TJPB 21/10/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020

00309 Processo: 0001071-47.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILTO MAIA SALDANHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001123-48.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MACIEL DE
OLIVEIRA LIMAVITIMA: ALEXANDRO ROZENDO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001171-07.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GADELHA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001365-70.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEOVANA
OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001443-11.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
REGINALDO MARCOLINO SOARESREU: JOSE LEONARDO COSTA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001622-37.2013.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001891-13.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA SOUSAVITIMA: ADEILDO ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002152-41.2013.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: OZILENE CARDOSO DA
SILVA LIMAREU: EVANDRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00317 Processo: 0002163-02.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO MARTINS DO
NASCIMENTOVITIMA: ERINEUDA OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0002212-43.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMOREU: JOSE MARTINS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002386-28.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTAVITIMA:
PALOMA MARTINS DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO DANILO RAMOSREU: MARIA DO CARMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002792-15.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR GONçALVES DE
LIRAVITIMA: SEBASTIANA FERNANDES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002952-35.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELLY GARCIA DE FARIAS
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 1420973-11.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NERIDEUS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00323 Processo: 0001112-19.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00324 Processo: 0000864-66.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR GOMES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001440-20.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO MOURA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000149-76.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: WALEX
ALEXANDRE VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000223-04.2018.815.0171 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO DE ASSIS DOS SANTOS ALVESREU: TISIANE CRISTINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ALVESREU: MARIA ILSA DOS
SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000255-72.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO ALVES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000272-79.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDLUZIA PEREIRA GUIMARAESREU: AYRTON PAULO MARQUES DA SILVAREU: JOSE FERNANDO MARQUES DA SILVAREU:
RAMON FIGUEIREDO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000298-78.1997.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARRUDA SOBRINHOREU: MARIA APARECIDA ALVES ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000316-98.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C.ADOLESC AUTOR DO
ATO: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000392-25.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE TEOFILO FILHOVITIMA: DANIELA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000407-67.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOABSON ALEXANDRE DINIZVITIMA: MARIA GRACIETE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000434-40.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO CARDOSO JUNIORVITIMA: SUELI CARDOSO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000440-52.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ELEOTERIO ADVOGADO: 017940PB ICARO GIUSEPPE ARAUJO FERNANDES. VITIMA: MICHELLE DE LIMA SILVAVITIMA: LIDIANE DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000442-46.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDA PATRICIO DA SILVAINDICIADO: ARNALDO ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000507-41.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ASSIS APOLINARIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000601-23.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO CABRAL DUARTEREU: LUCIANO SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000663-29.2020.815.0171 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR DO FATO/JZ ESP: DELEGACIA DE POLICIAREU: ARNALDO ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000891-29.2005.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVAN TOMAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000926-18.2007.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
REGIS ALBUQUERQUE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001033-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: ISIS MIRELLE DA TRINDADE DIASAUTOR DO FATO/JZ ESP: ONIO EMMANUEL LYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00343 Processo: 0001086-62.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIENE HONORATO
GRANGEIROINDICIADO: MATIAS GRANGEIRO FILHOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001105-97.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FIGUEIREDO
MIRANDAVITIMA: RENATA BALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001250-66.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNEY SILVA TAVARES ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 010355E WELLINGTON SILVA SANTOS. VITIMA: EDCLEA VICENTE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001274-79.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILBERTO JOSE DA SILVA
JUNIORASSISTENTE DO MP: MÁRCIA LUCIA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002020-59.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002078-86.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00349 Processo: 0002175-23.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA SOARESVITIMA: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: RICARDO TOMAZ DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002253-51.2014.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002776-92.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. S. C.REU: I. A. A. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0002841-29.2012.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCO ASCENDINO
BATISTA PORTELA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0003139-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRO VIEIRA SILVAREU: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000612-27.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MELO DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000130-79.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ARNALDO JOSE DE SOUZAREU: RONALDO MARQUES BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000181-22.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000531-49.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000600-42.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALICIO MENDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000753-75.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL FIGUEIREDO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001032-61.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL FRANCISCO SIMOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001222-58.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001261-55.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIGOBERTO SAMARONY
ALVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001263-59.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001270-51.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA ALFREDO JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001561-46.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GOMES DA PENHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001792-73.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001962-45.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAVID DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001964-15.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ARAUJO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001981-51.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002033-47.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
BERTOLDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0002480-06.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ULISSES MENDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0002482-73.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO JOSE FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0002793-93.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO SILVESTRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0003531-91.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ CAMILO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0005701-65.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARBIA BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0005894-75.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0008620-61.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SILVA DOS SANTOSREU: RAFAEL DA SILVA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0008752-21.2014.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0100537-21.2001.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO
PUBLICOREU: PEDRO ALVES SERAFIM ADVOGADO: 007251PB VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRA-