TJPB 18/09/2020 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
19
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José
Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
52º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000822-79.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LINDEMBERG MARTINS
DA SILVA (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001276-41.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: THIAGO
PIO PESSOA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
53º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000287-57.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
ADRIANO PEREIRA DA SILVA e JOSINALDO DE SOUZA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bomfim
Sales). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016987-09.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EDMILSON LIMA DA SILVA (Advs.: Allison Herley dos Santos, OAB/PB nº 16.872 e Sarah
Vivianne Alves de Menezes Anjos, OAB/PB nº 21.235). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação:
MARIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO (Adv.: Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB nº 23.670).
54º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000249-18.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JARED HEBER DE ANDRADE (Advs.: João Marques
Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203 e Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022792-40.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: DAVI JEFFERSON DE SOUZA ALMEIDA (Defensora Pública:
Paula Reis Andrade).
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004386-68.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LAELSON LIMA DE MELO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000535-96.2015.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
AGRIPINO DA SILVA NUNES (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001504-86.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: DANIELA SALES DE ARAÚJO (Adv.: Eric Vitoriano Rolim, OAB/PB nº 23.190). Apelada:
Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000465-69.2016.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: EVANGELISTA SILVINO DA SILVA (Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira).
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001402-64.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCINALDO FÉLIX PEREIRA (Defensor Público: Vicente Alencar
Ribeiro).
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001654-03.2016.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
ADRIANA DA SILVA GALDINO e JOALISSON DOS SANTOS SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns,
OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000964-26.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MICHEL DE OLIVEIRA RAMOS (Defensor Público: Odício Nóbrega de Queiroz). Apelada:
Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006804-98.2016.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ FERNANDES FELISMINO MAYO (Advs.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891 e outros). Apelada:
Justiça Pública. Assistente de Acusação: ANDREZA ALESSANDRA DO NASCIMENTO BRITO (Adv.: João
Carlos Pereira dos Santos, OAB/PB nº 16.790 e Joelma da Silva Pereira Bezerra, OAB/PB nº 11.206).
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0028489-08.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: IVANDI SIMPLÍCIO DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612 e Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010401-75.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JALMAIR ARAÚJO DE NÓBREGA (Adv.:
Warlen Andrade André, OAB/PB nº 24.535). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000319-57.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (Defensor
Público: Marcos Melo). Apelada: Justiça Pública.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009872-56.2016.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande). RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ MATHEUS SOUTO GUIMARÃES (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017)
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002086-58.2016.815.981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: BRUNO BALBINO DA SILVA. Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelado: Justiça Pública
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000707-48.2017.815.0981 1ª Vara Criminal da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: MAILSON BARBOSA DE FRANÇA (Adv.: Adelk Dantas Souza
OAB/PB nº 19.922).
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006866-48.2017.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
NERI LUCENA DE ARAÚJO (Advs.: Edízio Cruz da Silva, OAB/PB nº 15.451 e Walbia Imperiano Gomes, OAB/
PB nº 15.556). Apelada: Justiça Pública.
45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000299-57.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOÃO CEZÁRIO FERREIRA NETTO (Defensor Público: Marcel Joffily de Sousa). Apelada:
Justiça Pública.
55º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000045-61.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUIZ FERNANDO DE SOUSA
PEREIRA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
56º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005008-79.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Apelante: TIAGO
FELIPE DOS SANTOS (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
57º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0039785-49.2017.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOEDSON DE ALMEIDA NASCIMENTO (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB nº 6.954).
Apelada: Justiça Pública.
58º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000384-43.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: SEBASTIÃO CALDEIRA DOS SANTOS (Adv.: Roberval Cavalcante de Abrantes,
OAB/PB nº 8.931). Apelada: Justiça Pública.
59º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002334-31.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advª.: Rafaela dos Santos, OAB/PB nº 8.175).
Apelada: Justiça Pública.
60º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000361-86.2017.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: ARMANDO DE LIMA VALENTIM (Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade e José
Celestino Tavares de Souza). 2º Apelante: FRANCISCO KLEBER DA SILVA TRINDADE (Adv.: Miguel Rodrigues
de Lima, OAB/PB nº 15.339). Apelada: Justiça Pública.
