TJPB 17/09/2020 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

00096 Processo: 0003870-72.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ CARLOS MEIRELES
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0005439-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR CRUZ DE ALMEIDA
SANTOS ADVOGADO: 018234RN ANDRE LUIZ SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL
00098 Processo: 0006743-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0017781-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. L. ADVOGADO: 015229PB
MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00100 Processo: 0000295-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000684-41.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00102 Processo: 0002872-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. R. L.REU: S. B. L. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002948-31.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00104 Processo: 0007841-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONI CALIXTA DA SILVAVITIMA:
JOSE CARLOS FILGUEIRA DA COSTAVITIMA: MARCOS ANTONIO CASSIANO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0009405-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON CABRAL BARBOSA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ADAILTON CABRAL BARBOSA,POR CUMPRIMENTO
DO ART. 89, PAR.5 DA LEI 9.099/95.
00106 Processo: 0009800-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0010080-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0010940-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO PORFIRIO DA SILVA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0011665-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaDECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU MARCIO SANTOS DA SILVA, PORCUMPRIMENTO DO ART. 89, PAR.5 DA LEI 9.099/95.
00110 Processo: 0012780-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA RILVA DE ARAUJO M
D FERREIRAREU: THAYANE CAROLINA LIMA DINIZ ADVOGADO: 023983PB FELIPE EMANUEL
MARINHO CABRAL , 024781PB GIOLLY CLARA MARINHO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0014187-37.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIDAZIO GRANJA SOBRINHOVITIMA: DENYS DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021459PB GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO , 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO.
REU: JOAO RICARDO LEZAN DE ALMEIDA ADVOGADO: 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA ,
149781RJ JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA. REU: MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 149781RJ JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA , 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00113 Processo: 0729534-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE BATISTA DE
ANDRADE ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaANTE O EXPOSTO,COM FULCRO NO ART.107,INCISO IV DO CP,DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO CARLOS JOSE BATISTA DE ANDRADE.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00114 Processo: 0004032-67.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO HENRIQUE DA SILVA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se
defiro o pedido, concedendo ao advogado novo prazo para apresentacaode defesaa, em favor do reu.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00115 Processo: 0001433-58.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RAIONY PINTO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0006627-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. Despacho: Intime-separa fins de oferecimento de alegações finais em cinco dias
00117 Processo: 0016130-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO GENUARIO DE
BRITO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se O ADVOGADO P/INFORMAR, EM 05 DIAS,O ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO,RESSALVANDO QUE ELE
SE ENCONTRA COMPROMISSADO DE NÃO MUDAR DE RESID. S/PRÉVIA PERMISSÃO DA AUTORIDADE PROCESSANTE,FLS.13/16,DO APENSO
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00118 Processo: 0000460-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001315-29.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DUARTE LIRA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001365-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAZIEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001600-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIDMARQUES ALMEIDA DE
SANTANA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001984-53.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RENAN ALVES FERREIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0002169-47.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE VALTER DE ANDRADE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0002378-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROSINETE FERNANDES DO
EGITO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0003759-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0004469-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00127 Processo: 0004719-15.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ELINETE NUNES DE
MASCENA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0005877-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NUNES DA COSTA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0006175-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR ALEXANDRE GONCALVES GODOY ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0006230-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FARIAS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0006700-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RAMO VIEIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0006930-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALUSTIANO DA
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0006946-27.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA LUZ PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0007151-85.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0009429-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO SANTOS
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0012719-04.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0014889-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIONALDO PATRICIO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0014929-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0015955-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ANDERSON ARAUJO
GOMES ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0016377-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0016647-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JOAQUINA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0016808-75.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DO CEU DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0018688-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0019570-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0019727-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILA TAVARES DE AMORIM
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0020447-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SANTOS DO CARMO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0024039-42.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0024661-24.2004.815.2002 - NOTICIA-CRIME AUTOR: JOSE RICARDO DE LUCENA MOREIRA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0024969-84.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGINO REGIS PETROVITE DE
LIMA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0026968-28.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA GUIA RIBEIRO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0027800-61.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA EDVANIA PEREIRA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0029490-28.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FELIPE MARCELO DE MELO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0031560-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0031587-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0033129-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA KELLY DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0033339-08.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILBERTO JOSE BACELLAR
DE SOUZA LEAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0037178-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONILDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0108125-62.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE LEITE ADVOGADO:
002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0123696-73.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA CRUZ NETO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0125139-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE GOMES DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0375355-89.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILENO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00162 Processo: 0007171-76.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA VASCONCELOS DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0012448-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0019697-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZUIR BRAGA MATOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).