TJPB 16/10/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Juliana Barbosa de Almeida Nóbrega. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0827101-06.2017.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sanny Japiassu dos Santos Apelado(s): Djalma Ribeiro de Medeiros Júnior. Advogado(s): João
Marcelo Azevedo Coelho – OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0870166-80.2019.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Otaciano Saraiva Chagas. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0824970-58.2017.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Carlos Romero Cordeiro Fernandes. Advogado(s): Francisco de Moraes
Lima - OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0050083-86.2013.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Maria Gorete Dantas Tenório. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816420-40.2018.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Josivan Cupertino de Moura. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/BA 37.160.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 64) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0800005-42.2016.8.15.0581. Oriundo da Comarca
de Rio Tinto. 1ºApelante(s): Luzinete da Cunha Farias. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. 2ºApelante(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s): Alexandre Sérvio de C. Silveira - OAB/PB 9.491.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0833700-58.2017.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Ana Maria Almeida de Amorim. Defensora: Nadja
Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 66) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0844729-42.2016.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Irenaldo de Lima. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 67) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0857306-52.2016.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Jodaci José de Sousa. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0822488-74.2016.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Marco Valério da Silva. Advogado(s): Jadiemerson Gomes da
Silva - OAB/PB 18.474.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0070449-83.2012.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Maria José Vieira Lima. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0818384-39.2016.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Nadja Duarte de Melo Gadelha. Advogado(s): Marcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0827403-98.2018.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Marques da Silva. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0824494-54.2016.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Sandra Fernandes Pereira de Melo. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802970-59.2020.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Severina Oliveira da Silva. Advogado(s):
Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 74) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0856698-20.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelado(s): Mikaella Torres Fernandes. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800725-87.2017.8.15.0091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Município de Livramento. Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de
Sousa - OAB/PB 14.422. Apelado(s): Emerson Alves de Sousa. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0862287-90.2017.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu procurador,
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Joaquim Manuel de Sousa Neto. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081205460.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marcílio Evangelista de Souza. Advogado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza – OAB/PB 12.229.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 80) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085159651.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Jamacy da Cunha
Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 81) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005830861.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Arnóbio da Silva Paiva.
Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 82) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085046689.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Sérgio Stephenson Barbosa de
Lima. Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho – OAB/PB 22.567.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080014261.2019.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Caldas Brandão, rep. por seu
Procurador Igor Duarte Chacon. Apelado(s): Jozineide Cavalcante de Paiva Santos. Advogado(s): Pierryson
Gustavo Pereira Henriques – OAB/PB 22.226.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 84) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001765580.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Jeaniny Kátia
Souza de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire - OAB/PB 14.000.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082437559.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Paulo Dutra
Barbosa da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083164486.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José de Arimatea
Silva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho - OAB/PB 9.905.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 87) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0843826-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Carlos Eduardo Mendonça da Cunha. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio - OAB/PB 12.548.
Recorrente: Carlos Eduardo Mendonça da Cunha. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio - OAB/PB 12.548.
Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 88) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800335-55.2017.8.15.0241. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Romerio Jatobá Medeiros.
Advogado(s): Rafael Ramos Pedrosa - OAB/PE 28.452. Recorrente: Romerio Jatobá Medeiros. Advogado(s):
Rafael Ramos Pedrosa - OAB/PE 28.452. Recorrida: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 89) Apelação Cível nº 0849704-73.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Paulo Batista da Silva. Advogado(s): Sílvia Furtado - OAB/PB 20.182.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 90) Apelação Cível nº 0803143-20.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s) Carlos Antônio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 91) Apelação Cível nº 0041577-38.2017.8.15.0011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): José
Guilherme Carneiro Queiroz - OAB/SP 163.613. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 92) Apelação Cível nº 0803424-09.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 93) Apelações Cíveis nº 0801784-61.20019.8.15.0311. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Robério Rodriguez de Lima. Advogado(s): Rubens Fellipe
Lima Alves - OAB/PB 27.603. 2ºApelante(s): Antônio Barbosa Neto e Leandro Marinho dos Santos. Advogado(s):
Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 94) Apelações Cíveis nº 0801477-30.2018.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Paulo Lacerda de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C.
Almeida. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 95) Apelação Cível nº 0804558-50.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca Nunes de Oliveira. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto –
OAB/PB 24.914. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 96) Apelações Cíveis nº 0800223-16.2019.8.15.0371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Cleones Dantas de Sousa. Advogado(s): Cleonerubens Lopes
Nogueira – OAB/PB 9.080. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081940431.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonas Lopes de
Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 97) Apelação Cível nº 0833718-16.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdecir da Silva Araújo. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084680568.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Apelado(s): Valmir Inocêncio. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 98) Apelação Cível nº 0800429-65.2019.8.15.0521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Manuel Djalma dos Santos. Advogado(s): Fabiano Francisco de Lima –
OAB/PB 23.029. Apelado(s): ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.