61º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000427-81.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: ADRIANO FONSECA DA SILVA e FABIANO
AFONSO REIS E SILVA (Advs.: Francisco Pereira da Costa, OAB/PB nº 7.113 e Manoel Porfírio Neves, OAB/PB
nº 6.963).
62º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010483-38.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: SUERLISON NUNES DE BRITO e VANESSA
DA SILVA SATURNO (Advª.: Paloma Meirelly de Queiroz Lima, OAB/PB nº 25.272).
63º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000516-53.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FERNANDO GADELHA DE ANDRADE (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200,
Carlos Alberto de Sá Pereira, OAB/PB nº 24.837 e Frankiniella Lemos dos Santos, OAB/PB nº 26.491). Apelada:
Justiça Pública.
64º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000555-40.2018.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ
FERNANDES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Damiana de Almeida Freitas Oliveira).
65º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004930-10.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: ADAILTON GOMES SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º
Apelante: ANDERSON SOUZA DA COSTA (Advs.: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB nº 7.246 e Cássio Ramon de
Oliveira Lopes, OAB/PB nº 23.243). Apelada: Justiça Pública.
66º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006580-36.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: LUAN ÍTALO SANTOS CHACON DE AZEVEDO (Adv.: Matheus Daniel Macedo
Vieira Felinto de Souza, OAB/PB nº 23.055). Apelada: Justiça Pública.
67º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005291-68.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ZAERSON DO CARMO GUEDES TORRES
(Adv.: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva, OAB/PB nº 11447). Apelada: Justiça Pública.
68º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000614-56.2018.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RIVALDO MIRANDA DE BRITO (Adv.: Saulo de Tarso
dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada: Justiça Pública.
69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-33.2018.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ORFÉLIO JÚNIOR (Adv.: Haonny Oliveira da Silva,
OAB/PB nº 19.419). Apelada: Justiça Pública.
70º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001142-85.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado:
FÁBIO VALENTIM DA SILVA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235).
46º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003506-08.2017.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
WILLAMES DA SILVA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva). Apelada: Justiça Pública.
71º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000653-86.2018.815.2003. 3ª vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: IGOR BERNARDO DA SILVA (Defensores Públicos: Fernando Enéas de Souza
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
47º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000681-09.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Advs.: Antônio
Carlos de Lira Campos, OAB/PB nº 6.632 e Humberto Leite de Sousa Pires, OAB/PB nº 8.281). Apelada: Justiça
Pública.
72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000032-21.2018.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelantes: ELIONALDO BEZERRA DOS SANTOS, IVANILDO SILVA DE SOUZA e JEFFERSON DE SOUSA CAVALCANTE (Defensor Público: Felipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
48º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0040313-83.2017.815.0011. Vara de Violência Domestica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RAMILSON CUNHA (Advs.: Francicléia de França Rodrigues, OAB/PB nº 24.951 e Francicláudio de França
Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Apelada: Justiça Pública.
73º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001851-64.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: MARCOS AURÉLIO DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
49º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000237-91.2017.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LINDOLFO
MONTEIRO DA SILVA (Defensora Pública: Damiana de Almeira Freitas de Oliveira). RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA.
74º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000508-32.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MOISÉS DO AMARAL RAMALHO
(Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública.
50º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000087-92.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO RAMOS CARNEIRO DE MELO (Defensoras
Públicas: Raíssa Pacífico Palitot Remígio e Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
75º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000227-12.2018.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: NATANAEL DA SILVA ROSA (Adv.:
Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº 21.055). Apelada: Justiça Pública.
51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000272-56.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: NIVALDO SALES DOS SANTOS (Adv.: Clebson
Wellington Leite de Sousa, OAB/PB nº 5.556). Apelada: Justiça Pública.
76º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001301-15.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANTÔNIO GOMES FILHO (Adv.: Raimundo Nonato Costa, OAB/PB nº 003796). Apelada: Justiça Pública.