO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000163-64.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ALAN NUNES DA
SILVAREU: BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE
ARAUJO. REU: JOAO BOSCO NOGUEIRA VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES
DE ARAUJO ALVES. REU: RICARDO RODRIGUES DE GOISREU: SAMUEL DE OLIVEIRA TEOFILO
ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000173-11.2020.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALAN NUNES DA
SILVAREU: BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE
ARAUJO. REU: JOAO BOSCO NOGUEIRA VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: RICARDO RODRIGUES DE GOISREU: SAMUEL DE OLIVEIRA TEOFILO ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. REU: ALEXANDRE FERNANDES
FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000187-92.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. C. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000189-62.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F.
B.REPRESENTADO: A. F. F.VITIMA: D. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000203-46.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AVANDRO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00858 Processo: 0000223-37.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GLAUBERTONE LUCIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000291-21.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. A. C.REU: F. A. R.
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000479-14.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FAGNER DE
SOUSA MOTA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. VITIMA:
GERALDO SILVESTRE DOS SANTOSVITIMA: FABIANO DA SILVA ARAUJOVITIMA: ANDERSON FONTES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000642-91.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAINA GOMES CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000652-38.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000681-25.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINAR DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: HIGO DA SILVA MAIA ADVOGADO:

020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria o advogado dos reus
da sentença às fls 212/215.A qual jugou procedente o pedido contido na denúncia para condenar Elinar
dos Santos Cruz eHigor da Silva Maia.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000312-28.2020.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVIO ARLLES CESARIO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000003-07.2020.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: F. E. A. B.VITIMA: F. E. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000065-81.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO HAILTON ALEXANDREVITIMA: KAROLINE DANTAS GOMESAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000080-16.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAYANA BARBOSA CARNEIROVITIMA: DAYMON EMANUEL ESTRELA CARDOSOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000083-05.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TAVARES DE LIMAVITIMA: MAÍLA DAS NEVES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000083-68.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSALIA ALVES GERMANOAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSé EDSON ALVES GERMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000086-23.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
KARINA DUARTE NANESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000179-54.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MIRELE BATISTA DO NASCIMENTOREU: RODRIGO DANTAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000194-52.2020.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KALLYELISSON ALLEN DANTAS MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000200-59.2020.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IVAN ALVES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000203-14.2020.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CESAR CAPEL DE CLEMENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000205-81.2020.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO GOMES PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000210-40.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DANTAS PINHEIROREU: ANTONIO LIMA DA SILVA REU: HENRIQUE BEZERRA DA SILVAREU: DOMINGOS NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: FRANCISCO
TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000216-47.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON LIMA DE SOUSAVITIMA: COSMO ROZENO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000218-80.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EDILSON TOMAZ DE SOUSAREU: LUCAS MATHEUS ALVES QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000225-72.2020.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: J. P.VITIMA: M. A. G. F.REU:
M. J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000233-49.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FERNANDO ESTRELA DE ALBUQUERQUE BATISTA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. VITIMA: FERNANDA ESTRELA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000235-19.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: M. A. G. F.REU:
M. J. G. S. ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000236-09.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: HELENA MARTINS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000239-56.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDVALDO AFONSO DE CARVALHOVITIMA: VALERIA LINS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000251-70.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILBETAN MESSIAS DA SILVAVITIMA: FRANCINEUDA DA SILVAVITIMA: ERICA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00885 Processo: 0000264-40.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCA MARIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000266-10.2018.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JANIO CUSTODIO DA SILVAREU: JAILSON ALVES EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000277-05.2019.815.0051 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: J. P.REU: P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000285-79.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVAVITIMA: MARIA DA GLORIA PEREIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000304-85.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DO RAMO GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000336-61.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
REGIVAN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000344-67.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDME GOMES DO NASCIMENTOVITIMA: REJANE PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000381-94.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: F. J. X. M.
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: F. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000390-90.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. E. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: