TJPB 02/10/2020 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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THAIS ALVES BRITTO ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA – OAB/PB 21.181 APELADO: FIESTA BAHIA
HOTEL LTDA ADVOGADA: FABIANI BORGES – OAB/BA 15365
DO GONÇALVES DE COUTO ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576) E PEDRO SIMÕES
PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001014516.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CEREALISTA PARAIBANA LTDA. E OUTROS ADVOGADOS: CAMILA
MAYARA MUNIZ CORREIA (OAB/PB 26.799) E JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.947)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0875350-17.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: LÚCIA MARIA MARTINS HOLANDA E OUTROS ADVOGADO: YURI PAULINO DE MIRANDA, OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801602-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADA: ANDREA NUNES MELO (OAB/PB 11.771)
AGRAVADO: JOSÉ B. SOBRINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081234510.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTES: IVANEIDE MACEDO DE
LIMA E OUTROS, REPRESENTADOS POR MONIK PEGORARI DE LIMA ADVOGADA: MARIANA MEDEIROS
TARGINO BOTTO- OAB/PB-18.876 E OUTRA AGRAVADA: ARIANE MATOZZO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000261720.2005.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: FRANCISCO GARCIA DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ LYNDON JONHSON BRAGA (OAB/PB 7.835)
E JOSÉ BRAGA JÚNIOR (OAB/PB 26.453-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804142-81.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES
VIEIRA LEITE CAETANO, OAB/PB 18.657 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 009841351.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: INDÚSTRIA DE SORVETES BUON GELATTO LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801045-41.2019.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MANUELA LOURÊDO DA SILVA ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ (OAB/PB 23.794)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812150-88.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADAS: RITA FERREIRA DIAS - ME E RITA FERREIRA DIAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069118-95.2014.8.15.2001
ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: FÁBIO ROQUE DE SÁ – ME ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA, OAB/PB 13.990 APELADO: FÁBIO DE SIQUEIRA MIRANDA ADVOGADA:
RENATA RODRIGUES TAVARES, OAB/PB 17.966
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004988564.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: SUZANA MARIA MALTA FARIA STERN
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800815-80.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA (OAB/PB 23.264) APELADA: JOSEFA NEUMA MENDES RIBEIRO SEVERO ADVOGADO: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA (OAB/PB 23.386)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000085660.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX 1º APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129-A), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB/PB 24.498), MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB/PR 15.348) E PRISCILA KEI SATO (OAB/PR 42.074)
2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE CACEDO JÚNIOR (OAB/
CE 27.720-B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079934.2007.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE APELADO: BUARQUE GENÉRICO LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805872-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARILEIDE
MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PB 9.366) AGRAVADO:
PEDRO CANDIDO DE SOUSA ADVOGADOS: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (18.986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/PB 5.090)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808265-97.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
MARIA DAS GRAÇAS ALEIXO LIMA ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 12.257)
EMBARGADOS: FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO E KALINNE CLEMENTINO OLIVEIRA COUTINHO
ADVOGADO: FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO (OAB/PB 22.705)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- REEXAME NECESSÁRIO Nº
0101551-26.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: FRANCISCO ULISSES VIANA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB/PB 4809 RECORRIDO: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806904-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: CLAUDENISE PEREIRA NÓBREGA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 27.460) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801705-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO (OAB/PB 11.771)
AGRAVADA: NOVACAMP CONST. E EMP. IMOB. NOVA CAMPINA LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000087076.2005.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: RAIMUNDA ROCHA PORDEUS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805881-33.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806598-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA AGRAVANTE: RINALDO MOREIRA PINTO FILHO ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) AGRAVADO: BANCO MERCEDES-BENS DO BRASIL S/A ADVOGADOS: LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB/PE 33.670)
E JOÃO MARCELO ALVES FEITOSA (OAB/PE 38.149)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000607-02.2010.815.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DE POCINHOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: R E C CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0006935-55.2001.8.15.0381 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS RÉUS: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA E
DISBEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADA: MARÍLIA VIEIRA COSTA
(OAB/PB 12.343)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO N. 0049470-66.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JÚLIO THIAGO DE C. RODRIGUES APELADO:
JACÓ MOREIRA MACIEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000277210.2005.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: FUTURUS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082834596.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: WILLIAN DE FREITAS CANTALICE ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080811482.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADO: ISRAEL CORREIA GERMOGLIO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES,
OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080178305.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: JERÔNIMO HIGINO DE MENDONÇA ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS,
OAB/PB 25.955
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800561-13.2018.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) APELADO: ROMIL-
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ179- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800865-09.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA (OAB/PB 23.264) APELADA: SONEIDE FERREIRA DE
MEDEIROS MARINHO ADVOGADO: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA (OAB/PB 23.386)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0814568-49.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001338-07.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: JOSÉ NÓBREGA DINIZ ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863176-78.2016.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JAMES ALVES DA SILVA ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA, OAB/PB 19.458 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825564-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO
JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081068289.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: CHARLES MOISÉS
MARCINEIRO LUIZ ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO, OAB/PB 9573 AGRAVADO: INSS
– INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826337-20.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ALINE CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO (OAB/PB 15.682)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080698456.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: KARLA LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 1623 EMBARGADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081121145.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: HELIO PAIVA DE
MAGALHAES JUNIOR ADVOGADA: CERES RABELO, OAB/PB 13.152 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA E
INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - IBFC ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA, OAB/SP 185.064
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800008-71.2018.8.15.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: EDVALDO MESQUITA
BELTRAO NETO ADVOGADA: ALANA NATAXSHA MENDES VAZ SANTA CRUZ, OAB/PB 14.386
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080681996.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189 AGRAVADOS: WILDEMAR
ELIAS GARCIA DA CUNHA E OUTRO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO GERMANO LOZANO, OAB/PB 147.134
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801769-91.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189 APELADO: MT VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: DIEGO FREDERICO BIGLIA, OAB/RS 54.239
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081460324.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: OSVALDO LIMA ADVOGADA:
JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826528-65.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADA: CAMILA DE
ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A APELADO: JOSÉ DOS RAMOS OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193-AGRAVO INTERNO Nº 0800658-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MALHAS 2 PEIXINHOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194-AGRAVO INTERNO Nº 0810523-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: MORAIS COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO: MÚCIO
SÁTYRO FILHO, OAB/PB 10.238 AGRAVADOS: DENILSON DE FREITAS SILVA E LUCIENE PONTES FREITAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080270835.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROGÉRIO DE ANDRADE ALVES ADVOGADO: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, OAB/PB 11.942 AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000849-03.2016.815.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES, OAB/CE 30.348 APELADO: CLAUDIO ROBERTO DE VASCONCELOS ADVOGADO:
DIEGO DINIZ NUNES, OAB/PB 21.410
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834394-95.2015.8.15.2001
ORIGEM: 06ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, OAB/