TJPB 03/09/2020 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819430-15.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IMOBILIÁRIA E
EMPREENDIMENTOS SÃO JOÃO LTDA. – ME. ADVOGADOS: LEIDSON FARIAS – OAB 699, ANTONIO ALVES
DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 3388 E TOMAS MENEZES DE ARAÚJO JUNIOR – OAB/PB 20.903 APELADOS:
IZAÍAS EUZÉBIO DA SILVA; MARIA DO SOCORRO SILVA. ADVOGADO: RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA
– OAB/PB 22.859
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800018-07.2018.815.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADOR: RÔMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA – OAB/PB Nº 20.287.
APELADA: MARIA HERMANO DINIZ. ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 23.386.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800636-05.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA - OAB/PB N° 27.363 APELADO: ANNA KARINNA
PALITOT REMIGIO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800706-46.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE
NAZAREZINHO ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA - OAB/PB 15.669 APELADO: IZABEL CRISTINA
DE MENESES ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0810971-58.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CARLA FABIANA ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO - OAB/PB 17463
E WAGNER VELOSO MARTINS -ADVOGADO OAB/PB 25053-A APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A.
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000663-53.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266 APELADO:
TOBIAS DA SILVA FRANCISCO ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA(OAB/PB 13268)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0000758-08.2014.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: WANDERMILEY GIL DE FARIAS. ADVOGADO: LEOMANDO CESÁRIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 17288 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI – OAB/PB 11876 APELADO:
ELIVALDO TRAJANO DA SILVA. ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO - OAB/PB 14998
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801496-17.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOÃO
ALVES DE ANDRADE NETO. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO
- OAB/PB 19.142 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801368-31.2019.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO:
FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA - OAB/PB 17.301

QUERQUE - OAB/PB Nº16.387 E OUTROS PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115- REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850634-23.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: ALAÍDE FÉLIX MONTEIRO. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116- REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0821888-19.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053- A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117- APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0000111-35.2000.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222), JULIO CESAR
NUNES DA SILVA- OAB/PB 18.79 E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADOS: FABIO
CAON PEREIRA (OAB/SP 234.643) E HANDERSON ARAUJO CASTRO (OAB/SP 234.660)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118- APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800395-98.2017.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE POCINHOS ADVOGADO: RANUZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA SILVA - OAB-PB Nº
22.429 E ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO - OAB-PB Nº 20.073 APELADO: VILMA BEZERRA DE
SOUZA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119- REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800399-87.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. PROCURADORES: THAMIRYS YARA
PIRES DE SOUSA - OAB/PB 20.927 E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA - OAB/PB 17.830 APELADOS:
GERALDA OLIVEIRA DE SOUSA FÉLIX E OUTROS. ADVOGADA: MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/
PB Nº 18.121).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-70.2019.8.15.0951. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO: IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA - OAB/PB Nº.
22.338 APELADA: JOSÉ CICÉRO FERREIRA MARTINS. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB-PB Nº 13568
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121- REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011866-71.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADA: ZÉLIA
MARIA ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB Nº 12.053
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122- REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000160-28.2015.815.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. APELANTE 01: FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO; BEATRIZ VIEIRA BATISTA. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OB/PB 4007 APELANTE 02: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB Nº. 14233 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800186-22.2016.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 APELADO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE BRUNO QUEIROGA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 18817).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123- REEXAME OFICIAL E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0005279-33.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: RENAN DE VASCONCELOS NEVES E PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: SEVERINO ANTONIO DE LIRA FILHOS. ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883 APELADOS: OS
APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 - APELAÇÃO Nº 081757289.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚCARD S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: EDSON GOMES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801063-90.2019.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELANTE 02:
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. PROCURADOR: MARCOS DANTAS VILAR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A ANA MARIA VILAR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800210-70.2019.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0810994-65.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0821751-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. 02 APELANTE: MICHELLY BRAZ DA SILVA. ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807368-38.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA
CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802096-83.2019.8.15.02311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE (01): PATRÍCIA DE
CÁSSIA BERNARDINO DE FREITAS. ADVOGADOS: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA - OAB/PB Nº 22.787,
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB Nº 17.297, WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - OAB/PB Nº
22.400, MELINA KELLY LÉLIS CUNHA - OAB/PB Nº 23.866 E WAGNER LEITE RIBEIRO- OAB/PB Nº 21.716
APELANTE (02): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800087-22.2017.8.15.1201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DA
GLÓRIZ CRUZ E SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND.- OAB/PB Nº 211.648-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801857-08.2018.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. 01 APELANTE: MANOEL
JOSÉ INÁCIO. ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB/PB 11.662-B 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI LACERDA VITA ADVOGADO: JOSE MARCONI G. DE
CARVALHO JR - OAB/PB 12.026 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0818969-91.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ANDRÉ FERNANDO DE ALMEIDA LOPES. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 - APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0855804-44.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JUCIELDO DA SILVA MARIANO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0800289-91.2017.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA PROMOVENTE:
MONICA DE FARIAS CONSTANTINO ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB NR. 8583 E RAFAEL DE LIMA
OABPB NR. 15.717 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE AREIA PROCURADOR: GUSTAVO MOREIRA ADVOGADA:
FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO - OAB/PB 21979

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801610-38.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N.
16.686 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0863560-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MIRELLE LORETO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0003752-31.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADO: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
- OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0012190-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: AILTON MOURA DE CARVALHO ADVOGADOS: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB/PB
16.129 E WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 131– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811316-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS:
RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213 E ERIC
ALVES MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO E
OUTROS ADVOGADOS: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO OAB/PB 12.753
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802013-78.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314A EMBARGADO: JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/
PB 14577 E JACINTO VIEIRA DE CARVALHO – OAB/PB 23.431

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112- REMESSA OFICIAL Nº
0823291-43.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA ADRIANA BELARMINO DA SILVA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0067694-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTES: NADJANE MARIA RODRIGUES DE ANDRADE E MARLENE MACOLINO BRANDSTTETER ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA - OAB/PB 18124 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113- REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0810467-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: DERIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000352-86.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA EMBARGANTE: SEVERINO
FLORENTINO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: CLEOFAS FERREIRA CAJU - OAB/PB 8882 E RAFAEL
GOMES CAJU - OAB/PB 19945 EMBARGADO: ADEMAR PAULINO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA - OAB/PB 15171

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114- REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0801535-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: PAULO SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO: SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBU-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0817572-12.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS