TJPB 22/10/2020 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080336285.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CLUB21
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI ADVOGADO: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO, OAB/PB
17408 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA,
OAB/RS 80.851
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000777-75.2016.8.15.0601
ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: MARIA FERREIRA LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA, OAB/PB 22.122 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO:
FÁBIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817445-40.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1.494-A APELADO: FLAMINIUM DI FÁBIO LIMA ADVOGADA: LUANNA FABÍOLLA SANTOS PEREIRA, OAB/PB 21.121
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000717-45.2015.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: EDCARLOS DE ARAÚJO HONÓRIO, OAB/PE 25.252
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080265435.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RAFAEL DE LUCENA FALCÃO
AGRAVADO: EMANUEL DE SOUZA NORBERTO ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ, OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0876848-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADO: ELISEU SEVERINO COLÓ
ADVOGADA: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA DE LIMA (OAB/PB 11.279)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 009467464.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO, OAB/PB 9.354 RECORRENTE: MARCOS KESLEY MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA, OAB/PB 10076
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: OSVALMARK SALVIANO DE SOUSA E
OUTROS ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808882-71.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: KELRY CYNTHIA TORRES
ARAUJO COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819525-54.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GILMAR SÁ MAIA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0101212-67.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: HELDER CANDEIA CAVALCANTE E RENATA GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA, OAB/PB 159.952-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800514-86.2017.8.15.0241
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5.207 APELADO: JOSÉ LUCIANO SILVA DE LIRA ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS,
OAB PB 17487
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080529530.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS
LTDA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO, OAB/RJ 175.193
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080361714.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: ARTUR BARRETO PAIVA E MARIA LUIZA GUEDES PEREIRA GALVÃO PAIVA ADVOGADO: FRANCISO SYLAS MACHADO COSTA, OAB/
PB 12.051
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801373-25.2016.815.0181ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: REDECARD S/A ADVOGADO: LARISSA SENTO SENTOSÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 APELADO: JOSIMAR LUIZ DE SOUZA -ME ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000412572.2009.8.15.0011 EMBARGANTE: PATRÍCIA SILVERIO CÉSAR ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBÔA, OAB/
PB 10856 EMBARGADA: CLAUDIA DUARTE DE AZEVEDO ABRANTES ADVOGADO: THÉLIO FARIAS – OAB/
PB 9.162
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000111-82.2015.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSÉ CLÁUDIO VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ LUIS DE
SALES, OAB/PB 9.351 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803708-12.2019.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANNE HELENA DUARTE DE ALENCAR ADVOGADOS:
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, OAB/PB Nº 11.18 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080235728.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO, OAB/PB 12.152 AGRAVADO:
MARINALVA BATISTA RIBEIRO – ME E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802167-33.2018.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A) APELADA: MARIA SOLANGE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADA: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES (OAB/PB 18.951)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- AGRAVO INTERNO N.º 0001310-33.2013.8.15.0021.
AGRAVANTE: SEVERINO BERNARDO FIRMINO ADVOGADO: DAVID SARMENTO CÂMARA, OAB/PB
11227 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001572-95.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB 16.266A PELADA:
ELIZANGELA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816990-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDSON MAURÍCIO DE LIMA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001894-95.2012.815.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PRIMEIRO APELANTE: BELISÁRIO JACÓ DE MORAIS
SEGUNDO – ME ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE ARAÚJO, OAB/PB 10645 SEGUNDO APELANTE:
MUNICÍPIO DE BOM JESUS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080838257.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP
– EPP ADVOGADO: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR, OAB/PE 29.284
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803253-73.2017.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO,OAB/PB 15.401 APELADO: GENI FÁTIMA DAS NEVES CAVALCANTI COLAÇO ADVOGADA: FERNANDA TORRES CAVALCANTE,
OAB/PB 20.931
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
0810544-25.2020.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA
DE BANANEIRAS SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARUNA TERCEIRO INTERESSADO: VALDETE PEREIRA DA SILVA E OUTRO TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080205244.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA
NETO ADVOGADOS: HÉLCIO STALIN GOMES RIBEIRO, OAB/PB 10.978 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804552-71.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800209-31.2017.8.15.0491
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA PROMOVENTE: MARIA ILMA DE ALMEIDA ADVOGADO:
FRANCISCO ROMANO NETO, OAB/PB 12.198 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO ADVOGADO: ODILON FERNANDES DA SILVA NETO, OAB/PB 23.245
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855387-91.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: HELENO BARBOSA CABRAL DEFENSORA PÚBLICA: NADJA
SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080176581.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: EDSON DOS SANTOS DE
AQUINO ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA (OAB/PB 16.753) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAPIM PROCURADOR: GILBERTO GOMES DA SILVA NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- AGRAVO INTERNO Nº 0801078-41.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA, OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856097-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELADA: JANETE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0850913-09.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: GERIVALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001833-26.2015.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: LINDINALVA MARIA DA SILVA ADVOGADA:
AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20.496 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000844-73.2014.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE
SUMÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: LAURENE BEZERRA DA SILVA ADVOGADA:
JOELNA FIGUEIREDO, OAB/PB 12.128
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868333-61.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DE LOURDES PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800039-78.2019.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DE ESPERANÇA APELANTE: ENILDA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS
MARTINS SILVEIRA, OAB/PB 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOSA
MEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.823
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801627-55.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: FELIPE MENEZES OITAVEN ADVOGADO: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA, OAB/PB 19.491 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800108-16.2019.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA ARLETE TEIXEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, OAB/PB 15.606 APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0877080-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- AGRAVO INTERNO Nº 0822445-40.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: VALDI JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080925472.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB 15.441)
AGRAVADA: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080714925.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO AGRAVADA: PRISCILA ARAÚJO SANTOS
SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831463-22.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL MESSIAS HILÁRIO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803630-70.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: FRANCISCA FLAVIA DE MEDEIROS SOUTO ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080167828.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO:
AFRO ROCHA DE CARVALHO (OAB/PB 13.6239) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816879-91.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: TARCISIO ALVES LEITE ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS, OAB/PB
23.191 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801156-86.2019.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802023-16.2018.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA TERCEIRO
INTERESSADO: J. A. C. F., REPRESENTADO POR ROSÁRIO COURA DE SOUSA RÉU: MUNICÍPIO DE
SOUSA PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS