TJPB 09/10/2020 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
00500 Processo: 0000454-69.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SOARES VIANAREU:
ELISSANDRA SEVERINA DA SILVA ARAUJOREU: IZOLDA DE OLIVEIRA SILVA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000470-52.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000561-74.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VITOR PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. INDICIADO: RAIANE LINS DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS DECISÕES PROLATADAS ÀSFOLHAS 71-73 DESTES AUTOS.
00503 Processo: 0000651-53.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELCILDO FERREIRA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000764-12.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL PINHEIRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000783-13.2018.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO SANTOS
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000910-48.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS MENESES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000952-68.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DELFINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001083-72.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001120-70.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001158-14.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO VASCONCELOS DE MORAIS
ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001172-66.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO MARQUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001173-51.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNALDO ARAUJO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001290-42.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AUGUSTO DE LIMAINDICIADO: ELIVELTON BERNARDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001381-64.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001383-05.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001400-70.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJAO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001402-40.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001412-55.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELA FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001650-69.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO LIMA DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001702-65.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANIEL DA SILVA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001773-67.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDEREZ CANDIDO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001820-80.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIELE FRANçA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001931-25.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILDO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002101-12.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FRANCISCO DAS
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0002177-21.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. N. A. ADVOGADO: 020668PB
THACIO NASCIMENTO ARAUJO. REU: I. L. C. ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002250-90.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ROMAO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. INDICIADO: LUCIANO BELMIRO DE SOUZA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002311-48.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FELIX DE
MENEZES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002493-05.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SILVESTRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002531-46.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDGLEYSON CLEMENTINO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002610-25.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0002672-65.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0002684-79.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA LUZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002710-77.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO JALES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002863-13.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002961-95.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PEREIRA DA COSTA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002972-27.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002990-48.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DOS SANTOS
ALVESREU: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0005040-57.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIR PEREIRA DE
AZEVEDOINDICIADO: GLEICIVAN BATISTA FERNANDESINDICIADO: CARLOS ALMIR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
27
00539 Processo: 0006511-74.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FRANCELINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0007894-19.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0008542-62.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0008763-74.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE BATISTA
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0008773-26.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO JOAQUIM DE
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0084690-42.2002.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LAURINDO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000093-13.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. F.VITIMA: G. X.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000319-18.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. T. A.VITIMA: G. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000336-54.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDINALDO SIMOES DA
SILVAVITIMA: JOAO GALDINO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000340-91.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA PEREIRA
SILVAINDICIADO: INGRADY NIGIA PEREIRA DE ARAUJOINDICIADO: ROMULO JOSE DA SILVAVITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000361-67.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAUDENIZE DA SILVA ARAUJOVITIMA: DANIELE DA FONSESA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00550 Processo: 0000401-49.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA BRAZ PEREIRAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000404-04.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALCLEMIRO FRANCISCO
SOARESVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000431-55.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK WILLIAN ANANIAS DA
SILVA Despacho: Intime-seintime-se para alegações finais.
00553 Processo: 0000431-55.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON DE LIMA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00554 Processo: 0000565-14.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. D. S.VITIMA: J. S.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000602-41.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. V.VITIMA: D. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000639-68.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. A. S. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. VITIMA: A. B. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001016-93.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Sentenca: Sentenca condenatoria juldado
procedente o pedido da denúncia. réu condenado. Pena 06(seis) meses de detenção, regime aberto.
00558 Processo: 0001348-11.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTONIEL PEDRO DA SILVAINDICIADO: PRISCILA ARAUJO DA SILVAVITIMA: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001418-91.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZIA ADELINO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002377-28.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA BASILIO DE
LIMAVITIMA: SEVERINA MARIA DA CONCEICAOVITIMA: ROZILENE FELIPE CARVALHO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002752-29.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. B. A.VITIMA: M. P. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0004103-81.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO JOSE PEDROSA DE AMORIMVITIMA: PAULO MACHADO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0004586-04.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L.VITIMA: F. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0005469-14.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. C.VITIMA: M. F. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0005487-35.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0005849-37.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: G. C. S.VITIMA: M.
E. L. S.REPRESENTADO: E. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0006540-51.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: ANA RAFAELA PEREIRA RODRIGUESVITIMA: TEREZINHA ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0008482-21.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: P. C. S. V.VITIMA: S. R. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0008542-91.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S.VITIMA: M. A.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0008547-16.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. M. VITIMA: R. G. S. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0009481-71.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: M. M. C. S.VITIMA: B. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0009755-40.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO VITORINO RIBEIRO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0009889-96.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: B. C. S.VITIMA: A.
C. S. L.VITIMA: R. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000559-85.2012.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WALLISON GONCALVES DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000808-94.2016.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILEUSA DEODATO DO NASCIMENTOVITIMA: FABIOLA RAISSA FELIPE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018