TJPB 24/08/2020 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

00127 Processo: 0011877-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WENDEL SILVA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0012023-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYNE RAYANE SOUZA
DOMINGOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0012289-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS ANTONIO CAMPANELLI
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0012387-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA FIRMEZA MACHADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012511CE JOAO MARCELO LIMA PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0012805-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELIPE VECCK FILHO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0012937-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FARIAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019325GO DARLAN ALVES FERREIRA , 022707GO GUILHERME APARECIDO DA SILVA , 054431GO THIAGO ARRUDA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0013005-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CANDIDO DE
SOUZA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00134 Processo: 0013517-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARDONIO CARVALHO CIRILO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0015815-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CARDOSO AGUIAR
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE , 020202PB FABIANA BARCIA DE ANDRADE
SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0016505-95.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RICARDO
OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0017929-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROSENILDA DE FARIAS
PEREIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0018169-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0018317-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. V. M. ADVOGADO:
016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0019659-87.2015.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUCIANO CARDOSO AGUIAR
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO:
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0024989-31.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GERONIMO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0027925-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0028749-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0031353-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0031695-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0032311-05.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCOS INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0033565-13.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0034909-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MASCARENHAS
VIEIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00150 Processo: 0035309-53.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 199693SP SANDRO CARDOSO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0046497-19.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0052619-38.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO NUNES DE
BRITO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00153 Processo: 0093119-49.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISTELMA CAMARGO BORGES
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00154 Processo: 0005942-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELLITON ALVES MOREIRA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00155 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. VITIMA: GIULIA
FERNANDES SANTA CRUZ ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00156 Processo: 0011351-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO TOME CAMURCA ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00157 Processo: 0013301-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SOARES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 006670PB JOAO TRINDADE CAVALCANTE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00158 Processo: 0013692-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. G. A. ADVOGADO: 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000001-98.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDUARDO MENDES
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000117-12.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000154-68.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00162 Processo: 0000200-23.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZAMIR ANTONIO ROMERO
FUENTESVITIMA: ANDRE GONCALVES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000269-60.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DANTAS DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000332-80.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL ANDRADE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000333-65.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ILENILSON OLIVEIRA DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000417-42.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IZABEL CRISTINA GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000437-91.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE GONCALVESVITIMA: CELIA PATRICIA SANTOS DA CRUZVITIMA: MARCONE MELLO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000496-45.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000593-84.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR QUEIROZVITIMA: BERNADETE COSNE DA SILVA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010897PB
ANDREA CARLA MENDES NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000595-54.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE OLIVEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0001033-75.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DICKSON EVANUEL VIEIRA DE
MELO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00172 Processo: 0001249-70.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONI VITA JUNIORVITIMA: FERNANDO FERREIRA ANANIAS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001267-91.2018.815.2003 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DANILO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001372-34.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SONIA MARIA DE SOUSA
GOMES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0001518-12.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001533-78.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO CAHINO JUNIOR ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. VITIMA: JOICE FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001592-66.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVIO DE JESUS DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0001708-38.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE VENANCIO DE
SOUZA SILVAVITIMA: MANOEL JANUARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001860-91.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENILDA COSTA DA SILVA
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001944-58.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO SOARES SILVA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00181 Processo: 0001985-59.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLA GONÇALVES DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002042-77.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYANE LAURINDO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0002196-27.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA BARBOSA FREITASVITIMA: MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIORVITIMA: AMANDA LIDIANE LOPES MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0002338-07.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIO DA COSTA
SILVAINDICIADO: ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDAVITIMA: EMPRESA DE TELEFONIA VIVOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0002407-63.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO ARAUJO
RIBEIROVITIMA: JOSE ELIAS DE MEDEIROS FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0002534-98.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALBUQUERQUE
GOMES Sentenca: Sentenca julgada procedente
00187 Processo: 0003371-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0003513-39.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS NEVES GONCALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00189 Processo: 0004431-69.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0004486-20.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE DA SILVA ADVOGADO:
007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS ARNAUD , 008951PB
EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00191 Processo: 0005104-96.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUND PROF CONSITA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0006030-19.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIS JORDANE ARAUJO DE
FIGUEIREDO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0007525-93.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS SOUZA DA SILVAVITIMA: SEVERINO DO RAMO CLEODON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0008714-72.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DOS
SANTOSVITIMA: LUCICLEIDE VIANA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0008802-47.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CLEIDE DE SOUZAVITIMA: PIETRO PAOLO SOLIGO ADVOGADO: 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0011026-58.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0012126-48.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO NOCITIVITIMA:
VINICIUS VELEZ VIANAINDICIADO: ANTONIO PACIFICO DOS SANTOS NETOINDICIADO: DANIEL
TIMOCHECO FERNANDES FARIASINDICIADO: HERCILIO ALVES DE SOUSA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0018884-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRESO BEZERRA DE
FARIASREU: JOSE APARECIDO RAMOS FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018