TJPB 08/09/2020 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020

00530 Processo: 0001782-82.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS LEONARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001785-37.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILBERTO DE ABREU PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001838-52.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORCELIO BORGES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001849-81.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IZAIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001862-80.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001949-02.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUANA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001967-57.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA SHEILA DANTAS DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001971-90.2001.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELIO RODRIGUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002036-80.2004.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLIARD FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002069-79.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA KELLI DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002090-55.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AURICELIO ANTONIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002114-88.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCELIO NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0002208-36.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GILSON BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0002267-19.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NICOLLY MACIEL DIAS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002292-32.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON XAVIER DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002297-54.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO LUIZ DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002387-28.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANTINO LACERDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002426-74.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002435-36.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA DAMACENA
ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002479-55.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIARLEY CESAR LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002606-90.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002943-16.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0003030-30.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0003053-68.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GOMES DAS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0003069-32.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CERINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0003238-14.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DE SOUSA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0003247-73.2012.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CAROLINE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0003258-15.2006.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0003333-44.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON FERREIRA DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0003376-25.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONIDAS DA SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0003378-92.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LECILVANY FERREIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0003433-28.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTINA DA SILVA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0003540-38.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0003568-40.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MACHADO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0003645-49.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARDONE LOPES COSTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0003725-28.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0003816-06.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SALES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0003906-14.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PEDRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0004470-08.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERINALDO DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0004471-22.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00570 Processo: 0004597-09.2006.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
CAROLINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0004692-39.2006.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001510-69.2011.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFUMC SIND
DOS FUNC PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: CARLOS RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0003450-98.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0003603-34.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/90 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0001907-89.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO DEVID VALDIVINO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. ASSIST.AUTOR: EUZILENE
DE SOUSA VALDIVINOREU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 013523PB
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00576 Processo: 0000040-55.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANN ISLLAN VIEIRA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000405-17.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO FIGUEIREDO
DE FREITASVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000434-67.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE EMERSON DA SILVA
RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000466-72.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO NOGUEIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: JOSEMAR SERAFIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000592-88.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON FERNANDES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000834-81.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERTON DA SILVA PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000909-86.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE LIMA FILHOVITIMA: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000995-23.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELDER BRUNO FERREIRA
DE ASSISVITIMA: GLEISON BRUNO FERREIRA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001289-80.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIOBERTO DA SILVA RAMOS
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001355-26.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DARLAN FRANCISCO FERREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0002376-42.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO DA SILVA AZEVEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0002500-88.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0002794-82.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE WELLINGTON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00589 Processo: 0000445-62.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO NOGUEIRA DANTASVITIMA: CARLO JANIO ROSADO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000805-94.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO IDALINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000815-41.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO GOMES FERNANDES
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000843-72.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RENIA XAVIER DE MESQUITA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00593 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRAREU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000559-30.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJACKSON PORTO AMAROVITIMA: LUANA PATRICIA VIEIRA DE BRITO MIL HOMENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001133-87.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE OLIVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000096-29.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONEILSON LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000207-47.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA FILHO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000336-81.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: EDILEUMA FERNANDES CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000019-20.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FERREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 025891PB STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00600 Processo: 0000045-91.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO EVANGELISTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018